Governo de Timor-Leste

Comunicados

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  03 de maio de 2017Governo celebra Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 3 de maio de 2017.

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  25 de abril de 2017Reunião do Conselho de Ministros de 25 de abril de 2017

  Aprovados:
  1 – Resolução do Governo que aprova a atualização do recenseamento eleitoral no estrangeiro para a eleição do Parlamento Nacional a realizar em 2017
  2 – Assinatura do acordo entre o Governo da República Democrática de Timor-Leste e o Governo do Reino da Tailândia para isenção de vistos para titulares de passaportes diplomáticos e de serviço
  3 – Decreto do Governo sobre os Atos e Procedimentos Administrativos relativos ao acesso a documentos oficiais
  4 – Resolução do Governo que aprova a adoção do sistema informático Asycuda World como plataforma para implementação da Janela Única Eletrónica de Timor-Leste
  5 – Adjudicação do contrato de fornecimento de combustível leve para as centrais elétricas da EDTL para os anos de 2017 e 2018
  6 – Resolução do Governo que aprova a nomeação de membros do Conselho Geral da Universidade Nacional Timor Lorosa´e
  7 – Atribuição de licenciamento de investidor a Li Tjien Development para a construção do Projeto Timor Fortuna Central Plaza
  
  Apresentados:
  1 – Projeto de Regime aplicável à auditoria social

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  25 de abril de 2017No Dia Mundial de Luta contra a Malária, Timor-Leste celebra notável conquista na saúde

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 25 de abril de 2017.

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  21 de abril de 2017Governo apoia encontros de veteranos timorenses e australianos

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 21 de abril de 2017.

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  17 de abril de 2017Governo revela transparência e responsabilidade na revisão das Contas do Estado de 2014 e 2015

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 17 de abril de 2017.

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  13 de abril de 2017Timor-Leste continua a liderar na gestão da eficácia da ajuda externa

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 13 de abril de 2017.

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  12 de abril de 2017Exploração de petróleo e gás em terra está para breve

  Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 12 de abril de 2017.

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  11 de abril de 2017Reunião do Conselho de Ministros de 11 de abril de 2017

  Aprovados:
  1 – Resolução do Governo que aprova a realização do Censo Agrícola e criação da estrutura de apoio
  2 – Proposta de Resolução do Parlamento Nacional para ratificação da Convenção Internacional para a Vida Humana no Mar, de 1974
  3 – Proposta de Resolução do Parlamento Nacional para ratificação da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, de 1973
  4 – Proposta de Resolução do Parlamento Nacional para ratificação da Convenção Internacional sobre Padrões de Formação, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos, de 1978
  
  Apresentados:
  1 – Relatório da investigação sobre pesca em território timorense
  2 –Acordo: Timor-Leste – Reforço da Resiliência nas Comunidades mais afetadas pela Seca
  3 – Acordo: Favorecimento de cooperação transfronteiriça para gestão sustentável dos mares indonésios
  4 – Apoio à preparação do primeiro Censo Agrícola de Timor-Leste
  5 – Memorando de Entendimento entre o Ministério da Saúde da República Democrática de Timor-Leste e a Universidade Nacional de Fiji
  6 – Proposta de parceria para construção de estádios de futebol
  7 – Conselho Geral da UNTL

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