Comunicados
- 01 de dezembro de 2010Eleição do Reitor da UNTLO Conselho de Ministros elegeu, através de voto secreto, o Dr. Aurélio Guterres para o cargo de Reitor da Universidade Nacional de Timor Lorosa’e (UNTL).ver mais
24 de novembro de 2010Reunião do Conselho de Ministros de 24 de Novembro de 2010O Conselho de Ministros reuniu-se esta Qu arta-feira, dia 24 de Novembro de 2010, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Alteração à Lei Eleitoral para o Parlamento Nacional
2. Alteração à Lei dos Órgãos da Administração Eleitoral
3. Alteração à Lei Eleitoral para o Presidente da República
4. Segunda Alteração à Orgânica do Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Decreto-Lei que cria o Fundo Comercial para o Desenvolvimento Nacional
2. Proposta de Lei Orgânica da Câmara de Contas do Tribunal Superior Administrativo, Fiscal e de Contas
18 de novembro de 2010Reunião do Conselho de Ministros de 18 de Novembro de 2010O Conselho de Ministros reuniu-se esta Qu inta-feira, dia 18 de Novembro de 2010, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que Aprova a Orgânica do Ministério das Infra-Estruturas
2. Pedido de Autorização dos Membros do Governo para Ausência do País
3. Investigação Marítima sobre LNG (gás natural) de Timor-Leste em Beaço
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Transição da UNMIT
2. Proposta de Lei Orgânica da Câmara de Contas do Tribunal Superior Administrativo, Fiscal e Contas
3. Situação dos Estudantes em Jogyakarta, Indonésia
4. Apresentação da Proposta de Alteração à Lei Eleitoral para o Parlamento Nacional
5. Apresentação da Proposta de Alteração à Lei dos Órgãos da Administração Eleitoral
15 de novembro de 2010Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 15 de Novembro de 2010Um novo Timor-Leste emerge após três anos de liderança proficientever mais
11 de novembro de 2010Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 11 de Novembro de 2010O Conselho de Ministros reuniu-se extraordinariamente esta Quinta-feira, dia 11 de Novembro de 2010, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Proposta de Lei que aprova o Orçamento Geral do Estado da República Democrática de Timor-Leste para 2011
10 de novembro de 2010Reunião do Conselho de Ministros de 10 de Novembro de 2010O Conselho de Ministros reuniu-se esta Quarta-feira, dia 10 de Novembro de 2010, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Malanesian Spearhead Group
2. Decreto-Lei que transforma o Instituto de Microfinanças em Banco Comercial
3. Regime Jurídico de Certificação e Inscrição de Empresas de Construção Civil e Consultadoria Técnica Civil
4. Decreto-Lei sobre o Registo dos Empresários em Nome Individual do Sector da Construção Civil
5. Evacuação de Emergência dos Estudantes Timorenses em Jogyakarta / Envio de Apoio Financeiro para a Indonésia
6. Base Logística do Suai
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Criação da base logística de fornecimento de bens e serviços (Supply-Base) no Suai
2. Atribuição de apoio ao Conselho Superior da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL)
09 de novembro de 2010Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 9 de Novembro de 2010Timor-Leste abre uma porta para a Woodsidever mais
05 de novembro de 2010Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 5 de Novembro de 2010Classificação de Timor-Leste no Índice de Percepções de Corrupção da Transparência Internacional sobe 19 posições, após utilização de dados mais recentes.ver mais
