Publicações
10 de março de 2021Despacho N.O 028/MI/III/2021 - Define o Corredor de Circulação entre o Município de Díli e os demais MunicípiosCorredor de Circulação entre o Município de Díli e os demais Municípios128.22 KB
08 de março de 2021
08 de março de 2021Resolução do Governo N.º 12 /2021 de 8 de Março que Impõe Cerca Sanitária e Confinamento no Município de DíliImpõe Cerca Sanitária e Confinamento no Município de Díli229.07 KB
02 de março de 2021Despacho N.º 20/MI/III/2021 - Encerramento Temporário dos Postos de Fronteiras TerrestresEncerramento temporário dos postos de fronteiras terrestres entre as 00:00 horas do dia 4 de março de 2021 e as 23:59 horas do dia 2 de abril de 2021135.38 KB
02 de março de 2021Decreto do Governo n.º 6/2021 de 2 de marçoDecreto do Governo sobre as medidas de execução da Declaração do Estado de Emergência, efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.o 15/2021, de 1 de março
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01 de março de 2021Decreto do Presidente da República n.º 15/2021 de 1 de marçoRenovação da declaração do estado de emergência - 4 de março a 2 de abril256.4 KB
28 de fevereiro de 2021
15 de fevereiro de 2021Resoluções do Governo que impõem cercas sanitárias nos municípios de Bobonaro e CovalimaResolução do Governo N.o 4 /2021 de 15 de fevereiro que impõe uma Cerca Sanitária no Município de Bobonaro e Resolução do Governo N.o 5 /2021 de 15 de fevereiro que impõe uma Cerca Sanitária no Município de Covalima230.47 KB
10 de fevereiro de 2021Decreto do Governo n.º 4/2021 de 10 de fevereiroPrimeira alteração ao Decreto do Governo sobre as medidas de execução da Declaração do Estado de Emergência, efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.o 6/2021, de 27 de janeiro
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05 de fevereiro de 2021Listas finais de candidatos admitidos ao Ensino Superior Público para o ano académico de 2021Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura5015.3 KB
