Segunda reunião da Comissão Interministerial para Reajustamento do PED 2011-2030
O Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, presidiu hoje, dia 17 de março de 2022, à segunda reunião da Comissão Interministerial para o Reajustamento do Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED) 2011-2030, que decorreu no Palácio do Governo, em Díli.
Durante o encontro o Vice-Primeiro-Ministro e Ministro do Plano e Ordenamento, José Maria dos Reis e Felisberta Moniz da Silva da equipa do Centro de Planeamento Integrado (CPI) apresentaram os progressos alcançados no processo de elaboração do reajustamento do PED, os resultados preliminares das consultas públicas e o calendário das próximas atividades e das consultas públicas a nível municipal.
Já foi dado início ao processo de reestruturação do plano, tendo-se procedido ao reforço do CPI, responsável pelo desenvolvimento do reajustamento do PED, para a realização do planeamento integrado e para a racionalização dos recursos financeiros.
Foi realizada uma sondagem que contou com a participação de 15.932 pessoas, que corresponde a 2% da população com mais de 15 anos de todo o país, exceto da RAEOA e Ataúro. Os participantes responderam a um conjunto de perguntas sobre as suas aspirações para o futuro e a sua perspetiva para o futuro de Timor-Leste nos próximos 15 anos. Este estudo forneceu também um conjunto de recomendações que servirão de base para a reestruturação do PED.
Realizaram-se também consultas públicas com líderes de órgãos de soberania e de confissões religiosas, com autoridades municipais, académicos e representantes da sociedade civil, que descreveram as suas principais preocupações e sugestões para o futuro do país.
A comissão criada pela Resolução do Governo N.° 81/2021, de 21 de junho, visa proceder ao reajustamento do Plano Estratégico de Desenvolvimento 2011–2030, garantindo que as estratégias adotadas merecem o consenso nacional, tornando-o num instrumento vinculativo para todos, de projeção nacional, garantindo a coesão e a estabilidade nacional e também o cumprimento rigoroso dos programas para atingir os objetivos estratégicos.
Além do Primeiro-Ministro e do Vice-Primeiro-Ministro, participaram também na reunião o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, o Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos, o Ministro da Administração Estatal, o Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, e o Diretor-Executivo da Agência Nacional de Planeamento, Monitorização e Avaliação (ANAPMA).
Os trabalhos técnicos para a elaboração das políticas e estratégias a serem propostas é coordenado pelo Vice-Primeiro-Ministro e desenvolvido através do Centro de Planeamento Integrado (CPI), do Ministério do Plano e Ordenamento e em estreita colaboração com a ANAPMA.
O processo de reajustamento do PED 2011–2030 inclui a realização de consultas públicas, com a audição de entidades não governamentais, tais como ex-titulares dos órgãos de soberania, representantes das confissões religiosas, da sociedade civil e outras instituições relevantes, visando garantir que as opções estratégicas a serem reajustadas, merecem o consenso nacional, endossando a estabilidade governativa.
