Presidente da República renova Estado de Emergência por mais 30 dias
O Presidente da República, Francisco Guterres Lú Olo, após o pedido do Governo, decretou hoje, dia 27 de janeiro de 2021, a renovação do estado de emergência, por mais 30 dias, entre as 00:00 horas do dia 2 de fevereiro e as 23:59 horas do dia 3 de março de 2021.
O Governo deliberou na reunião do Conselho de Ministros de 20 de janeiro de 2021, propor ao Presidente da República a renovação do Estado de Emergência, por mais trinta dias. Após os pareceres positivos do Conselho de Estado e do Conselho Superior de Defesa e Segurança, o Parlamento Nacional hoje em Plenário, autorizou o Presidente da República a declarar a renovação do estado de emergência pela décima vez, desde o aparecimento da pandemia da COVID-19.
Na sexta-feira, dia 29 de janeiro, em reunião extraordinária do Conselho de Ministros, serão aprovadas as medidas de execução da declaração do Estado de Emergência.
O Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, no debate sobre o pedido de autorização para a renovação da declaração do décimo estado de emergência, afirmou que “o Governo procurou pautar as decisões que tomou sobre as medidas de execução da declaração do estado de emergência segundo critérios de necessidade, proporcionalidade e precaução, ciente da responsabilidade que sobre si impende de proteger a vida e a saúde de todos os Timorenses e dos estrangeiros que se encontrem em Timor-Leste e de garantir a existência de atividade económica que responda, na medida do possível, face à conjuntura sanitária e económica internacional, e bem assim das necessidades de subsistência das famílias e das empresas do nosso país”.
O Chefe do Governo reafirmou que “o Governo está e continuará absolutamente empenhado em prevenir o surgimento de um surto de COVID-19 no nosso país, cujas consequências seriam absolutamente devastadoras no plano humano e económico” e agradeceu “a todos os profissionais, funcionários e voluntários, com destaque entre outros para os agentes da saúde, da proteção civil, da defesa, da segurança e do comércio básico, pelo empenho, dedicação e apoio, que sempre têm demonstrado para nos ajudar a superar coletivamente este momento difícil enfrentado por toda a humanidade”.
Em Timor-Leste registaram-se desde o início da pandemia um total de 68 casos confirmados do novo Coronavírus, dos quais 50 já recuperaram e há atualmente 18 casos ativos.
O número de infetados pelo SARS-CoV-2 no mundo já ultrapassou os 100 milhões e mais de 2 milhões de pessoas morreram com a COVID-19.
