Comunicados
25 de janeiro de 2012Reunião do Conselho de Ministros de 25 de Janeiro de 2012O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 25 de Janeiro de 2012, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e analisou:ver mais
1. Apresentação do Relatório sobre Desenvolvimento Sustentável em Timor-Leste
20 de janeiro de 2012Tolerância de ponto no dia 23 de Janeiro de 2012O IV Governo Constitucional de Timor-Leste decidiu conceder tolerância de ponto no dia 23 de Janeiro de 2012, durante todo o dia, a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado.ver mais
18 de janeiro de 2012Reunião do Conselho de Ministros de 18 de Janeiro de 2012O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 18 de Janeiro de 2012, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo para a Constituição da Comissão de Reverificação dos casos de Deslocados Internos em Timor-Leste
2. Decreto-Lei que aprova o regime de atribuição do Cartão Especial de Identificação de Combatente da Libertação Nacional
3. Resolução do Governo que aprova a definição de um Mecanismo Nacional para acelerar o desenvolvimento comunitário
4. Resolução do Governo sobre a Adjudicação da Concepção e Construção do pipeline offshore de prospecção marítima na área do Greater Sunrise
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Apresentação da Estratégia Nacional para o Emprego em Timor-Leste
2. Apresentação: Análise da Inflação em Timor-Leste
3. Apresentação de assuntos pertinentes às eleições pela CNE
11 de janeiro de 2012Reunião do Conselho de Ministros de 11 de Janeiro de 2012O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 11 de Janeiro de 2012, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova a criação do Contrato de Agência
2. Decreto-Lei que aprova o Planeamento de Desenvolvimento Integrado Distrital
3. Decreto do Governo que cria a Autoridade Nacional Designada para a implementação dos projectos do mecanismo de desenvolvimento limpo
4. Resolução do Governo que aprova a Política Nacional de Saneamento Básico
5. Resolução do Governo que aprova a implementação do Regulamento Sanitário Internacional
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Resolução do Governo que aprova a Política Ambiental
04 de janeiro de 2012Reunião do Conselho de Ministros de 4 de Janeiro de 2012O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 4 de Janeiro de 2012, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e analisou:ver mais
1. Desempenho dos detentores de cargos de chefia
2. Entrega de apoio Humanitário à Tailândia e às Filipinas
28 de dezembro de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 28 de Dezembro de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 28 de Dezembro de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Terceira alteração à Lei Eleitoral para o Parlamento Nacional e à Lei Eleitoral para o Presidente da República
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Ponto de situação da preparação das eleições de 2012
28 de dezembro de 2011Feriados de data fixa e de data variável para 2012Os feriados de data fixa e de data variável determinados pela Lei n.º 10/2005, de 10 de Agosto, para o ano de 2012 são os que constam neste Comunicado de Imprensa.ver mais
22 de dezembro de 2011Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 22 de Dezembro de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se extraordinariamente esta quinta-feira, dia 22 de Dezembro de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Medidas destinadas a garantir a ordem pública e a Segurança Interna do País
