Comunicados
13 de janeiro de 2015Reunião do Conselho de Ministros de 13 de janeiro de 2015O Governo reuniu-se esta terça-feira, dia 13 de janeiro de 2015, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou seis diplomas:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova o Estatuto da Região Administrativa Especial de Oe-Cusse Ambeno
2. Decreto do Governo que aprova a remuneração do Governador e Vice-Governadores do Banco Central
3. Decreto-Lei que aprova o Regime Jurídico do Currículo Padrão Mínimo do Ensino Superior
4. Proposta de Lei do Poder Local e da Descentralização Administrativa
5. Primeira alteração à Lei da Divisão Administrativa do Território
6. Decreto-Lei que aprova o Regulamento das Medalhas de Condecoração da Defesa e das F-FDTL
10 de janeiro de 2015Heineken Asia Pacific assina acordo formal de investimento com o Governo de Timor-LesteDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 10 de janeiro de 2015ver mais
08 de janeiro de 2015Portugal reforça cooperação no setor da EducaçãoDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 8 de janeiro de 2015ver mais
07 de janeiro de 2015Mensagem de apoio para os que combatem os incêndios florestais australianosDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 7 de janeiro de 2015ver mais
06 de janeiro de 2015Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 6 de janeiro de 2015O Governo reuniu-se extraordinariamente esta terça-feira, dia 6 de Janeiro de 2015, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo que aprova a atribuição de ajuda financeira às vítimas da erupção vulcânica em Cabo Verde
2. Resolução do Governo que aprova a atribuição de ajuda às vítimas das cheias na Tailândia
3. Resolução do Governo que aprova a atribuição de ajuda às vítimas das cheias na Malásia
4. Resolução do Governo Sobre Compromisso de Quebra de Juramento Prestado às Artes Marciais
5. Resolução do Governo de manifestação de Solidariedade para com a Indonésia
31 de dezembro de 2014Um final de 2014 atarefadoDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 31 de dezembro de 2014ver mais
30 de dezembro de 2014Condolências para com os desaparecidos no voo de Surabaya para SingapuraDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 30 de dezembro de 2014ver mais
22 de dezembro de 2014Tolerância de Ponto para os dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2014, e 2 de janeiro de 2015O Governo decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 24, 26, 31 de dezembro de 2014, e no dia 2 de janeiro de 2015, a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado.ver mais
