Publicações
31 de março de 2021Ministério da Saúde: Diploma Ministerial N.º 11/2021 de 31 de Março Define os requisitos mínimos de saúde e higiene na habitação para efeitos de autorização de cumprimento do isolamento terapêutico na residênciaDefine os requisitos mínimos de saúde e higiene na habitação para efeitos de autorização de cumprimento do isolamento terapêutico na residência234.27 KB
31 de março de 2021Decreto do Presidente da República n.º 17/2021 de 31 de marçoRenovação da declaração do estado de emergência - 3 de abril a 2 de maio261.33 KB
29 de março de 2021Jornal da República de segunda-feira, 29 de março de 2021Decreto do Governo N.o 11 /2021 de 29 de Março - Primeira alteração ao Decreto do Governo n.º 6/2021, de 2 de março sobre as medidas de execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.o15/ 2021, de 1 de março;
Resolução do Governo N.º 22 /2021 de 29 de Março - Mantém a imposição de uma cerca sanitária no município de Baucau;
Resolução do Governo N.º 23 /2021 de 29 de Março - Mantém a imposição do confinamento domiciliário geral da população do município de Baucau;
Resolução do Governo N.º 24 /2021 de 29 de Março - Mantém a imposição de uma cerca sanitária no município de Viqueque;
Resolução do Governo N.º 25 /2021 de 29 de Março - Mantém a imposição do confinamento domiciliário geral da população do município de Viqueque.368.64 KB
26 de março de 2021
22 de março de 2021
16 de março de 2021BCTL: Circular n.º 93/2021 de 16 de março, referente à implementação de medidas de contenção da epidemia de SARS-CoV-2 em Timor-LesteRegras de funcionamento das instituições financeiras735.97 KB
15 de março de 2021Resolução do Governo n.º 16/2021, de 15 de março, que mantém a imposição de confinamento no município de Díliimposição de confinamento no município de Díli182.68 KB
15 de março de 2021Resolução do Governo n.º 15/2021, de 15 de março, que mantém a imposição de uma cerca sanitária no município de Dílicerca sanitária no município de Díli155.27 KB
15 de março de 2021Resoluções do Governo sobre as Cercas Sanitárias e Confinamento nos Municípios de Díli, Baucau e Viqueque15 de março de 2021359.69 KB
15 de março de 2021Resolução do Governo n.º 18/2021, de 15 de março, que impõe confinamento no município de Baucauconfinamento no município de Baucau186.28 KB
