Comunicados
23 de fevereiro de 2022 Reunião do Conselho de Ministros de 23 de fevereiro de 2022Aprovado:ver mais
1 - Primeira alteração ao Decreto do Governo n.o 2/2015, de 14 de janeiro, que aprova os subsídios académicos, bónus de chefia e complementos extraordinários do pessoal docente da Universidade Nacional Timor Lorosa'e – UNTL; e
2 - Determinação da elaboração do Plano de Urbanização de Díli.
Analisado:
1 - Calendário de preparação do Orçamento Geral do Estado (OGE) referente ao ano financeiro de 2023.
16 de fevereiro de 2022Reunião do Conselho de Ministros de 16 de fevereiro de 2022Aprovado:ver mais
1 - Estrutura administrativa responsável pela realização do Recenseamento Geral da População e Habitação de 2022 (Censos 2022);
2 - Adesão ao Acordo-Quadro sobre a facilitação do comércio transfronteiriço sem papel na Ásia e no Pacifico;
3 - Terceira alteração ao Decreto-Lei n.o 8/2013, de 26 de junho, sobre o Regime Geral do Programa de Desenvolvimento dos Sucos (PNDS);
4 - Negociação dos Acordos “Millennium Challenge Compact” e “Program Implementation Agreement”, entre os Estados Unidos da América, através da Millennium Challenge Corporation e a República Democrática de Timor-Leste;
5 - Proposta de Lei da primeira alteração à Lei n.o 24/2021, de 19 de novembro, que procede à primeira alteração à Lei n.o 10/2004, de 24 de novembro, Lei do Sistema Nacional de Saúde e aprova medidas excecionais e temporárias de vigilância sanitária de resposta à pandemia da doença Covid-19.
Analisado:
1 - Opções político-legislativas subjacentes à iniciativa de alteração ao Decreto-Lei n.o 12/2018, de 25 de abril, sobre o subsídio extraordinário aos membros dos Órgãos da Administração Eleitoral.
09 de fevereiro de 2022Reunião do Conselho de Ministros de 9 de fevereiro de 2022Aprovado:ver mais
1 - Estrutura Orgânica da Inspeção-Geral do Trabalho (IGT);
2 - Medidas de reforço da distribuição da cesta básica às famílias timorenses mais necessitadas e de apoio aos operadores económicos locais, e que cria um regime especial de aprovisionamento para o efeito, no âmbito do plano de recuperação económica;
3 - Sétima alteração ao Decreto-Lei n.o 15/2008, de 4 de junho, que aprovou as pensões dos combatentes e mártires da libertação nacional;
4 - Política Nacional de Planeamento Familiar;
5 - Donativo à Representação Permanente da República Árabe Saaraui Democrática;
6 - Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP);
7 - Aquisição dos boletins de voto destinados às eleições presidenciais de 2022;
8 - Elaboração do Plano Nacional de Ordenamento do Território de Timor-Leste (PNOT-TL); e
9 - Primeira alteração ao contrato de construção do Quartel-General da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL).
Analisado:
1 - Opções de política legislativa subjacentes à iniciativa relativa ao procedimento de aquisição por cidadãos nacionais de bens imóveis de cidadãos estrangeiros revertidos a favor do Estado.- 08 de fevereiro de 2022Primeiro-Ministro Taur Matan Ruak adia visita à AustráliaO Primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, solicitou, hoje, terça-feira, um adiamento da visita oficial à Austrália, planeada para quarta-feira desta semana. O pedido de adiamento tem a ver com motivos de saúde, uma vez que o Chefe do Governo e a sua esposa, Isabel Ferreira, estão positivos com o virus SARS-CoV-2.ver mais
03 de fevereiro de 2022Iniciativa limpeza geral mantém-se e passa decorrer todas as sextas-feirasO Governo vai dar continuidade às ações de limpeza geral, a realizar por todos os funcionários dos órgãos e serviços da administração pública, a nível nacional. A iniciativa que começou na passada semana, vai decorrer também amanhã, dia 4 de fevereiro de 2022, durante todo o dia e passa a realizar-se todas as sextas-feiras.ver mais
02 de fevereiro de 2022Reunião do Conselho de Ministros de 2 de fevereiro de 2022Aprovado:ver mais
1 - Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Democrática de Timor-Leste para a Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) em Jacarta;
2 - Proposta de Resolução do Parlamento Nacional, para a ratificação da adesão de Timor-Leste ao tratado sobre a proibição de armas nucleares.- 31 de janeiro de 2022Tolerância de Ponto no dia 1 de fevereiro de 2022 por ocasião do Ano Novo ChinêsO Governo decidiu conceder tolerância de ponto durante todo o dia 1 de fevereiro de 2022.ver mais
27 de janeiro de 2022Governo promove campanha de limpeza geral em todo o paísO Governo vai promover amanhã, dia 28 de janeiro de 2022, durante todo o dia, uma ação de limpeza geral a nível nacional.ver mais
