Governo de Timor-Leste

Comunicados

• 25 de dezembro de 2024Declaração de Sua Excelência o Primeiro-Ministro Xanana Gusmão sobre o falecimento de Tom Hyland

  Em véspera do Natal Timor-Leste perdeu um dos seus. Tom Hyland faleceu no país que amava, rodeado das pessoas a quem dedicou a sua vida.

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• 21 de dezembro de 2024Declaração conjunta dos Primeiros-Ministros da República Democrática de Timor-Leste e da Commonwealth da Austrália

  Há uma profunda ligação de amizade e solidariedade entre os povos timorense e australiano. Os nossos governos estão a trabalhar em estreita colaboração para promover os laços bilaterais e o nosso interesse comum numa região pacífica, estável e próspera. Em consonância com a estreita relação entre os nossos países, a Austrália e Timor-Leste têm o prazer de anunciar novas iniciativas importantes para apoiar o desenvolvimento económico de Timor-Leste.

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• 20 de dezembro de 2024Tolerância de ponto no dia 24 de dezembro de 2024

  É concedida tolerância de ponto no dia 24 de dezembro de 2024, todo o dia.

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• 19 de dezembro de 2024Timor-Leste manifesta solidariedade com Vanuatu após terramoto devastador

  O Governo da República Democrática de Timor-Leste expressa a sua profunda solidariedade para com o povo e o Governo de Vanuatu na sequência do terramoto de magnitude 7.3 que assolou o país no dia 17 de dezembro de 2024. Este desastre provocou perdas trágicas de vidas, ferimentos em centenas de pessoas e danos significativos nas infraestruturas.

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• 18 de dezembro de 2024Mensagem de Natal do Governo de Timor-Leste: Esperança, Unidade e Compromisso com o Futuro

  Por ocasião da quadra natalícia, o IX Governo Constitucional, liderado pelo Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, dirige-se a todos os timorenses com uma mensagem de paz, esperança e compromisso para o futuro do país.

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• 16 de dezembro de 2024Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 16 de dezembro de 2024

  Aprovado:
  
  1 - Propostas iniciais de Timor-Leste para adesão ao Acordo-Quadro da ASEAN sobre Serviços (AFAS), ao Acordo sobre o Comércio de Serviços da ASEAN (ATISA) e ao Acordo de Comércio de Bens da ASEAN (ATIGA), no âmbito do processo de negociação da adesão de Timor-Leste à ASEAN
  
  2 - Primeira Alteração ao Decreto-Lei n.º 1/2015, de 14 de janeiro, relativo ao Fundo Especial de Desenvolvimento;
  
  3 - Atribuição do nome de Francisco Borja da Costa ao novo Edifício Central da RTTL, EP o nome de Nino Konis Santana ao Auditório da RTTL, EP e o nome de David Alex 'Daitula' ao Estúdio Multifunções da RTTL, EP;
  
  4 - Regime de importação, armazenamento, distribuição, venda e exportação de produtos farmacêuticos e equipamentos médicos;
  
  5 - Taxas administrativas devidas por atos e serviços relativos ao controlo dos limites de peso dos veículos de transporte de mercadorias; e
  
  6 - Regulamentação do direito ao check up médico previsto no Estatuto dos Titulares dos Órgãos de Soberania.

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• 13 de dezembro de 2024Governo Felicita a Componente Terrestre das F-FDTL pelo seu 22.º Aniversário

  No dia 13 de dezembro de 2024, comemora-se o 22.º aniversário da Componente Terrestre das FALINTIL – Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), cuja cerimónia comemorativa terá lugar em Lanud, no Município de Baucau.
  
  Nesta ocasião, o Governo louva o empenho, a disciplina e o profissionalismo dos homens e mulheres que integram as F-FDTL, reconhecendo o seu contributo para a estabilidade e para o desenvolvimento de Timor-Leste.

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• 11 de dezembro de 2024Reunião do Conselho de Ministros de 11 de dezembro de 2024

  Aprovado:
  
  1 - Nomeação do novo Presidente do Conselho Diretivo da TATOLI - Agência Noticiosa de Timor-Leste, I.P.
  
  2 - aprovação do pagamento extraordinário de um mês de salário adicional à Administração Pública e de pensão adicional aos ex-titulares e ex-membros dos órgãos de soberania.
  
  3 - Execução do Orçamento Geral do Estado para 2025.
  
  4 - cancelamento dos Acordos de Financiamento com o International Development Association do Grupo Banco Mundial relativos ao Projeto “Timor-Leste Basic Education Strengthening and Transformation”; Projeto “Timor-Leste Water Supply and Sanitation”; e Projeto “Dili Water Supply”
  
  5 - datas de realização das Assembleias de Aldeia e dos Conselhos de Suco, no âmbito dos procedimentos de eleição dos líderes comunitários.
  
  6 - autorização para a renegociaçã com o ADB o âmbito do empréstimo para o financiamento da construção dos sistemas de abastecimento de água potável e saneamento em Lospalos e Same.
  
  7 - Programa Estratégico de Cooperação Timor-Leste – Portugal para o período de 2024-2028
  
  8 - Acordo de Cooperação com a República Portuguesa na Área das Infraestruturas e do Protocolo de Cooperação entre o Ministério do Turismo e Ambiente de Timor-Leste e o Ministério da Economia de Portugal para o Desenvolvimento e Implementação do Programa REVIVE.
  
  9 - Protocolo de Cooperação com o Ismaili Imamat.
  
  10 - Autorização da celebração dos Acordos de Contribuição Financeira entre a República Democrática de Timor-Leste e o Banco Asiático de Desenvolvimento relativos ao Projeto “Rural Resilience and Livelihood Improvement Sector Project”.
  
  
  Analisado:
  
  1 - Relatório sobre o estado de desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Oe-Cusse Ambeno (RAEOA).
  
  2 - apresentação sobre o “Projeto de gestão de resíduos sólidos de Díli”.

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