Timor-Leste continua a liderar na gestão da eficácia da ajuda externa
Ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros e
Porta-Voz oficial do Governo de Timor-Leste
Díli, 13 de abril de 2017
Timor-Leste continua a liderar na gestão da eficácia da ajuda externa
O desenvolvimento e aprovação da Política de Gestão da Eficácia da Ajuda Externa de Timor-Leste, no Conselho de Ministros de 28 de março, é mais uma demonstração da determinação da liderança nacional nesta matéria. O documento define como o apoio internacional para o desenvolvimento deve ser dado a Timor-Leste para garantir apropriação pelo país, o alinhamento com os programas do Governo, a promoção de responsabilidade mútua, e sempre com o objetivo de conseguir resultados que melhorem a vida do povo.
Ao longo dos anos, Timor-Leste tem utilizado as lições da sua complicada história de trabalho com parceiros de desenvolvimento para rever a forma como a ajuda externa é gerida. Através do seu papel no g7+ e no desenvolvimento do Novo Acordo [de Compromisso para com os Estados Frágeis, de 2011, que define princípios de apoio internacional em países afetados por conflitos], Timor-Leste tem dado assistência a muitos países por todo o mundo, no seu objetivo de otimizar os benefícios da ajuda oficial ao desenvolvimento, ao mesmo tempo que ajuda os parceiros de desenvolvimento a ver mais resultados das suas contribuições.
Ao serem fornecidas informação sobre o contexto de cada política a ser apoiada, detalhes das instituições envolvidas e dos mecanismos de execução, e definição dos passos para acordos, aplicação e monitorização, o Governo quer colaborar ativamente para que todos consigam os melhores resultados. Estes resultados são orientados pelo Plano Estratégico de Desenvolvimento da nação e pelo compromisso de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.
A política de gestão agora aprovada foi desenvolvida pelo Ministério das Finanças, em estreita colaboração com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, e é guiada pelos acordos internacionais de que Timor-Leste é signatário. A Unidade de Gestão de Parceiros de Desenvolvimento, do Ministério das Finanças, vai ter um papel fundamental na sua divulgação e concretização.
O Porta-Voz, Ministro de Estado Agio Pereira, observou que “Timor-Leste pode orgulhar-se do modo como tem comunicado com os parceiros e com os outros Estados, para, em conjunto, melhorarem a eficácia da ajuda ao desenvolvimento. A política de gestão hoje aprovada é uma valiosa ferramenta para orientar o planeamento, mobilizar apoios, aplicar e monitorizar os efeitos da ajuda ao desenvolvimento de Timor-Leste, produzindo os melhores resultados para os nossos cidadãos e os nossos parceiros”. FIM
