Comunicados
- 16 de agosto de 2023Reunião do Conselho de Ministros de 16 de agosto de 2023Aprovado:ver mais
1 - segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2018, de 14 março, que Fixa o Valor da Subvenção a Conceder pelo Estado aos Candidatos à Presidência da República para as Campanhas Eleitorais;
2 - Orgânica da Presidência do Conselho de Ministros;
3 - Orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação;
4 - Orgânica do Ministério da Justiça;
5 - Orgânica do Ministério da Saúde;
6 - Orgânica do Ministério das Obras Públicas;
7 - Orgânica do Ministério da Solidariedade Social e Inclusão;
8 - Orgânica do Ministério do Petróleo e Recursos Minerais;
9 - segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 31/2011, de 27 de julho, TIMOR GAP - Timor Gás &Petróleo, E.P.
10 - terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2008, de 19 de junho, pelo qual é criada a Autoridade Nacional do Petróleo;
11 - criação da Autoridade Nacional dos Minerais;
12 - extinção da Companhia Mineira de Timor-Leste, S.A. e criação da Murak Rai Timor, E.P.;
13 - primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 33/2012, de 18 de julho, pelo qual é criado o Instituto de Petróleo e Geologia; e
14 - contribuição financeira para o Secretariado Técnico da ASEAN. - 10 de agosto de 2023Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 10 de agosto de 2023Aprovado:ver mais
1 - Propostas de nomeação e promoção nas F-FDTL;
2 - Pagamento Suplementar aos funcionários, agentes e contratados a termo certo na Imprensa Nacional de Timor-Leste, IP (INTL), afetos à impressão de boletins de voto para as eleições parlamentares de 2023;
3 - Orgânica do Ministério da Administração Estatal;
4 - datas para a realização das Assembleias de Aldeia e dos Conselhos de Suco no âmbito dos procedimentos de eleição dos líderes comunitários;
5 - Orgânica do Ministério dos Assuntos dos Combatentes da Libertação Nacional; e
6 - Orgânica do Ministério da Defesa. - 09 de agosto de 2023Reunião do Conselho de Ministros de 9 de agosto de 2023Aprovado:ver mais
1 - donativo a conceder à República Democrática de São Tomé e Príncipe; e
2 - primeira alteração à Lei n.º 15/2022, de 21 de dezembro, referente ao Orçamento Geral do Estado para 2023 e à Lei n.º 2/2022, de 10 de fevereiro, relativo ao enquadramento do Orçamento Geral do Estado e da Gestão Financeira Pública e para a segunda alteração à Lei n.º 8/2008, de 30 de junho, Lei Tributária. - 08 de agosto de 2023Mensagem do Primeiro-Ministro de Timor-Leste por ocasião do 56.º aniversário da ASEANFelicitações à ASEAN, pelos seus 56 anos de promoção da estabilidade, unidade e paz na região.ver mais
- 24 de julho de 2023Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 24 de julho de 2023Aprovado:ver mais
1 - Estrutura Orgânica do IX Governo Constitucional.
Analisado:
1 - Primeira alteração à Lei n.º 15/2022, de 21 de dezembro, referente ao Orçamento Geral do Estado para 2023 e à Lei n.º 2/2022, de 10 de fevereiro, relativo ao enquadramento do Orçamento Geral do Estado e da Gestão Financeira Pública. - 18 de julho de 2023IX Governo felicita Dom Leandro Maria Alves pela sua elevação a Bispo da Diocese de BaucauO IX Governo Constitucional de Timor-Leste transmite as mais sinceras felicitações a Dom Leandro Maria Alves pela sua elevação a Bispo da Diocese de Baucau, numa cerimónia de ordenação episcopal realizada na Catedral de Baucau, amanhã, dia 21 de julho de 2023.ver mais
- 12 de julho de 2023Reunião do Conselho de Ministros de 12 de julho de 2023Aprovado:ver mais
1 - Programa do IX Governo Constitucional. - 19 de junho de 2023Nota de pesar pela morte de Isabel da Costa FerreiraFoi com profunda consternação e grande pesar que o Governo da República Democrática de Timor-Leste recebeu a notícia do falecimento de Isabel da Costa Ferreira, esposa do Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, no dia 18 de junho de 2023, vítima de cancro.ver mais
