Comunicados
21 de novembro de 2014Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 21 de novembro de 2014O Conselho de Ministros reuniu-se extraordinariamente esta sexta-feira, dia 21 de novembro de 2014, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou dois diplomas:ver mais
1. Resolução do Governo que aprova o Acordo de Investimento com a Heineken Asia Pacific Pte. Ltd.
2. Decreto-Lei que regulamenta o Fundo Especial de Desenvolvimento
O Conselho de Ministro analisou, ainda quatro apresentações:
1. Projeto de investimento Pelican Paradise
2. Processo de Arbitragem e Disputa de Fronteiras Marítimas
3. Relatório de Atividades da Timor GAP
4. Calendário das atividades durante a Presidência da CPLP
21 de novembro de 2014Ministro da Justiça termina visita a PortugalDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 21 de novembro de 2014ver mais
18 de novembro de 2014Ministro da Justiça de Timor-Leste inicia ciclo de reuniões em Portugal com ministros e responsáveis do GovernoDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 18 de novembro de 2014ver mais
11 de novembro de 2014Reunião do Conselho de Ministros de 11 de novembro de 2014O Conselho de Ministros reuniu-se esta terça-feira, dia 11 de novembro de 2014, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou dois diplomas e dois projetos:ver mais
1. Terceira alteração ao Decreto do Governo n.º 1/2014, de 12 de fevereiro, sobre Execução do Orçamento Geral do Estado para 2014
2. Obra de construção de canais de irrigação em Oebaba
3. Adenda ao contrato com a FreeBalance Inc.
4. Decreto-Lei que aprova o pagamento de um mês de salário básico ao setor público
31 de outubro de 2014Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 31 de outubro de 2014O Governo reuniu-se extraordinariamente esta sexta-feira, dia 31 de outubro de 2014, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou alterações a dois diplomas:ver mais
1. Segunda alteração ao Decreto do Governo n.º 1/2014, de 12 de fevereiro, sobre a Execução do Orçamento Geral do Estado para 2014
2. Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 31/2009, de 18 de Novembro, que aprova os Estatutos do Pessoal do Serviço de Migração
O Conselho de Ministro analisou, ainda, duas apresentações:
1. Apresentação sobre o progresso da Execução do Orçamento Geral do Estado para 2014
2. Apresentação sobre o Orçamento Geral do Estado para 2015
29 de outubro de 2014Relatório Doing Business 2015 do Banco Mundial reconhece Timor-Leste como a economia que mais progrediu em facilitar a constituição de novas empresasDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 29 de outubro de 2014ver mais
21 de outubro de 2014Reunião do Conselho de Ministros de 21 de outubro de 2014O Conselho de Ministros reuniu-se esta terça-feira, dia 21 de outubro de 2014, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou sete diplomas:ver mais
1. Segunda alteração à Lei dos Órgãos da Administração Eleitoral
2. Resolução do Governo que aprova a atribuição da construção da Fábrica de Tratamento de Lixos de Tibar à empresa Shun Hsin Constructions & Development, Ltd.
3. Resolução do Governo que aprova a criação do Dia Nacional da Cultura de Timor-Leste
4. Proposta de Resolução do Governo que aprova a ratificação da Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural (1973)
5. Proposta de Resolução do Governo que aprova a ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial (2003)
6. Proposta de Resolução do Governo que aprova a ratificação da Convenção para a Proteção e Promoção da Diversidade de Expressões Culturais (2005)
7. Resolução do Governo sobre o documento de viagem da INTERPOL
O Conselho de Ministro analisou, ainda duas apresentações:
1. Apresentação sobre a Missão da Agência de Cooperação de Timor-Leste na Guiné-Bissau
2. Apresentação sobre as atividades da Secretaria de Estado da Promoção da Igualdade
20 de outubro de 2014Timor-Leste congratula Sua Excelência, o Presidente Joko WidodoDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 20 de outubro de 2014ver mais
