Comunicados
04 de fevereiro de 2011Parlamento Nacional aprova Orçamento para 2011Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 4 de Fevereiro de 2011ver mais
02 de fevereiro de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 2 de Fevereiro de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se nos dias 31 de Janeiro, 1 e 2 de Fevereiro de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli. Tratando-se da primeira reunião após a discussão e aprovação do Orçamento Geral do Estado para o presente ano financeiro, nos primeiros dois dias, o Conselho de Ministros concentrou-se na análise e esquematização, por Ministério, das grandes linhas de execução orçamental previstas para este ano de 2011, dando especial atenção à situação dos Antigos Combatentes da Libertação Nacional, a cargo do Ministério da Solidariedade Social.ver mais
Nesta segunda reunião ordinária no ano, o Conselho de Ministros aprovou:
1. Alteração à Lei sobre do Estatuto dos Combatentes da Libertação Nacional
2. Alteração ao Decreto-Lei sobre as Pensões dos Combatentes e Mártires da Libertação Nacional
3. Decreto-Lei sobre o Regime jurídico transitório aplicável à Confederação do Desporto de Timor-Leste
4. Decreto-Lei que aprova o novo Código das Custas Judiciais
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Projecto de criação de Indústrias Criativas em Timor-Leste
2. Primeira Alteração à Lei do Fundo Petrolífero
3. Projecto de Decreto-Lei que cria a Agência de Desenvolvimento Nacional (ADN)
24 de janeiro de 2011Negociações relativas ao Greater Sunrise forçam a Woodside a suspender todas as operaçõesDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 24 de Janeiro de 2011ver mais
24 de janeiro de 2011Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 24 de Janeiro de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se extraordinariamente esta Segunda-feira, dia 24 de Janeiro de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução que aprova a Ajuda Financeira ao Brasil devido às cheias e deslizamentos de terras
2. Resolução que aprova a Ajuda Financeira ao Sri Lanka devido às inundações
3. Nomeação dos Representantes do Governo no Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Timor-Leste, E.P.
4. Proposta de delegação de Timor-Leste para encontros bilaterais com a Santa Sé
24 de janeiro de 2011Ministério da Agricultura reporta durante o debate orçamental sobre as concretizações sólidas de 2010 e os planos para 2011Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 24 de Janeiro de 2011ver mais
21 de janeiro de 2011Timor-Leste adopta um processo orçamental mais bem coordenado e mais transparente, enquanto o Primeiro-Ministro conduz debates televisivos para informar os cidadãosDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 21 de Janeiro de 2011ver mais
20 de janeiro de 2011Previsões apontam para que Timor-Leste seja uma das dez economias com crescimento mais rápido em 2011Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 20 de Janeiro de 2011ver mais
14 de janeiro de 2011Governo aprova Ajuda Financeira à Austrália devido às InundaçõesReunião do Conselho de Ministros de 14 de Janeiro de 2011ver mais
