Comunicados
26 de outubro de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 26 de Outubro de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 26 de Outubro de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo que nomeia o Presidente do Conselho de Administração da RTTL
2. Decreto-Lei que aprova a Primeira Alteração ao Decreto-Lei nº 9/2010, de 21 de Junho, sobre a Assistência Médica no Estrangeiro
3. Deliberação que Concede Tolerância de Ponto
4. Deliberou a Aprovação de um Voto de Solidariedade e Pesar
19 de outubro de 2011Reunião histórica do g7+ chega ao fim no Estado mais jovem do mundoDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 19 de Outubro de 2011ver mais
16 de outubro de 2011Kay Rala Xanana Gusmão, Primeiro-Ministro de Timor-Leste, chefia delegação a Juba, no Sudão do SulDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 16 de Outubro de 2011ver mais
12 de outubro de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 12 de Outubro de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 12 de Outubro de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei sobre o Sector Downstream
2. Resolução do Governo que aprova o Contrato de Cessão de exploração e Arrendamento do Hotel Timor
3. Decreto-Lei que aprova os Benefícios a conceder aos Ex-Chefes de Estado-Maior-General das F-FDTL
O Conselho de Ministros analisou ainda:
1. Apresentação do “Censos 2010 Fo Fila Fali”
2. Decreto-Lei sobre a Restrição de Animais nas Áreas Urbanas
3. Decreto-Lei sobre o Regime de Identificação, Registo e Circulação dos Animais
05 de outubro de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 5 de Outubro de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 5 de Outubro de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e analisou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova o Plano de Desenvolvimento Integrado Distrital
01 de outubro de 2011Timor-Leste e Portugal estreitam relações por via de oportunidades de investimentoDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 1 de Outubro de 2011ver mais
30 de setembro de 2011Timor-Leste apresenta os Objectivos de Construção de Paz e Construção de Estados na Reunião Anual com o Banco Mundial e o FMI em 2011Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 30 de Setembro de 2011ver mais
28 de setembro de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 28 de Setembro de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 28 de Setembro de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova os Princípios e as Normas que regem os Hospitais do Serviço Nacional de Saúde
2. Resolução do Governo que Exonera dois membros do Conselho Directivo da Autoridade Nacional do Petróleo
3. Resolução do Governo que nomeia o Presidente do Conselho de Administração e da Direcção Executiva da TIMOR-GAP – Timor Gás e Petróleo E.P.
O Conselho de Ministros analisou ainda:
1. Apresentação sobre o fornecimento de medicamentos e a regulação dos mesmos no Mercado
2. Decreto-Lei sobre o Licenciamento das Actividades do Sector do Downstream
