Comunicados
13 de setembro de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 13 de setembro de 2016Aprovado:ver mais
1 – Aquisição de imóvel para a embaixada da RDTL em Singapura
2 – Acordo de subvenção entre a APORTIL e a Agência Japonesa para a Cooperação Internacional (JICA) para construção do novo terminal de passageiros do porto de Díli
3 – Memorando de Entendimento com o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano da República de Moçambique
4 – Memorando de Entendimento com o Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional da República de Moçambique
5 – Acordo de Cooperação com a República de Cabo Verde para Apoio à Formação Contínua de Professores
6 – Decreto do Governo sobre remuneração dos Órgãos da Autoridade de Inspeção e Fiscalização da Atividade Económica, Sanitária e Alimentar, IP
7 – Decreto-Lei que cria o Instituto Politécnico de Betano e aprova os seus Estatutos Provisórios
8 – Segunda Alteração à Lei n.º 11/2009, de 7 de outubro (Divisão Administrativa do Território)
9 – Decreto do Governo sobre a alteração das datas das reuniões das Assembleias de Aldeia e dos Conselhos de Suco no âmbito dos processos de Eleição dos Lideres Comunitários
10 – Decreto do Governo que estabelece o regulamento eleitoral dos Sucos
11 – Decreto do Governo que aprova os procedimentos técnicos para a realização do recensemento eleitoral e atualização da base de dados do recenseamento eleitoral
12 – Decreto do Governo que regulamenta o processo de abertura de contas bancárias de natureza “escrow” e celebração de contrato de depósito “escrow” no âmbito da execução da Parceria Público Privada para o Porto de Tibar
13 - A Resolução do Governo que revoga a Resolução n.º 34/2014, de 5 de novembro
14 – Proposta de ratificação do Acordo de Paris no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas
15 - Resolução do Governo que designa os membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial
16 - Resolução do Governo que aprova a concessão de apoio financeiro aos deslocados internos da República Centro Africana
Apresentado:
1 – Ponto de situação sobre o projeto de Sistema Nacional de Cadastro
13 de setembro de 2016Comissão de Revisão do Orçamento do Governo conclui consultasDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 13 de setembro de 2016.ver mais
09 de setembro de 2016Governo nos preparativos finais para o Tour de Timor e Maratona de DíliDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 9 de setembro de 2016.ver mais
06 de setembro de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 6 de setembro de 2016Aprovado:ver mais
1 – Adesão de Timor-Leste ao Banco Asiático de Investimento em Infraestruturas
2 – Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei n.º 39/2008, de 29 de outubro (Estatuto do Laboratório Nacional)
3 – Aumento de subsídio para os colaboradores da Brigada Médica Cubana em Timor-Leste
Analisado:
1 - Diploma Ministerial sobre o Reconhecimento dos Sucos e das Aldeias
2 - Esquema de Garantias de Crédito para as Micro, Pequenas e Médias Empresas
3 - Síntese dos dados estatísticos, das políticas e atividades em curso no Ensino Secundário Técnico-Vocacional (ESTV)
4 - Plano de Ação Nacional da Comissão dos Direitos da Criança para 2016-2020
29 de agosto de 2016Governo apresenta “Política de Timor-Leste sobre fronteiras marítimas”Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 29 de agosto de 2016.ver mais
26 de agosto de 2016Governo manifesta a sua solidariedade com a ItáliaDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 26 de agosto de 2016.ver mais
23 de agosto de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 23 de agosto de 2016O Conselho de Ministros reuniu-se no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1 - Guião de Bolsas de Estudo e Guião de Formação
2 - Decreto-Lei que revoga o Decreto-Lei n.º 40/2012, de 5 de setembro, Programa de Eletrificação Nacional
3 - Proposta de Resolução que aprova a ratificação do Acordo entre o Governo da Nova Zelândia e o Governo da República Democrática de Timor-Leste relativo ao Estatuto das Forças Visitantes
4 - Proposta de Resolução que aprova a ratificação do Tratado de Cooperação Comercial entre o Governo da República Democrática de Timor-Leste e o Governo do Estado do Kuwait
5 - Proposta de Lei que estabelece o regime jurídico das associações públicas profissionais
6 - Proposta de nomeação para a Ordem de Timor-Leste
7 - Resolução do Governo sobre a realização de atividades de divulgação do quadro jurídico do recenseamento eleitoral e de levantamento das condições existentes para a realização deste no território nacional e no estrangeiro
O Conselho de Ministros analisou ainda:
1 - Avaliação de resultados dos programas do FDCH 2011-2014
2 - Análise e mapeamento dos recursos humanos para os setores público de Timor-Leste
3 - Levantamento de dados dos recursos humanos de Timor-Leste por agregado familiar
4 - Ponto de situação sobre o programa e execução do Guia de Reforma da Administração Pública nos primeiros três meses
5 - Contribuições Nacionais [Intended Nationally determined Contribuitions (INDC)]
23 de agosto de 2016Feriado da Idul Adha em 2016A Idul Adha, festividade de data variável, comemora-se, este ano, no dia 12 de setembro e não na data que foi veiculada, por lapso, no comunicado de imprensa do dia 29 de janeiro, relativo aos feriados para o ano de 2016.ver mais
