Governo de Timor-Leste

Comunicados

• 
  27 de março de 2017Governo felicita a Polícia Nacional de Timor-Leste pelo seu 17.o aniversário

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 27 de março de 2017.

  ver mais
• 
  24 de março de 2017Timor-Leste expressa a sua solidariedade ao Reino Unido

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 24 de março de 2017.

  ver mais
• 
  16 de março de 2017Governo aprova Política Nacional de Turismo

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 16 de março de 2017.

  ver mais
• 
  14 de março de 2017Reunião do Conselho de Ministros de 14 de março de 2017

  Aprovados:
  1 – Resolução do Governo que aprova a atribuição de um donativo à representação permanente da República Árabe Saarauí Democrática na República Democrática de Timor-Leste
  2 – Acordo de Serviços Aéreos entre a República Democrática de Timor-Leste e a Austrália
  3 – Proposta de Lei de Autorização Legislativa em matéria de recuperação de empresas e insolvência
  4 – Decreto-Lei do Registo Comercial
  5 – Resolução do Governo sobre Contribuição Financeira para a Organização de Mesa Redonda para a Ásia e Oceânia no âmbito do projeto do Clube de Madrid
  6 – Resolução do Governo sobre a subscrição adicional de quotas alocadas à República Democrática de Timor-Leste nos termos da Resolução n.º 612 do Conselho de Administração do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) do Grupo Banco Mundial
  7 – Proposta de Lei para a criação de aglomerados populacionais
  8 – Decreto-Lei que cria a Murak-rai Timor-Leste, SA

  ver mais
• 
  14 de março de 2017Tolerância de ponto nos dias 20 e 21 de março de 2017

  O Governo decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 20 e 21 de março a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado, devido à 1.ª volta da eleição presidencial.

  ver mais
• 
  14 de março de 2017Governo impulsiona o seu plano de diversificação económica

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 14 de março de 2017.

  ver mais
• 
  10 de março de 2017Governo reafirma compromissos no Dia Internacional da Mulher

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 10 de março de 2017.

  ver mais
• 
  07 de março de 2017Reunião do Conselho de Ministros de 7 de março de 2017

  Aprovados:
  1 – Resolução do Governo que aprova o Roteiro para a Orçamentação por Programas e cria o grupo de trabalho para a gestão das finanças públicas
  2 – Decreto-Lei que aprova a criação da TATOLI – Agência Noticiosa de Timor-Leste, IP
  3 – Decreto-Lei que aprova o regime de inscrição e obrigação contributiva no âmbito do regime contributivo de Segurança Social
  4 – Resolução do Governo que aprova a Política Nacional do Turismo
  5 – Decreto do Governo sobre os procedimentos de classificação de áreas protegidas
  
  Apresentados:
  1 – Ponto de situação sobre o processo de adesão à Organização Mundial do Comércio (OMC) e à Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN)
  2 – Relatório de avaliação da implementação da primeira fase do Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED) 2011-2015
  3 – Projeto de política de gestão de eficácia da ajuda externa

  ver mais