Reunião do Conselho de Ministros de 10 de Dezembro de 2013
Presidência do Conselho de Ministros
V Governo Constitucional
.............................................................................................................................
Díli, 10 de Dezembro de 2013
Comunicado de Imprensa
Reunião do Conselho de Ministros de 10 de Dezembro de 2013
O Governo reuniu-se esta terça-feira, dia 10 de Dezembro de 2013, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:
1. Decreto do Governo sobre Luto Nacional em Honra de Nelson Mandela
O Governo da República Democrática de Timor-Leste decretou Luto Nacional em todo o território nacional, em sinal de pesar pela morte do antigo Presidente da África do Sul e Prémio Nobel da Paz, Nelson Rolihlahla Mandela. O período de Luto Nacional tem início às 00.00 horas do dia 11 de Dezembro e termina às 24.00 horas do dia 13 de Dezembro.
Durante o período de Luto Nacional a Bandeira Nacional deve ser mantida a meio-mastro ou meia-adriça, em todos os edifícios públicos, incluindo embaixadas, consulados e outras representações do Estado no estrangeiro, bem como nas embarcações do Estado.
2. Resolução que nomeia o Secretário Executivo da Comissão Nacional de Combate ao HIV-SIDA de Timor-Leste
O Conselho de Ministros nomeou o Exmo. Sr. Dr. Daniel Marçal para o exercício das funções de Secretário Executivo da Comissão de Combate ao HIV-SIDA de Timor-Leste, recentemente criada pelo Governo.
