Seminário “A Polícia de Investigação Criminal e a consolidação do Estado de Direito”
Local: Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Data: 20 de outubro de 2016
Horário: 9h00 – 16h30
Desde 2012 que a Componente de Justiça do Programa de Apoio à Governação Democrática de Timor-Leste, uma Cooperação Delegada pela União Europeia em Portugal/Camões IP, tem uma parceria com o Ministério da Justiça e Tribunal de Recurso de Timor-Leste. Foram anos de intenso trabalho de formação, em Timor-Leste e em Portugal, de que resultou o surgimento de uma moderna unidade de Polícia Científica em Timor-Leste, com meios técnicos e humanos preparados para a luta contra as diferentes formas do crime na atualidade.
No dia 21 de outubro, realiza-se a cerimónia de encerramento deste importante programa de apoio à boa governação do país, igualmente no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Agenda
9h00 - 9h15: Sessão de abertura - Receção aos conferencistas
- Intervenção de abertura do Procurador-Geral da República, José da Costa Ximenes
- Intervenção do Representante da União Europeia – Chefe da Cooperação, Simon Le Grand
- Intervenção do Embaixador de Portugal em Díli, Manuel Gonçalves de Jesus
- Intervenção do Diretor Nacional da PCIC de Timor-Leste, Procurador Vicente Fernandes e Brito
10h30 - Abertura de trabalhos/enquadramento do Seminário:
- Intervenção da Coordenadora do Programa, Graça Lima
- O Investigador da Polícia Científica de Investigação Criminal (PCIC) – divulgação das atividades em curso (e a eficácia da Investigação Criminal), pelo Investigador-Chefe Floriano Serrano
- OPerito Forense do Laboratório de Polícia Científica (LPC) – divulgação das atividades em curso – pelo Especialista Superior Rosito Belo
- A cooperação Internacional do Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária de Portugal (LPC-PJ), pelo Dr. Carlos Farinha
14h30 – Painéis de debate
Painel I – Criminalidade Transnacional – Moderador: Subdiretora-Geral da DGPJ, Dra. Maria Luísa Pacheco
Painel II – Estruturas de Investigação Criminal – Moderador: Procurador Pascácio
Painel III – Novos desafios da Investigação Criminal - Painel Multitemático – Moderador: representante do Tribunal de Contas de Portugal
16h30 – Encerramento do Seminário
- Intervenção do Presidente do Tribunal de Recurso, Juiz Conselheiro Guilhermino da Silva
- Intervenção do Ministro de Estado, Coordenador dos AssuntosEconómicos e Ministro da Agricultura e Pescas, Estanislau da Silva, em substituição do Ministro de Estado, Coordenador dos Assuntos da Administração do Estado e da Justiça e Ministro da Administração Estatal.
