Governo de Timor-Leste

Ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros e

 Porta-voz Oficial do Governo de Timor-Leste

Díli, 24 de abril de 2016

Timor-Leste a trabalhar para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Timor-Leste deu importantes contributos para o debate temático do Grupo de Alto Nível reunido pelo Secretário-Geral das Nações Unidas sobre como atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, efetuado na última semana, em Nova Iorque. No Dia Internacional da Mãe Terra – 22 de Abril –, assinou o histórico Acordo de Paris sobre combate ao aquecimento global.

Em representação do Primeiro-Ministro timorense, o Ministro do Comércio, Indústria e Ambiente, Constâncio da Conceição Pinto, discursou no debate e expressou o total apoio de Timor-Leste em relação à Agenda de ação das Nações Unidas até 2030, onde se incluem os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O Ministro afirmou que "o nosso compromisso na sua implementação estimulou as nossas ações a nível nacional".

Na verdade, assim que o Parlamento Nacional aprovou os ODS, em setembro do ano passado, o Governo avançou prontamente com a criação de um grupo de trabalho a nível nacional, constituído por todos os organismos e direções relevantes de todos os ministérios. Este grupo está a trabalhar na estratégia de implementação dos ODS no país, alinhando-os com o Plano Estratégico de Desenvolvimento 2011-2030, a fim de criar uma ferramenta nacional de monitorização daqueles Objetivos. O Ministro explicou que o Governo esteve "ativamente empenhado com o g7+ – grupo de Estados frágeis, em situação de conflito e pós-conflito – a dar prioridade aos indicadores que abranjam todos os 17 Objetivos".

Enquanto trabalha a nível interno para alcançar os ODS, Timor-Leste continua a defender a sua generalização a nível mundial. Nesse sentido e como membro da Associação de Pequenos Estados Insulares, o seu Primeiro-Ministro, Rui Maria de Araújo, juntou-se aos outros oito dirigentes mundiais do Grupo de Alto Nível da ONU na publicação de uma declaração que transmite o compromisso do grupo em "liderar exemplarmente e executar os seus objetivos" e "encorajar todos os outros dirigentes a juntarem-se a nós, de forma a não deixar ninguém para trás".

Durante o debate temático, foi também apresentada uma declaração da Associação de Pequenos Estados Insulares, a chamar a atenção para a importância da assinatura do Acordo de Paris. Trata-se de um passo importante, no sentido de atingir vários dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, particularmente o Objetivo 13: “Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos”. Os membros daquela Associação, onde se inclui Timor-Leste, estão entre os Estados mais afetados pelas presentes alterações climáticas.

No dia 22 de abril, Timor-Leste foi um dos 175 Estados membros das Nações Unidas a assinar o Acordo de Paris, com o objetivo de conter a subida da temperatura do planeta a um limite de 2˚C acima dos níveis anteriores à industrialização, através de uma redução significativa das emissões de gases com efeito de estufa. Timor-Leste irá agora avançar com a ratificação do acordo no Parlamento Nacional.

O Porta-Voz do VI Governo Constitucional, Ministro de Estado Agio Pereira, afirmou que "Timor-Leste esteve envolvido no desenvolvimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e pretende agora liderar de forma exemplar a sua aplicação. Tal significa continuar a trabalhar arduamente em programas destinados a melhorar a qualidade de vida do nosso povo e a construir uma visão de futuro de longo prazo para a nossa nação. Também implica um bom planeamento e uma monitorização rigorosa dos resultados dos nossos esforços. Elogiamos o grupo de trabalho timorense pelo seu trabalho no planeamento e monitorização dos ODS. Na semana que passou, Timor-Leste orgulha-se de ter-se manifestado um defensor ativo dos ODS e de ser um dos signatários do histórico Acordo de Paris, demonstrando a nossa determinação em trabalhar para um futuro melhor para a nossa nação e para o planeta".