Governo de Timor-Leste

Comunicados

• 29 de dezembro de 2022Nota de Pesar pela Morte de Monsenhor José António da Costa

  É com enorme consternação e grande pesar, que o Governo da República Democrática de Timor-Leste recebeu a notícia da morte de Monsenhor José António da Costa, Pároco da Sé Catedral de Díli e Vigário Geral da Arquidiocese de Díli.

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• 28 de dezembro de 2022Reunião do Conselho de Ministros de 28 de dezembro de 2022

  Aprovado:
  
  1 - Regime jurídico de classificação e inventariação de bens de interesse cultural, bem como as regras aplicáveis à sua exportação e importação;
  
  2 - primeira alteração ao regime jurídico do património cultural;
  
  3 - Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas da Defesa e das F-FDTL;
  
  4 - Plano Legislativo do Governo para 2023; e
  
  5 - procedimento de aprovisionamento para a reabilitação e manutenção da estrada Hatubuilico - Letefoho.
  
  
  Analisado:
  
  1 - estratégia de reforma da gestão das finanças públicas de Timor-Leste 2022-2027; e
  
  2 - opções legislativas subjacentes à iniciativa de criação de um regime geral do controlo metrológico legal.

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• 24 de dezembro de 2022Tolerância de ponto no dia 26 de dezembro de 2022

  É concedida tolerância de ponto no dia 26 de dezembro de 2022

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• 21 de dezembro de 2022Reunião do Conselho de Ministros de 21 de dezembro de 2022

  Aprovado:
  
  1 - primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 10/2017, de 29 de março, Estatuto da Defensoria Pública;
  
  2 - Plano Estratégico Nacional para o Desenvolvimento Digital e das Tecnologias de Informação e Comunicação (Timor Digital 2032) (2022 a 2032);
  
  3 - Presidente da Autoridade Nacional Designada para o Combate às Alterações Climáticas, I.P.;
  
  4 - Presidente da Autoridade Nacional de Licenciamento Ambiental, I.P.;
  
  5 - variação do contrato de concessão do Porto da Baía de Tibar, para uma alteração do objeto do contrato da concessão; e
  
  6 - subsídio de alimentação para os trabalhadores que exerçam funções nos Postos Integrados de Fronteira e Alfândegas.
  
  
  Analisado:
  
  1 - Plano Legislativo do Governo para 2023; e
  
  2 - opções político-legislativas subjacentes à iniciativa de alteração do Regime Especial de Aprovisionamento da RAEOA.

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• 14 de dezembro de 2022Reunião do Conselho de Ministros de 14 de dezembro de 2022

  Aprovado:
  
  1 - terceira alteração à orgânica do Ministério da Justiça e primeira alteração ao Decreto-Lei n.° 9/2021, de 30 de junho;
  
  2 - Instituto Nacional de Estatística de Timor-Leste, I.P. (INETL);
  
  3 - primeira alteração ao Decreto do Governo sobre a Execução do OGE 2022;
  
  4 - Museu Nacional de Timor-Leste, IP; e
  
  5 - nomeação de Membros do Conselho Geral da Universidade Nacional Timor Loro Sa’e da competência do Conselho de Ministros.

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• 14 de dezembro de 2022Dia Nacional do Tais

  O VIII Governo Constitucional saúda toda a população que hoje comemora pela primeira vez o Dia Nacional do Tais

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• 12 de dezembro de 2022Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 12 de dezembro de 2022

  Aprovado:
  
  1 - pagamento extraordinário de um mês de salário adicional.

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• 06 de dezembro de 2022Tolerância de ponto no dia 9 de dezembro de 2022

  É concedida tolerância de ponto no dia 9 de dezembro de 2022, todo o dia

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