Publicações
13 de abril de 2021MESKK: Circular 13 de abril de 2021Prorrogação da suspensão provisória do processo de ensino e aprendizagem presencial nos estabelecimentos de ensino superior nos municípios de Díli, Baucau, Ermera, Viqueque e Covalima752.56 KB
09 de abril de 2021MEJD: Despacho Ministerial n.o20/GM-MEJD/IV/2021, 9 de abril de 2021Prorrogação da suspensão provisória do processo de ensino e aprendizagem presencial nos estabelecimentos de educação e ensino nos municípios de Díli, Baucau e Viqueque371.75 KB
09 de abril de 2021Resolução do Governo N.o 32/2021 de 9 de AbrilDeclara a situação de calamidade em face da ocorrência de cheias e inundações no município de Díli, na madrugada do dia 4 de abril de 2021503.13 KB
01 de abril de 2021Decreto do Governo N.o 12 /2021 de 1 de AbrilDecreto do Governo sobre as medidas de execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República N. O 17/2021, de 31 de março390.43 KB
01 de abril de 2021Ministério do Interior: Despacho N.º 040/MI/IV/2021 Redução do horário de funcionamento dos postos de fronteiras terrestresRedução do horário de funcionamento dos postos de fronteiras terrestres382.45 KB
31 de março de 2021Ministério da Saúde: Diploma Ministerial N.º 11/2021 de 31 de Março Define os requisitos mínimos de saúde e higiene na habitação para efeitos de autorização de cumprimento do isolamento terapêutico na residênciaDefine os requisitos mínimos de saúde e higiene na habitação para efeitos de autorização de cumprimento do isolamento terapêutico na residência234.27 KB
31 de março de 2021Decreto do Presidente da República n.º 17/2021 de 31 de marçoRenovação da declaração do estado de emergência - 3 de abril a 2 de maio261.33 KB
29 de março de 2021Jornal da República de segunda-feira, 29 de março de 2021Decreto do Governo N.o 11 /2021 de 29 de Março - Primeira alteração ao Decreto do Governo n.º 6/2021, de 2 de março sobre as medidas de execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.o15/ 2021, de 1 de março;
Resolução do Governo N.º 22 /2021 de 29 de Março - Mantém a imposição de uma cerca sanitária no município de Baucau;
Resolução do Governo N.º 23 /2021 de 29 de Março - Mantém a imposição do confinamento domiciliário geral da população do município de Baucau;
Resolução do Governo N.º 24 /2021 de 29 de Março - Mantém a imposição de uma cerca sanitária no município de Viqueque;
Resolução do Governo N.º 25 /2021 de 29 de Março - Mantém a imposição do confinamento domiciliário geral da população do município de Viqueque.368.64 KB
26 de março de 2021
22 de março de 2021
