Comunicados
24 de novembro de 2010Reunião do Conselho de Ministros de 24 de Novembro de 2010O Conselho de Ministros reuniu-se esta Qu arta-feira, dia 24 de Novembro de 2010, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Alteração à Lei Eleitoral para o Parlamento Nacional
2. Alteração à Lei dos Órgãos da Administração Eleitoral
3. Alteração à Lei Eleitoral para o Presidente da República
4. Segunda Alteração à Orgânica do Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Decreto-Lei que cria o Fundo Comercial para o Desenvolvimento Nacional
2. Proposta de Lei Orgânica da Câmara de Contas do Tribunal Superior Administrativo, Fiscal e de Contas
18 de novembro de 2010Reunião do Conselho de Ministros de 18 de Novembro de 2010O Conselho de Ministros reuniu-se esta Qu inta-feira, dia 18 de Novembro de 2010, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que Aprova a Orgânica do Ministério das Infra-Estruturas
2. Pedido de Autorização dos Membros do Governo para Ausência do País
3. Investigação Marítima sobre LNG (gás natural) de Timor-Leste em Beaço
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Transição da UNMIT
2. Proposta de Lei Orgânica da Câmara de Contas do Tribunal Superior Administrativo, Fiscal e Contas
3. Situação dos Estudantes em Jogyakarta, Indonésia
4. Apresentação da Proposta de Alteração à Lei Eleitoral para o Parlamento Nacional
5. Apresentação da Proposta de Alteração à Lei dos Órgãos da Administração Eleitoral
15 de novembro de 2010Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 15 de Novembro de 2010Um novo Timor-Leste emerge após três anos de liderança proficientever mais
11 de novembro de 2010Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 11 de Novembro de 2010O Conselho de Ministros reuniu-se extraordinariamente esta Quinta-feira, dia 11 de Novembro de 2010, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Proposta de Lei que aprova o Orçamento Geral do Estado da República Democrática de Timor-Leste para 2011
10 de novembro de 2010Reunião do Conselho de Ministros de 10 de Novembro de 2010O Conselho de Ministros reuniu-se esta Quarta-feira, dia 10 de Novembro de 2010, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Malanesian Spearhead Group
2. Decreto-Lei que transforma o Instituto de Microfinanças em Banco Comercial
3. Regime Jurídico de Certificação e Inscrição de Empresas de Construção Civil e Consultadoria Técnica Civil
4. Decreto-Lei sobre o Registo dos Empresários em Nome Individual do Sector da Construção Civil
5. Evacuação de Emergência dos Estudantes Timorenses em Jogyakarta / Envio de Apoio Financeiro para a Indonésia
6. Base Logística do Suai
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Criação da base logística de fornecimento de bens e serviços (Supply-Base) no Suai
2. Atribuição de apoio ao Conselho Superior da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL)
09 de novembro de 2010Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 9 de Novembro de 2010Timor-Leste abre uma porta para a Woodsidever mais
05 de novembro de 2010Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 5 de Novembro de 2010Classificação de Timor-Leste no Índice de Percepções de Corrupção da Transparência Internacional sobe 19 posições, após utilização de dados mais recentes.ver mais
04 de novembro de 2010Reunião do Conselho de Ministros de 04 de Novembro de 2010O Conselho de Ministros reuniu-se esta Quinta-feira, dia 04 de Novembro de 2010, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução que Aprova o Contingente Anual a Incorporar nas F-FDTL
2. Resolução sobre o Recrutamento de Auditores para a Câmara de Contas do Tribunal Superior Administrativo, Fiscal e de Contas
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Apresentação sobre Estratégia de Desenvolvimento
2. Processo de Demarcação da Fronteira Terrestre
3. Regime de Compensações por Desocupação de Imóveis do Estado
