Comunicados
25 de maio de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 25 de Maio de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 25 de Maio de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que cria a TIMORGAP – Timor Gás & Petróleo, E.P.
2. Decreto-Lei sobre a Importação de Veículos
3. Proposta de Lei que aprova o Regime Transitório de Segurança Social
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Política de Energia Rural e Electrificação Rural
18 de maio de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 18 de Maio de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 18 de Maio de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova o Regime Jurídico da Administração e Gestão do Sistema de Ensino Secundário
2. Decreto que prorroga o mandato da Comissão Eventual de Verificação de Dados do Primeiro Período de Registo dos Combatentes da Libertação Nacional
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Imagem Institucional do Governo
2. Programa da Comemoração do Dia Mundial da Criança
3. Decreto-Lei da Primeira Alteração à Orgânica da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto
16 de maio de 2011Timor-Leste analisa alvos económicos com peritos da ASEANDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 16 de Maio de 2011ver mais
14 de maio de 2011Timor-Leste Melhora a Cobrança de Impostos Domésticos em 2011Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 14 de Maio de 2011ver mais
11 de maio de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 11 de Maio de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 11 de Maio de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo que Cria Grupo de Trabalho para a Política Nacional da Deficiência
2. Decreto do Governo que aprova o Subsídio de Alimentação para os Funcionários da Direcção Nacional de Segurança de Edifícios Públicos
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Projecto de Revisão do Sector da Segurança
2. Ponto de situação dos pedidos de investimento que deram entrada na Tradeinvest
10 de maio de 2011Transparência e o Relatório do PNUD de 2011 sobre o Desenvolvimento Humano em Timor-LesteDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 10 de Maio de 2011ver mais
04 de maio de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 4 de Maio de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 4 de Maio de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova as Ajudas de Custos dos Titulares e Membros dos Órgãos de Soberania
2. Proposta de Lei que aprova a Orgânica da Câmara de Contas do Tribunal Superior Administrativo, Fiscal e de Contas
3. Decreto-Lei que aprova a Regularização de Bens Imóveis em Casos Não Disputados
4. Decreto-Lei que aprova a Revisão da Orgânica do Ministério da Economia e Desenvolvimento
5. Decreto-Lei que aprova o Licenciamento de Actividades Comerciais
6. Resolução Sobre Recrutamento e Formação do Pessoal de Informática para o Sector da Justiça.
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Relatório da Comissão dos Direitos da Criança
2. Direcção Nacional de Segurança de Edifícios Públicos
30 de abril de 2011Tolerância de ponto no dia 2 de Maio de 2011A Lei n.º 10/2005, de 10 de Agosto, estabelece os dias que são feriados nacionais, as datas oficiais comemorativas e de tolerância de ponto.ver mais
Assim, o Primeiro-Ministro decidiu conceder tolerância de ponto no dia 2 de Maio, durante todo o dia, a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado em virtude das Comemorações do Dia do Trabalhador.
