Comunicados
28 de setembro de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 28 de Setembro de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 28 de Setembro de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova os Princípios e as Normas que regem os Hospitais do Serviço Nacional de Saúde
2. Resolução do Governo que Exonera dois membros do Conselho Directivo da Autoridade Nacional do Petróleo
3. Resolução do Governo que nomeia o Presidente do Conselho de Administração e da Direcção Executiva da TIMOR-GAP – Timor Gás e Petróleo E.P.
O Conselho de Ministros analisou ainda:
1. Apresentação sobre o fornecimento de medicamentos e a regulação dos mesmos no Mercado
2. Decreto-Lei sobre o Licenciamento das Actividades do Sector do Downstream
21 de setembro de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 21 de Setembro de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 21 de Setembro de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto do Governo que aprova o Conselho Nacional de Saúde
2. Resolução do Governo que aprova o Efectivo autorizado para as FALINTIL/F-FDTL até 2020
O Conselho de Ministros analisou ainda:
1. Política Ambiental
2. Lei de Bases do Ambiente
3. Decreto-Lei que regula o uso de Fertilizantes
4. Decreto-Lei que regula o uso de Pesticidas
16 de setembro de 2011Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 16 de Setembro de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se extraordinariamente esta sexta-feira, dia 16 de Setembro de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Proposta de Lei que aprova o Orçamento Geral do Estado da República Democrática de Timor-Leste para 2012
14 de setembro de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 14 de Setembro de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 14 de Setembro de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova o Regime de Emolumentos dos Registos e do Notariado
2. Decreto-Lei que aprova o Regime Geral das Actividades Publicitárias
3. Decreto-Lei que aprova a Classificação das Actividades Económicas
O Conselho de Ministros analisou ainda:
1. Concepção de uma Política Uniformizada para a Formação e Desenvolvimento dos Recursos Humanos da Função Pública
13 de setembro de 2011Tolerância de ponto: Tour de Timorver mais
IV GOVERNO CONSTITUCIONAL
SECRETARIA DE ESTADO DO CONSELHO DE MINISTROS
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COMUNICADO DE IMPRENSA
Tolerância de ponto: Tour de Timor
A Lei n.º 10/2005, de 10 de Agosto, determina os dias que são feriados nacionais, as datas oficiais comemorativas e a tolerância de ponto.
O Tour de Timor é uma iniciativa concebida pelo Presidente da República e uma oportunidade única para o Povo Timorense mostrar a ilha ao resto do mundo, permitindo assim a abertura ao desenvolvimento do turismo local, crescimento económico sustentável e à promoção da imagem do país como destino seguro para os visitantes internacionais.
O Tour de Timor vai decorrer nos dias 11 a 16 de Setembro do corrente, percorrendo todos os distritos do país.
Assim, ao abrigo do disposto no n.º 1 e para efeitos da alínea b) do n. º 2 do artigo 7.º da Lei n.º 10/2005, de 10 de Agosto, o Primeiro-Ministro determina que:
- É concedida tolerância de ponto no dia 12 de Setembro de 2011 no distrito de Manatuto;- É concedida tolerância de ponto no dia 13 de Setembro de 2011 no distrito de Viqueque;- É concedida tolerância de ponto no dia 14 de Setembro de 2011 no distrito de Lautem;- É concedida tolerância de ponto no dia 15 de Setembro de 2011 nos distritos de Baucau e Manatuto;- É concedida tolerância de ponto no dia 16 de Setembro de 2011 no distrito de Dili;
Assim, a tolerância de ponto abrange todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado.
07 de setembro de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 7 de Setembro de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 7 de Setembro de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova o Plano Curricular do Ensino Secundário Geral e o respectivo Regime de Implementação
2. Resolução do Governo Relativa à Protecção do Património Cultural
O Conselho de Ministros analisou ainda:
1. Exposição da Embaixadora de Israel em Singapura
2. Decreto-Lei que aprova o Regime de Formação e Desenvolvimento dos Recursos Humanos da Função Pública
02 de setembro de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 2 de Setembro de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta sexta-feira, dia 2 de Setembro de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Segunda alteração ao Decreto do Governo que Regulamenta o Estatuto dos Titulares dos Órgãos de Soberania
2. Acordo de Dupla Tributação entre Timor-Leste e Portugal
3. Resolução do Governo que Nomeia Empresa como Consultora Técnica no Projecto Supply Base
4. Resolução do Governo que Cria a Comissão Nacional para o Instituto Internacional da Língua Portuguesa
31 de agosto de 2011Timor-Leste realiza conferência regional sobre a Iniciativa da Transparência nas Indústrias Extractivas, “Para lá da ITIE”Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 31 de Agosto de 2011ver mais
