Comunicados
22 de junho de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 22 de Junho de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 22 de Junho de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto que aprova o Regulamento do Hastear da Bandeira Nacional em Dias Solenes
2. Resolução do Governo sobre o Procedimento de Integração Transitória dos Agentes Contratados a Termo Certo para o Exercício de Docência no Sistema de Educação e Ensino Pré-Escolar, Básico e Secundário de Timor-Leste para o Estatuto de Funcionários Públicos do Regime Geral de Carreiras da Administração Pública
3. Decreto-Lei que estabelece o Regime de Controlo de Preços pelo Governo
4. Decreto-Lei que aprova o Regulamento da Indústria e Comercialização de Alimentos
5. Resolução do Governo que aprova a atribuição um subsídio único
6. Resolução do Governo que aprova a Política das Telecomunicações
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Apresentação do Relatório Anual da Comissão Anti-Corrupção
2. Apresentação da Comissão da Função Pública sobre a Situação da Conversão de Funcionários Temporários a Permanentes
3. Bola Guling
15 de junho de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 15 de Junho de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 15 de Junho de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova os Planos Curriculares de Implementação do Currículo do Ensino Básico
2. Resolução do Governo sobre Comunicação Institucional entre a Organização das Nações Unidas, suas Agências, União Europeia e as Instituições do Estado Timorense
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Programa de Ação Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas em Timor-Leste
2. Projeto sobre “Economia do Café em Timor-Leste”
08 de junho de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 8 de Junho de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 8 de Junho de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto do Governo que aprova o Regulamento das Medalhas de Segurança Pública
2. Decreto do Governo que aprova a Medalha Comemorativa de Comissão de Serviço Especial
3. Decreto-Lei que aprova a Alteração ao Regime de Promoção da Polícia Nacional de Timor-Leste
4. Resolução do Governo para a Nomeação dos membros da Comissão de Acompanhamento do Processo de Promoções da PNTL
5. Decreto-Lei sobre a Primeira Alteração à Orgânica da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Zonas Económicas Especiais
2. Banco Nacional de Investimento e Desenvolvimento de Timor-Leste
3. Projeto de Investimento “Hotel Timor”
4. Decreto-Lei para o Regulamento do Hastear da Bandeira Nacional
03 de junho de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 3 de Junho de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta sexta-feira, dia 3 de Junho de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei sobre a Gestão e Alienação do Património do Estado
2. Proposta de Lei sobre a Primeira alteração à Lei do Fundo Petrolífero
3. Política da Dívida Pública
4. Proposta de Lei sobre a Constituição, Emissão e Gestão da Dívida Pública
5. Decreto-Lei que cria a Companhia de Investimento de Timor-Leste
6. Resolução do Governo para Auxílio às Vítimas dos Tornados nos EUA
7. Resolução do Governo para a Nomeação de um Comissário da Comissão da Função Pública
8. Nomeação dos membros que passam a integrar o Conselho Superior do Ministério Público
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Resultado do Censos 2010 – Relatórios 2, 3 e 4
25 de maio de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 25 de Maio de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 25 de Maio de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que cria a TIMORGAP – Timor Gás & Petróleo, E.P.
2. Decreto-Lei sobre a Importação de Veículos
3. Proposta de Lei que aprova o Regime Transitório de Segurança Social
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Política de Energia Rural e Electrificação Rural
18 de maio de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 18 de Maio de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 18 de Maio de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova o Regime Jurídico da Administração e Gestão do Sistema de Ensino Secundário
2. Decreto que prorroga o mandato da Comissão Eventual de Verificação de Dados do Primeiro Período de Registo dos Combatentes da Libertação Nacional
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Imagem Institucional do Governo
2. Programa da Comemoração do Dia Mundial da Criança
3. Decreto-Lei da Primeira Alteração à Orgânica da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto
16 de maio de 2011Timor-Leste analisa alvos económicos com peritos da ASEANDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 16 de Maio de 2011ver mais
14 de maio de 2011Timor-Leste Melhora a Cobrança de Impostos Domésticos em 2011Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 14 de Maio de 2011ver mais
