Comunicados
27 de abril de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 27 de Abril de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 27 de Abril de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova a primeira alteração ao Regime das Carreiras e dos Cargos de Direcção e Chefia da Administração Pública (Decreto-Lei n.º27/2008)
2. Decreto-Lei que aprova a primeira alteração ao Regime das Licenças e das Faltas dos Trabalhadores da Administração Pública (Decreto-Lei n.º 40/2008 de 29 de Outubro)
3. Decreto-Lei que aprova a primeira alteração ao Regime dos Concursos, Recrutamento, Selecção e Promoção do Pessoal para a Administração Pública (Decreto-Lei n.º 34/2008 de 27 de Agosto)
4. Decreto-Lei que aprova a segunda alteração ao Regime de Avaliação do Desempenho dos Trabalhadores da Administração Pública (Decreto-Lei n.º 14/2008 de 7 de Maio)
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Relatório Anual de Actividades 2010 da Comissão da Função Pública
27 de abril de 2011Governo do Território do Norte confirma as vantagens económicas do processamento em terraDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 27 de Abril de 2011ver mais
21 de abril de 2011Comentários do CEO da Woodside desprestigiam Timor-LesteDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 21 de Abril de 2011ver mais
20 de abril de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 20 de Abril de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 20 de Abril de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Proposta de Lei sobre a Lei da Greve
2. Decreto-Lei que estabelece o Quadro de Qualificações de Timor-Leste
3. Decreto do Governo sobre a atribuição do subsídio de risco aos funcionários da Electricidade de Timor-Leste (EDTL)
Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Peace Dividend Trust
15 de abril de 2011Correcção da desinformação sobre o Projecto Nacional de ElectrificaçãoDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 15 de Abril de 2011ver mais
14 de abril de 2011Tolerância de ponto nos dias 21 e 25 (manhã) de Abril de 2011O IV Governo Constitucional de Timor-Leste decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 21 de Abril (durante todo o dia) e 25 de Abril (durante a manhã, até às 12 horas), a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado.ver mais
13 de abril de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 13 de Abril de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 13 de Abril de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova a Orgânica da Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça
2. Decreto do Governo que Constitui a Comissão Reguladora da Artes Marciais
Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Projectos Hidroeléctricos de Magapu em Atsabe e Bulobo em Maliana
2. UNDIL – Universidade de Díli
3. Proposta de Lei que aprova o Regime Transitório da Segurança Social
4. Decreto-Lei que aprova o Regime Jurídico da Administração e Gestão do Sistema de Ensino Secundário
06 de abril de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 6 de Abril de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 6 de Abril de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e analisou:ver mais
1. Parcerias Público-Privadas (PPP) em Timor-Leste
2. Proposta de Lei sobre a Primeira alteração à Lei do Fundo Petrolífero
3. Decreto-Lei que cria o Conselho dos Combatentes da Libertação Nacional
4. Decreto-Lei sobre o Licenciamento de Actividades Comerciais
