Comunicados
11 de janeiro de 2012Reunião do Conselho de Ministros de 11 de Janeiro de 2012O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 11 de Janeiro de 2012, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova a criação do Contrato de Agência
2. Decreto-Lei que aprova o Planeamento de Desenvolvimento Integrado Distrital
3. Decreto do Governo que cria a Autoridade Nacional Designada para a implementação dos projectos do mecanismo de desenvolvimento limpo
4. Resolução do Governo que aprova a Política Nacional de Saneamento Básico
5. Resolução do Governo que aprova a implementação do Regulamento Sanitário Internacional
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Resolução do Governo que aprova a Política Ambiental
04 de janeiro de 2012Reunião do Conselho de Ministros de 4 de Janeiro de 2012O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 4 de Janeiro de 2012, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e analisou:ver mais
1. Desempenho dos detentores de cargos de chefia
2. Entrega de apoio Humanitário à Tailândia e às Filipinas
28 de dezembro de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 28 de Dezembro de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 28 de Dezembro de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Terceira alteração à Lei Eleitoral para o Parlamento Nacional e à Lei Eleitoral para o Presidente da República
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Ponto de situação da preparação das eleições de 2012
28 de dezembro de 2011Feriados de data fixa e de data variável para 2012Os feriados de data fixa e de data variável determinados pela Lei n.º 10/2005, de 10 de Agosto, para o ano de 2012 são os que constam neste Comunicado de Imprensa.ver mais
22 de dezembro de 2011Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 22 de Dezembro de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se extraordinariamente esta quinta-feira, dia 22 de Dezembro de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Medidas destinadas a garantir a ordem pública e a Segurança Interna do País
21 de dezembro de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 21 de Dezembro de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 21 de Dezembro de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Tolerância de Ponto para os dias 26 de Dezembro de 2011 e 2 de Janeiro de 2012
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Ponto de situação da preparação das eleições de 2012
14 de dezembro de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 14 de Dezembro de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 14 de Dezembro de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Proposta de Resolução do Governo que aprova o Tratado de Amizade e Cooperação do Sudeste Asiático
2. Decreto-Lei que aprova as Carreiras de Regime Especial dos Profissionais Clínicos
3. Decreto-Lei que aprova a Carreira Especial e Estatuto da Guarda Prisional
4. Decreto-Lei que aprova o Estatuto dos Conservadores e Notários
5. Decreto-Lei que aprova o Regulamento da formação para ingresso na carreira de conservador e notário
6. Decreto-Lei que aprova a Prestação Pecuniária Única para Combatentes e familiares dos Mártires da Libertação Nacional
7. Quinta Alteração ao Decreto-Lei n.º 15/2008, de 4 de Junho, que Regulamenta a Lei dos Combatentes da Libertação Nacional
8. Decreto-Lei que aprova o Regime das Férias Judiciais
O Conselho de Ministros aprovou ainda um voto de pesar pelo falecimento do Embaixador Ramon Hernandez
07 de dezembro de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 7 de Dezembro de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 7 de Dezembro de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova o pagamento extraordinário de um mês de salário básico ao sector público
2. Proposta de Resolução do Governo sobre o Acordo de Dupla Tributação com Portugal
3. Decreto do Governo que aprova a quarta alteração ao Decreto do Governo que regulamenta o Estatuto dos Titulares dos Órgãos de Soberania
