Comunicados
02 de setembro de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 2 de Setembro de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta sexta-feira, dia 2 de Setembro de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Segunda alteração ao Decreto do Governo que Regulamenta o Estatuto dos Titulares dos Órgãos de Soberania
2. Acordo de Dupla Tributação entre Timor-Leste e Portugal
3. Resolução do Governo que Nomeia Empresa como Consultora Técnica no Projecto Supply Base
4. Resolução do Governo que Cria a Comissão Nacional para o Instituto Internacional da Língua Portuguesa
31 de agosto de 2011Timor-Leste realiza conferência regional sobre a Iniciativa da Transparência nas Indústrias Extractivas, “Para lá da ITIE”Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 31 de Agosto de 2011ver mais
24 de agosto de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 24 de Agosto de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 24 de Agosto de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo que aprova o Estabelecimento de um Mecanismo de Trabalho para o Género a Nível Nacional e Distrital
23 de agosto de 2011Duas Nações do Sudeste Asiático dão mostras de um nível histórico de Reconciliação em pouco mais de uma década desde o final da guerraDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 23 de Agosto de 2011ver mais
17 de agosto de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 17 de Agosto de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 17 de Agosto de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova a Quinta Alteração ao Regime Jurídico do Aprovisionamento
2. Decreto-Lei que Altera o Regime Salarial da PNTL
3. Decreto-Lei sobre o Uso da Força
4. Resolução do Governo que aprova o Programa de Acção Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas
5. Decreto-Lei que altera a Quarta Alteração ao Decreto-Lei nº 15/2008 de 4 de Junho que Regulamenta as Pensões do Combatentes e Mártires da Libertação Nacional
O Conselho de Ministros analisou ainda:
1. Exposição do Embaixador da Palestina para a Nova Zelândia, Timor-Leste, Papua Nova Guiné e Vanuatu
2. IT Security
3. Proposta de Lei sobre o Código da Criança
4. Proposta de Lei de Autorização Legislativa sobre o Regime Penal Especial para Jovens
5. Projecto de Investimento do Complexo de Exploração Mineira/Produção de Cimento & Porto Privado
12 de agosto de 2011Tolerância de ponto no dia 15 de Agosto de 2011ver mais
IV GOVERNO CONSTITUCIONAL
SECRETARIA DE ESTADO DO CONSELHO DE MINISTROS
...............................................................................................................................................
COMUNICADO DE IMPRENSA
Tolerância de ponto no dia 15 de Agosto de 2011
A Lei n.º 10/2005, de 10 de Agosto, determina os dias que são feriados nacionais, as datas oficiais comemorativas e a tolerância de ponto.
O dia 15 de Agosto é a data que assinala a Assunção de Nossa Senhora, uma das solenidades da Igreja Católica, relativa à elevação da Virgem Maria ao Céu, para junto de seu filho Jesus Cristo.
Assim, o Governo decidiu conceder tolerância de ponto no dia 15 de Agosto, pelo período das 8h00 às 14h30, a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado.
10 de agosto de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 10 de Agosto de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 10 de Agosto de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova a Primeira Alteração ao Decreto-Lei sobre o Exercício das Profissões da Saúde
2. Resolução que aprova o Plano Curricular do 3º Ciclo do Ensino Básico e as medidas para a sua implementação
3. Decreto-Lei que aprova a Desmobilização dos Combatentes da Libertação Nacional – Frente Armada
O Conselho de Ministros analisou ainda:
1. Decreto-Lei que aprova o Regime de Formação e Desenvolvimento dos Recursos Humanos da Função Pública
2. Decreto-Lei que aprova o Conselho Nacional de Saúde
10 de agosto de 2011Governo estabelece padrão de transparência sem precedentes com revisão SWOT do Orçamento numa sessão de trabalho “com porta aberta” com a duração de dois diasDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 10 de Agosto de 2011ver mais
