Comunicados
18 de fevereiro de 2014Reunião do Conselho de Ministros de 18 de Fevereiro de 2014O Governo reuniu-se esta terça-feira, dia 18 de Fevereiro de 2014, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo que aprova a criação da Comissão de Preparação da Cimeira da CPLP
2. Proposta de Lei sobre a Organização de Investigação Criminal
3. Decreto-Lei que aprova a Orgânica da Polícia Científica de Investigação Criminal
14 de fevereiro de 2014Primeiro-Ministro termina Visita de Trabalho ao Reino Unido, Portugal e IndonésiaDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 14 de Fevereiro de 2014ver mais
10 de fevereiro de 2014Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 10 de Fevereiro de 2014O Governo reuniu-se extraordinariamente esta segunda-feira, dia 10 de Fevereiro de 2014, no Ministério das Finanças, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto do Governo que regulamenta a Execução do Orçamento Geral do Estado para 2014
03 de fevereiro de 2014Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 3 de Fevereiro de 2014O Governo reuniu-se extraordinariamente esta segunda-feira, dia 3 de Fevereiro de 2014, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo que aprova a concessão de Ajuda Financeira a Portugal em resultado dos Incêndios de 2013
2. Resolução do Governo que aprova a concessão de Ajuda Financeira às Vítimas dos Desastres Naturais ocorridos na Indonésia
3. Resolução do Governo que aprova a concessão de Ajuda Financeira às Vítimas do Ciclone Ian em Tonga
4. Decreto-Lei que cria a Unidade de Informação Financeira
5. Resolução do Governo que aprova a Constituição da Comissão Nacional para a Implementação das medidas de Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Relatório do Progresso de Avaliação Mutua sobre Branqueamento de Capitais
2. Relatório da Comissão Temporária de Gestão e Funcionamento do SAMES
28 de janeiro de 2014Reunião do Conselho de Ministros de 28 de Janeiro de 2014O Governo reuniu-se esta terça-feira, dia 28 de Janeiro de 2014, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Nomeação de Milena Soares Abrantes para a Presidência do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Timor-Leste
2. Decreto-Lei que aprova o Regime de Execução Penal
3. Decreto-Lei que aprova os Recursos Materiais e Incentivos Financeiros das Lideranças Comunitárias
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Relatório da visita da Primeira Missão de Apoio ao Processo Eleitoral na República da Guiné-Bissau
2. Resolução do Governo n.º 35/2011, de 23 de Dezembro
28 de janeiro de 2014Lei do Orçamento para 2014 aprovada pelo Parlamento NacionalDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 28 de Janeiro de 2014ver mais
27 de janeiro de 2014Feriados em 2014Feriados de data fixa e de data variável determinados pela Lei n.º 10/2005, de 10 de Agosto, para 2014.ver mais
19 de janeiro de 2014Procedimentos iniciados por Timor-Leste contra a Austrália começam no TIJDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 19 de Janeiro de 2014ver mais
