Comunicados
16 de outubro de 2010Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 16 de Outubro de 2010Relatório mais recente da ONU sobre Direitos Humanos menciona progressos importantesver mais
15 de outubro de 2010Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 15 de Outubro de 2010Timor-Leste classificado internacionalmente como tendo Transparência Abrangente em termos de Recursosver mais
13 de outubro de 2010Reunião do Conselho de Ministros de 13 de Outubro de 2010O Conselho de Ministros reuniu-se esta Quarta-feira, dia 13 de Outubro de 2010, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Sexta alteração à Lei Orgânica do Governo
2. Decreto-Lei que aprova o Regime Geral de Avaliação do Ensino Superior e Cria a Agência Nacional para Avaliação e Acreditação Académica (ANAAA)
3. Resolução do Governo que aprova a Política para a Conversão de Agentes da Administração em Funcionários Públicos Permanentes
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Apresentação prévia dos Resultados do Censos 2010
2. Apresentação do orçamento da Comissão Nacional de Eleições (CNE)
3. Apresentação do Documento de Definição de Âmbito para o Plano Director de Saneamento e Drenagem para Díli
4. Proposta de Lei sobre a Primeira alteração à Lei do Fundo Petrolífero
08 de outubro de 2010Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 8 de Outubro de 2010O Conselho de Ministros reuniu-se extraordinariamente esta Sexta-feira, dia 8 de Outubro de 2010, em Balibar, e analisou:ver mais
1. Apresentação da Política para a Conversão dos Agentes da Administração em Funcionários Públicos
2. Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2011
06 de outubro de 2010Reunião do Conselho de Ministros de 06 de Outubro de 2010O Conselho de Ministros reuniu-se esta Quarta-feira, dia 06 de Outubro de 2010, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Segunda Alteração à Lei sobre o Estatuto dos Combatentes da Libertação Nacional
2. Primeira Alteração ao Decreto do Governo que cria a Comissão Eventual de Verificação de Dados do Primeiro Período de Registo dos Combatentes da Libertação Nacional
3. Terceira Alteração ao Decreto-Lei sobre as Pensões Combatentes e Mártires da Libertação Nacional
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Apresentação da Pré-qualificação das Empresas de Construção Civil
2. Medidas de combate ao consumo clandestino de energia eléctrica
29 de setembro de 2010Reunião do Conselho de Ministros de 29 de Setembro de 2010O Conselho de Ministros reuniu-se esta Quarta-feira, dia 29 de Setembro de 2010, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Proposta de Alteração à Lei Eleitoral para o Presidente da República
2. Primeira Alteração ao Decreto do Governo que Regulamenta o Estatuto dos Titulares dos Órgãos de Soberania / Deliberação do Governo sobre a suspensão do Vice Primeiro-Ministro para os Assuntos Sociais e do Ministro dos Negócios Estrangeiros
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Apresentação sobre diversificação dos investimentos do Fundo Petrolífero
2. Apresentação sobre Mecanismos de Despesas e Receitas Domésticas
3. Actualização sobre o Fundo Petrolífero: o novo mandato sobre investimento
4. Apresentação da Proposta de Lei do Tribunal de Contas
5. Apresentação da Proposta de Alteração à Lei dos Órgãos da Administração Eleitoral
6. Apresentação da Proposta de Alteração à Lei Eleitoral para o Parlamento Nacional
22 de setembro de 2010Reunião do Conselho de Ministros de 22 de Setembro de 2010O Conselho de Ministros reuniu-se esta Quarta-feira, dia 22 de Setembro de 2010, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Lei Orgânica da Presidência da República
2. Decreto-Lei que Aprova o Regime dos Suplementos Remuneratórios da Administração Pública
3. Resolução sobre os Princípios Orientadores do Relacionamento dos Cidadãos e das Instituições de Segurança de Timor-Leste com os Combatentes da Libertação Nacional
4. Resolução que Regulamenta o Uso de Uniformes, Acessórios e Insígnias Idênticos aos Militares, Policiais ou de outras Entidades de Segurança
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Apresentação do Decreto-Lei sobre o Regime Geral da Avaliação do Ensino Superior e criação da Agência Nacional para Avaliação e Acreditação Académica (ANAAA)
2. Primeira Alteração ao Decreto-Lei n.º 27/2008, de 11 de Agosto, que Aprova o Regime das Carreiras e dos Cargos de Direcção e Chefia da Administração Pública
16 de setembro de 2010Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 16 de Setembro de 2010O Conselho de Ministros reuniu-se extraordinariamente esta Quinta-feira, dia 16 de Setembro de 2010, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e analisou:ver mais
1. Apresentação sobre a Transformação do Instituto de Micro-finanças em Banco Comercial
