Comunicados
- 19 de junho de 2023Nota de pesar pela morte de Luis Lobato, ex-Vice-Ministro da SaúdeO Governo lamenta profundamente a morte, nesta madrugada, de Luis Lobato, ex-Vice-Ministro da Saúde, do I e VII Governos Constitucionais, da República Democrática de Timor-Leste.ver mais
- 15 de junho de 2023Nota Informativa sobre a Alteração ao Licenciamento de Atividades EconómicasO Governo, através do Decreto-Lei n.º 83/2022, de 23 de novembro, procedeu à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 34/2017, de 27 de setembro, referente ao licenciamento de atividades económicas, com o principal objetivo de tornar o processo de licenciamento mais previsível, transparente e simples.ver mais
- 07 de junho de 2023Reunião do Conselho de Ministros de 7 de junho de 2023O Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, convocou todos os membros Governo, esta quarta-feira, para a última reunião do Conselho de Ministros do VIII Governo Constitucional.ver mais
- 31 de maio de 2023Reunião do Conselho de Ministros de 31 de maio de 2023Aprovado:ver mais
1 - procedimento de aprovisionamento - Reabilitação das Estradas Municipais, Pacote II - Secção Cidade Maliana Fase 1 (ICB/087/MOP-2022);
2 - despesa para a contratação de uma Consultoria em Gestão de Projetos para o Projeto de Abastecimento de Água e Saneamento em Díli (Díli Oeste);
3 - despesa para o início do procedimento de aprovisionamento e subsequente formalização do contrato público de execução de obra de modernização dos sistemas de abastecimento de água e saneamento nas cidades de Lospalos, Viqueque e Same. - 18 de maio de 2023Reunião do Conselho de Ministros de 17 de maio de 2023Aprovado:ver mais
1 - Acordo de Cooperação entre o Governo da República Democrática de Timor-Leste e o Governo do Estado do Kuwait sobre o Estabelecimento do Comité Conjunto, com vista ao desenvolvimento das relações bilaterais entre os referidos países;
2 - Regime de peso autorizado dos veículos de transporte;
3 - segunda alteração ao Decreto do Governo n.º 2/2015, de 14 de janeiro, que aprova os subsídios académicos, bónus de chefia e complementos extraordinários do pessoal docente da Universidade Nacional Timor Lorosa’e (UNTL). - 15 de maio de 2023Tolerância de ponto nos dias 19 e 22 de maio de 2023É concedida tolerância de ponto nos dias 19 e 22 de maio de 2023, todo o dia.ver mais
- 10 de maio de 2023Reunião do Conselho de Ministros de 10 de maio de 2023Aprovado:ver mais
1 - definição dos montantes pecuniários pela compensação por uso de terrenos na decorrência da implementação do projeto de construção das instalações do Instituto Politécnico de Betano, em Manufahi;
2 - primeira alteração à Resolução do Governo n.º 36/2022, de 28 de dezembro, relativa à nomeação de membros do Conselho Geral da Universidade Nacional Timor Loro Sa'e (UNTL);
3 - segunda alteração ao Acordo de contribuição financeira para os objetivos de desenvolvimento sustentável entre a República Democrática de Timor-Leste e os Estados Unidos da América, através da agência USAID, assinado a 18 de maio de 2021;
4 - oitava alteração ao Acordo de contribuição financeira para os objetivos de desenvolvimento sustentável entre a República Democrática de Timor-Leste e os Estados Unidos da América, através da agência USAID, assinado a 27 de março de 2014;
5 - despesas para o início do procedimento de aprovisionamento e subsequente formalização do contrato público de execução de obra para a construção da estrada Soibada - Soibada Vila (9.791 kms), no Município de Manatuto;
6 - despesa para o início do procedimento de aprovisionamento e subsequente formalização do contrato público de execução de obra para a construção do sistema de abastecimento de água da cidade de Baucau;
7 - despesa para a construção da estrada entre Entroncamento de Laclubar - Laclubar, no Município de Manatuto;
8 - promoção da utilização do Estudo de Caracterização e Diagnóstico Estratégico da Cidade de Díli e suas áreas envolventes;
9 - Recomendações para futuras Reformas no Setor das Infraestruturas, no âmbito do Seminário Nacional “Reflexão sobre os 20 anos de Desenvolvimento das Infraestruturas em Timor-Leste: Qualidade, Resiliência e Sustentabilidade”;
Analisado:
1 - Relatório do Mandato do VIII Governo Constitucional;
2 - ponto de situação do processo de adesão à Organização Mundial do Comércio (OMC) - 03 de maio de 2023Reunião do Conselho de Ministros de 3 de maio de 2023Aprovado:ver mais
1 - primeira alteração aos Estatutos da Comissão Nacional para a Facilitação do Comércio (CONFAC);
2 - Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT) de Bobonaro e Ermera;
3 - Plano Estratégico de Desenvolvimento Reajustado 2023-2038.
