Comunicados
19 de dezembro de 2012Reunião do Conselho de Ministros de 19 de Dezembro de 2012O V Governo Constitucional reuniu-se esta quarta-feira, dia 19 de Dezembro de 2012, na sala de formação do Ministério das Finanças, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo que aprova a renovação da suspensão da prática de todas as actividades dos grupos das Artes Marciais
Foi, ainda, analisado pelo Conselho de Ministros:
1. Fecho do ano financeiro de 2012
10 de dezembro de 2012Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 10 de Dezembro de 2012O V Governo Constitucional reuniu-se esta segunda-feira, dia 10 de Dezembro de 2012, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Proposta de Lei que aprova o Orçamento Geral do Estado da República Democrática de Timor-Leste para 2013
2. Resolução do Governo sobre a proibição da venda e do uso de material pirotécnico
3. Decreto-Lei que aprova o pagamento extraordinário de um mês de salário básico ao sector público
07 de dezembro de 2012West Australian Premier and BHP Billiton take same position on FLNG as Timor-LesteDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 7 de Dezembro de 2012.ver mais
Texto sem tradução. Versão original em Inglês.
05 de dezembro de 2012Reunião do Conselho de Ministros de 5 de Dezembro de 2012O V Governo Constitucional reuniu-se esta quarta-feira, dia 5 de Dezembro de 2012, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, onde recebeu o Secretário-Geral da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), Dr Surin Pitsuwan, para o período de 2008-2012.ver mais
Nesta reunião, o Conselho de Ministros aprovou:
1. Decreto-Lei que aprova a orgânica do Ministério da Solidariedade Social
2. Decreto-Lei que aprova a orgânica do Ministério das Obras Públicas
3. Proposta de Resolução sobre a aprovação da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar
4. Projectos da ADB e JICA
Foi, ainda, analisado pelo Conselho de Ministros:
1. Tratamento médico no estrangeiro
2. Apresentação da proposta de arrendamento dos postes de electricidade da EDTL para instalação de cabos de telecomunicações
05 de dezembro de 2012Sector da saúde em Timor-Leste aumenta capacidade com a graduação de mais de 400 médicos timorensesDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 5 de Dezembro de 2012ver mais
23 de novembro de 2012Tolerância de ponto nos dias 27 e 29 de Novembro de 2012Presidência do Conselho de Ministrosver mais
V Governu Konstitusionál
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Díli, 23 de Novembro de 2012
Comunicado de Imprensa
Tolerância de ponto nos dias 27 e 29 de Novembro de 2012
O V Governo Constitucional de Timor-Leste decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 27 e 29 de Novembro de 2012 a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado.
Esta decisão tem como base a Lei n.º 10/2005, de 10 de Agosto, que determina os dias que são feriados nacionais, as datas oficiais comemorativas e as tolerâncias de ponto. Entre os feriados nacionais com data fixa, consta o dia 28 de Novembro como o Dia da Proclamação da Independência sendo que, este ano, festeja-se também o Centenário da Revolta de Dom Boaventura (1912 – 2012), a realizar em Same, distrito de Manufahi.
O artigo 3.º da referida Lei n.º 10/2005, determina que constitui dever cívico de todos os cidadãos, em especial dos estudantes e dos funcionários e agentes do Estado, participar nos festejos e cerimónias comemorativas do dia da Proclamação da Independência, que tenham lugar nos serviços públicos ou estabelecimentos de ensino, públicos ou privados.
Assim, para permitir que a população possa comparecer nos festejos que estão a ser organizados para comemorar este Centenário e para permitir a deslocação ao distrito de Manufahi, o Governo entende facilitar estas deslocações concedendo tolerância de ponto nos dias 27 e 29 de Novembro de 2012.
22 de novembro de 2012Primeiro-Ministro e delegação regressam da visita à República do HaitiDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 22 de Novembro de 2012ver mais
20 de novembro de 2012Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 20 de Novembro de 2012O Conselho de Ministros reuniu-se extraordinariamente esta terça-feira, dia 20 de Novembro de 2012, na sala de formação do Ministério das Finanças, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo que aprova atribuição de ajuda financeira às vítimas do furacão Sandy, no Haiti
2. Orçamento Geral do Estado de 2013
