Timor-Leste cria precedente na melhoria da coordenação relativamente à fase de transição de Missões da ONU
Secretário de Estado do Conselho de Ministros e
Porta-voz Oficial do Governo de Timor-Leste
Díli, 8 de Março de 2012
Timor-Leste cria precedente na melhoria da coordenação relativamente à fase de transição de Missões da ONU
Na última semana de Fevereiro uma delegação de alto nível de Timor-Leste, incluindo o Presidente da República, a Ministra das Finanças e o Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros, participou em apresentações no Conselho de Segurança das Nações Unidas em Nova Iorque. Na tarde de 22 de Fevereiro, Sua Excelência Dr. José Ramos-Horta dirigiu-se ao Conselho traçando o ano preenchido que Timor-Leste tem pela frente e confirmando as indicações de que a Missão Integrada das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT) não será necessária a partir do dia 31 de Dezembro de 2012.
A chefe da UNMIT, Ameerah Haq, informou o Conselho a respeito de desenvolvimentos recentes no País e transmitiu a solicitação do Secretário-Geral relativamente a uma extensão do mandato da UNMIT até dia 31 de Dezembro de 2012. Previu uma retirada gradual da Missão após as eleições legislativas em Junho e a formação do novo Governo. No dia seguinte o Conselho de Segurança prolongou por unanimidade o mandato da Missão nos níveis actuais até 31 de Dezembro e endossou a sua retirada faseada de acordo com os desejos do Governo, as condições no terreno e o sucesso do processo eleitoral de 2012. Espera-se assim que não haja pessoal fardado das Nações Unidas em Timor-Leste para além de 2012, embora algumas instituições das Nações Unidas permaneçam no País para continuar o trabalho que estão a fazer em prol do progresso contínuo de Timor-Leste.
Os membros do Conselho de Segurança reconheceram que Timor-Leste tinha entrado numa nova fase de auto-confiança, com muitos a referirem que o País tinha feito progressos assinaláveis nos últimos anos. Ainda que a Missão se vá retirar até ao final do ano, as Nações Unidas e a Comunidade Internacional indicaram o seu desejo de continuar o seu apoio e a sua parceria. Em resposta às apresentações ao Conselho de Segurança, o representante dos Estados Unidos da América referiu que o nível de colaboração entre a UNMIT e o Governo de Timor-Leste tinha sido “verdadeiramente impressionante” no desenvolvimento de um plano de transição para a retirada da Missão até finais de 2012. A representante da Nova Zelândia afirmou que o seu país tinha ficado impressionado com o planeamento meticuloso, os esforços incansáveis e o espírito de parceria com que a Missão e o Governo de Timor-Leste tinham preparado a transição.
Numa reunião de Estados Membros associados convocada por Helen Clark, chefe do PNUD, e por Timor-Leste, a Ministra das Finanças Emília Pires apresentou o Plano Conjunto de Transição, reconhecido como uma colaboração inovadora entre a UNMIT e o Governo de Timor-Leste. Fundamentado no que é necessário para garantir uma boa transição, o plano pretende levar em conta as lições do passado e garantir que o País é devidamente ouvido no processo, estabelecendo assim um novo precedente para melhor coordenação entre uma missão de saída e o Governo nacional. Este processo com a duração de um ano em Timor-Leste foi uma nova forma de fazer as coisas para as Nações Unidas, tendo envolvido trabalho conjunto aprofundado na identificação dos projectos das Nações Unidas por terminar e de quem os assumiria, no planeamento em torno dos activos da missão e na avaliação e gestão dos aspectos económicos da retirada da missão.
O Porta-voz do Governo de Timor-Leste, o Secretário de Estado Ágio Pereira, transmitiu os “Parabéns aos membros do Governo e da Função Pública que, juntamente com os funcionários das Nações Unidas, tanto trabalharam para produzir um Plano Conjunto de Transição capaz de responder às necessidades”. Referiu que “Uma vez mais, Timor-Leste tomou uma decisão consciente no sentido de melhorar as práticas a nível de envolvimento internacional, o que beneficiará não só o povo de Timor-Leste como também os nossos colegas do g7+ e outros países que no futuro possam requerer a presença de missões das Nações Unidas.”
