Comunicados
14 de dezembro de 2015Em memória do Professor Benedict AndersonDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 14 de dezembro de 2015.ver mais
14 de dezembro de 2015Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 14 de dezembro de 2015O Conselho de Ministros reuniu extraordinariamente esta segunda-feira, 14 de dezembro de 2015, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo sobre a participação da TIMOR GAP, E.P. em operações petrolíferas na área exclusiva de Timor-Leste
2. Decreto do Governo sobre o pagamento suplementar aos funcionários afetos ao processo de Orçamento Geral do Estado para 2016 e fecho da Conta do Estado 2015
02 de dezembro de 2015Orçamento Geral do Estado para 2016 apresentado no Parlamento NacionalDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 2 de dezembro de 2015.ver mais
30 de novembro de 2015Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 30 de novembro de 2015O Conselho de Ministros reuniu extraordinariamente esta segunda-feira, 30 de novembro de 2015, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Estatuto de Pessoal da Presidência da República
2. Agência de Promoção de Investimento e Exportação de Timor-Leste, I.P. - Tradeinvest
3. Decreto-Lei que Estabelece o Registo Nacional de Embarcações e Navios de Timor-Leste
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Plano de Preparação para Alterações Climáticas
2. Relatório Nacional para a Convenção para a Diversidade Biológica
30 de novembro de 2015Proclamação da Independência e 500 anos de Interação Timor/Portugal celebrados em todo o paísDeclaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 30 de novembro de 2015.ver mais
27 de novembro de 2015Comemorações do 40.º Aniversário da Proclamação da Independência e dos 500 anos de interação com PortugalDeclaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 27 de novembro de 2015.ver mais
24 de novembro de 2015Reunião do Conselho de Ministros de 24 de novembro de 2015O Conselho de Ministros reuniu esta terça-feira, 24 de novembro de 2015, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo sobre o projeto de investimento numa unidade de extração de calcário e produção de cimento em Baucau
2. Resolução do Governo que cria a Estrutura de Coordenação Económica
3. Decreto-Lei sobre o Regime Jurídico da Parceria Público Privada para o Porto de Tibar
4. Decreto-Lei sobre o Regime de Controlo do Tabaco
5. Decreto-Lei sobre o pagamento extraordinário de um mês de salário base ao setor público
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Guia de Reforma e Fomento Económico de Timor-Leste 2015-2017
2. Agência de Promoção de Investimento e Exportação de Timor-Leste, I.P. - Tradeinvest
16 de novembro de 2015Taxa de mortalidade materna reduzida em mais de 75% em Timor-Leste, desde 1990Declaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 16 de novembro de 2015.ver mais
