Governo participa na Conferência Nacional de Auditoria Social
Ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros e
Porta-voz Oficial do Governo de Timor-Leste
Díli, 19 de outubro de 2016
Governo participa na Conferência Nacional de Auditoria Social
No dia 19 de outubro, membros do Governo e representantes das instituições do Estado e de organizações da Sociedade Civil participaram numa Conferência Nacional sobre Auditoria Social, realizada no Salão Nobre do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, em Díli. O conceito de Auditoria Social foi adotado de forma pioneira pelo VI Governo Constitucional, logo na sua tomada de posse, em 16 de fevereiro de 2015. Através dele, procura-se obter a inclusão social de todos os cidadãos, desenvolver parcerias e promover a responsabilização em matéria de governação, através de mais eficiência e eficácia dos serviços públicos.
A Auditoria Social é um espaço onde as pessoas podem dizer o que pensam da forma como os serviços públicos trabalham e onde o Governo escuta e responde a essas opiniões. A Conferência Nacional foi uma oportunidade para rever o progresso da Auditoria Social e para procurar modos de ampliar e melhorar os resultados, numa futura abordagem.
A 16 de fevereiro de 2015, o Primeiro-Ministro, Rui Maria de Araújo, fez, então, um convite sem precedentes : "O Governo quer estabelecer parcerias onde Sociedade Civil, Organizações Não-Governamentais (ONG) e meios de comunicação social sejam capazes de ter uma participação mais ativa, através daquilo que é conhecido como uma Auditoria Social, onde os indicadores da ação do Governo são revistos exaustivamente, com a maior isenção e responsabilidade, almejando a que, através de um trabalho conjunto, sejamos capazes de oferecer melhores serviços ao nosso povo."
Falando aos participantes da Conferência Nacional, o Primeiro-Ministro reiterou a sua confiança no processo, afirmando que "à medida que cada um de nós, Governo e Sociedade Civil, realizamos o nosso trabalho em matéria de Auditoria Social, damos um contributo concreto para o bem-estar do nosso país e o nosso povo".
Nos primeiros 100 dias de Governo, o FONGTIL – Fórum das ONG de Timor-Leste, organização independente que reúne ONG nacionais e internacionais de Timor-Leste – tinha já um Memorando de Entendimento assinado pelo Primeiro-Ministro e pelo Diretor Executivo da FONGTIL, Arsénio Pereira da Silva, no dia 25 de maio de 2015. Nele se definiam os caminhos para a execução da Auditoria Social em Timor-Leste, em quatro sectores-chave: agricultura, educação, saúde e infraestruturas básicas. Foi também criada uma unidade de Auditoria Social no Gabinete do Primeiro-Ministro, para facilitar esta nova parceria, coordenada por Edio José Maria Guterres, o Oficial de Ligação do Primeiro-Ministro para Assuntos da Sociedade Civil.
A conferencia de dia 19 de outubro reuniu uma série de ONGs nacionais, nas quais realizaram auditorias sociais em diferentes partes do país e em diferentes setores. Foram abordados os ciclos da auditoria social, ferramentas e metodologias, os resultados até à data e desafios. Representantes das Instituições do Estado, incluindo a Comissão Anti-Corrupção, o Provedor para os Direitos Humanos e Justiça e a Inspeção-Geral do Estado, reforçaram esse entendimento, com base na sua própria experiência. O coordenador da Unidade de Auditoria Social fez, em nome do Governo, uma apresentação que deixou clara a forma como o Governo e a Sociedade Civil se podem melhor complementar.
O Porta-Voz do Governo, Ministro de Estado Agio Pereira, sublinhou que "desde o seu início, o VI Governo Constitucional tem procurado promover a inclusividade e a parceria, compreendendo que, para ser verdadeiramente eficaz, o desenvolvimento nacional deve envolver-nos a todos. A Conferência Nacional destacou o empenho do Governo neste princípio e demonstrou o sucesso do início da Auditoria Social, juntamente com a vontade de continuar a aperfeiçoar os processos para melhor servir o povo de Timor-Leste". FIM
