Comunicados
30 de abril de 2011Tolerância de ponto no dia 2 de Maio de 2011A Lei n.º 10/2005, de 10 de Agosto, estabelece os dias que são feriados nacionais, as datas oficiais comemorativas e de tolerância de ponto.ver mais
Assim, o Primeiro-Ministro decidiu conceder tolerância de ponto no dia 2 de Maio, durante todo o dia, a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado em virtude das Comemorações do Dia do Trabalhador.
27 de abril de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 27 de Abril de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 27 de Abril de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova a primeira alteração ao Regime das Carreiras e dos Cargos de Direcção e Chefia da Administração Pública (Decreto-Lei n.º27/2008)
2. Decreto-Lei que aprova a primeira alteração ao Regime das Licenças e das Faltas dos Trabalhadores da Administração Pública (Decreto-Lei n.º 40/2008 de 29 de Outubro)
3. Decreto-Lei que aprova a primeira alteração ao Regime dos Concursos, Recrutamento, Selecção e Promoção do Pessoal para a Administração Pública (Decreto-Lei n.º 34/2008 de 27 de Agosto)
4. Decreto-Lei que aprova a segunda alteração ao Regime de Avaliação do Desempenho dos Trabalhadores da Administração Pública (Decreto-Lei n.º 14/2008 de 7 de Maio)
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Relatório Anual de Actividades 2010 da Comissão da Função Pública
27 de abril de 2011Governo do Território do Norte confirma as vantagens económicas do processamento em terraDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 27 de Abril de 2011ver mais
21 de abril de 2011Comentários do CEO da Woodside desprestigiam Timor-LesteDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 21 de Abril de 2011ver mais
20 de abril de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 20 de Abril de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 20 de Abril de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Proposta de Lei sobre a Lei da Greve
2. Decreto-Lei que estabelece o Quadro de Qualificações de Timor-Leste
3. Decreto do Governo sobre a atribuição do subsídio de risco aos funcionários da Electricidade de Timor-Leste (EDTL)
Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Peace Dividend Trust
15 de abril de 2011Correcção da desinformação sobre o Projecto Nacional de ElectrificaçãoDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 15 de Abril de 2011ver mais
14 de abril de 2011Tolerância de ponto nos dias 21 e 25 (manhã) de Abril de 2011O IV Governo Constitucional de Timor-Leste decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 21 de Abril (durante todo o dia) e 25 de Abril (durante a manhã, até às 12 horas), a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado.ver mais
13 de abril de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 13 de Abril de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 13 de Abril de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova a Orgânica da Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça
2. Decreto do Governo que Constitui a Comissão Reguladora da Artes Marciais
Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Projectos Hidroeléctricos de Magapu em Atsabe e Bulobo em Maliana
2. UNDIL – Universidade de Díli
3. Proposta de Lei que aprova o Regime Transitório da Segurança Social
4. Decreto-Lei que aprova o Regime Jurídico da Administração e Gestão do Sistema de Ensino Secundário
