Reunião dos Parceiros de Desenvolvimento de Timor-Leste de 2013 termina com Compromisso para operacionalizar o Plano Estratégico de Desenvolvimento
Ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros e
Porta-voz Oficial do Governo de Timor-Leste
Díli, 22 de Junho de 2013
Reunião dos Parceiros de Desenvolvimento de Timor-Leste de 2013 termina com Compromisso para operacionalizar o Plano Estratégico de Desenvolvimento
Mais de 350 delegados participaram na Reunião dos Parceiros de Desenvolvimento de Timor-Leste (RPDTL), no Centro de Convenções de Díli, nos dias 19 e 20 de Junho. Entre os participantes, contavam-se membros do Governo e do Parlamento Nacional, representantes do corpo diplomático, da sociedade civil, do sector privado e parceiros de desenvolvimento, que se juntaram para reflectir sobre o esforço das parcerias e coordenar a cooperação, para melhorar os resultados do trabalho desenvolvido em prol do povo de Timor-Leste.
Da reunião resultou um documento endossado por todos os participantes, intitulado "Compromisso para Operacionalizar o Plano Estratégico de Desenvolvimento", que salienta compromissos e medidas a tomar face aos desafios identificados durante as discussões. O documento irá também contribuir para alcançar o objectivo inscrito no Plano Estratégico de Desenvolvimento "até 2030, passar Timor-Leste de um País com baixos rendimentos para um País com rendimentos médio-altos, com uma população saudável, instruída e segura”.
As principais componentes do Compromisso foram a análise comparativa trimestral do progresso ligando o Plano Estratégico de Desenvolvimento e os Planos do Governo com o Novo Acordo e os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Este Compromisso conjunto tem três grandes objectivos: reforçar a coordenação dos quatro sectores estratégicos de desenvolvimento (Sector Económico, Sector Social, Sector das Infra-estruturas e Sector da Governação/Desenvolvimento Institucional); estabelecer um mecanismo de revisão conjunta pelos pares a ser concluído em 2014; e a execução de uma revisão de médio prazo, em 2015, através do mecanismo de revisão pelos pares, para responsabilizar os Parceiros de Desenvolvimento, o Governo e outras partes interessadas para a elaboração de relatórios sobre os resultados alcançados.
O evento, presidido pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Luís Guterres e pela Ministra das Finanças, Emília Pires, foi oficialmente aberto pelo Presidente da República, Taur Matan Ruak. Durante a cerimónia de abertura o Primeiro-Ministro Kay Rala Xanana Gusmão, na alocução sobre “Construção do Estado para a Próxima Década”, afirmou: “Acreditamos na visão que temos para Timor-Leste, antes de mais porque conhecemos o nosso país de lés a lés” e assegurou “Sabemos que os desafios que temos pela frente são imensos e que só serão superados num esforço colectivo de desenvolvimento integrado e sustentável”.
O encontro foi dividido em cinco sessões ao longo dos dois dias. As primeiras quatro sessões foram dedicadas aos quatro sectores estratégicos de desenvolvimento, com a identificação das conquistas e dos desafios e propondo recomendações para que se alcancem melhores resultados. A sessão final incluiu um diálogo político sobre os desafios ao desenvolvimento e o caminho a seguir, incluindo a apreciação do documento final RPDTL.
O processo de revisão específica sobre a eficácia das parcerias de desenvolvimento tinha já sido iniciado na preparação desta reunião. A título de exemplo, no dia 13 de Junho a Unidade de Gestão Nacional dos Parceiros de Desenvolvimento de Timor-Leste acolheu altos representantes da AusAID, incluindo o Director-Geral, Peter Baxter, para uma Revisão de Desenvolvimento para avaliar e examinar o desenvolvimento para garantir que a assistência da Austrália está alinhada com o PED. Esta avaliação – com os principais parceiros de desenvolvimento de Timor-Leste, no contexto do Novo Acordo e do PED – foi a primeira do género a ser realizada.
No seu discurso de encerramento da RPDTL de 2013, o Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, considerou que “O Governo e as outras Instituições do Estado, a nossa Sociedade Civil, o Sector Privado e os nossos Parceiros de Desenvolvimento assinalaram um marco importante nesta reunião. Existe, a partir de hoje, um firme compromisso comum para implementar o Plano Estratégico de Desenvolvimento”.
O Primeiro-Ministro terminou incentivando os participantes: “A nossa relação vem de longe, reforçando-se a cada passo do nosso processo de construção nacional. Vamos honrar o compromisso aqui hoje assumido em conjunto, para garantir um futuro melhor para o povo timorense”.
