Comunicados
23 de fevereiro de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 23 de fevereiro de 2016O Conselho de Ministros reuniu esta terça-feira, 23 de fevereiro de 2016, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo que autoriza a Gráfica Nacional a produzir e vender para o setor público e privado
2. Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2003, de 13 de novembro, sobre a Moeda Legal em Timor-Leste
3. Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 19/2010, de 1 de dezembro, sobre o Estatuto da Inspeção Geral do Trabalho
4. Resolução do Governo sobre a Comissão Nacional Científica Independente para a História da Luta de Libertação Nacional
O Conselho de Ministros analisou ainda:
1. Calendário legislativo
2. Relatório sobre o impacto do fenómeno El Niño em Timor-Leste
3. Projetos de construção
23 de fevereiro de 2016I Fórum Económico Global prepara legado valioso de Timor-Leste à CPLPDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 23 de fevereiro de 2016.ver mais
19 de fevereiro de 2016Ministros do Comércio da CPLP reúnem-se em DíliDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 19 de fevereiro de 2016.ver mais
16 de fevereiro de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 16 de fevereiro de 2016No dia em que o VI Governo Constitucional completou um ano de governação, o Executivo encontrou-se no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, em Díli, para a reunião do Conselho de Ministros, onde os membros do Governo analisaram o trabalho desenvolvido nestes últimos 12 meses.ver mais
Nesta reunião, o Conselho de Ministros aprovou:
1. Resolução do Governo sobre a Criação da Comissão da Reforma da Administração Pública
2. Proposta de Resolução do Parlamento Nacional que aprova os Estatutos do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP)
3. Projeto de reabilitação rodoviária
4. Acordos entre a República Democrática de Timor-Leste e a República de Cuba para a formação de professores
5. Extensão do Projeto de apoio técnico à Polícia Científica de Investigação Criminal (PCIC) e à Câmara de Contas
6. Memorando de Entendimento entre o Governo da República Democrática de Timor-Leste para e o Governo da República Popular da China sobre o Estabelecimento de uma Comissão Conjunta para a Cooperação Económica e Comercial
7. Resolução do Governo sobre a Nomeação dos Membros da parte Timorense para a Comissão Conjunta entre a República Popular da China e a República Democrática de Timor-Leste para a Cooperação Bilateral em matéria Económica e Comercial
8. Proposta de Escritura de Transmissão para a Santa Sé do Direito de Superfície sobre um imóvel do Estado para a construção da Nunciatura Apostólica em Díli
15 de fevereiro de 2016Reflexões sobre o primeiro ano do VI Governo ConstitucionalDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 15 de fevereiro de 2016.ver mais
10 de fevereiro de 2016Governo saúda a política do PTA para estabelecer fronteiras marítimasDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 10 de fevereiro de 2016.ver mais
09 de fevereiro de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 9 de fevereiro de 2016O Governo reuniu esta terça-feira, 9 de fevereiro de 2016, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Primeira alteração à Lei n.º 10/2005, de 10 de agosto, relativa aos Feriados Nacionais e Datas Oficiais Comemorativas
2. Resolução do Governo que cria a Comissão Nacional para a Facilitação do Comércio
3. Resolução do Governo que aprova o Guia de Reforma da Administração Pública
4. Decreto-Lei sobre o Conselho para a Delimitação Definitiva das Fronteiras Marítimas
5. Resolução do Governo que determina a elaboração do Plano Nacional de Prevenção e Segurança Rodoviária
6. Resolução do Governo sobre a missão de apoio técnico ao processo de Recenseamento Eleitoral em São Tomé e Príncipe
O Conselho de Ministros analisou:
1. Apresentação dos resultados do teste de diagnóstico dos funcionários que trabalham na área da Gestão das Finanças Públicas
09 de fevereiro de 2016Tolerância de ponto no dia 10 de fevereiro de 2016O Governo decidiu conceder tolerância de ponto no dia 10 de fevereiro de 2016 a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado.ver mais
