Comunicados
- 16 de fevereiro de 2021Tolerância de Ponto no dia 17 de fevereiro por ocasião da celebração da “Quarta-Feira de Cinzas”Tolerância de Ponto no dia 17 de fevereiro por ocasião da celebração da “Quarta-Feira de Cinzas”ver mais
- 15 de fevereiro de 2021Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 15 de fevereiro de 2021Aprovado:ver mais
1 - plano nacional de vacinação contra a COVID-19;
2 - cerca sanitária nos municípios de Bobonaro e Covalima. - 11 de fevereiro de 2021Tolerância de Ponto por ocasião da Celebração do Ano Novo ChinêsTolerância de Ponto no dia 12 de fevereiro por ocasião da Celebração do Ano Novo Chinêsver mais
- 10 de fevereiro de 2021Reunião do Conselho de Ministros de 10 de fevereiro de 2021Aprovado:ver mais
1 - Decreto do Governo que cria o Portal Municipal;
2 - Nomeação do Administrador Municipal de Aileu;
3 - Administrador Municipal de Ainaro;
4 - Administrador Municipal de Covalima;
5 - Proposta de Lei sobre a organização e funcionamento dos tribunais;
6 - Primeira alteração ao Decreto do Governo N.O 3/2021, de 29 de janeiro, sobre as medidas de execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República N.O 6/2021, de 27 de janeiro.
7 - Resolução do Governo referente ao donativo à Representação Permanente da República Árabe Saharauí Democrática.
Analisado:
1 - Opções político-legislativas subjacentes ao projeto relativo à sexta alteração à Lei n.o 7/2006, de 28 de dezembro, sobre a Lei Eleitoral para o Presidente da República;
2 - Plano nacional de vacinação da COVID-19;
3 - Enquadramento normativo do regime remuneratório aplicável à administração indireta do Estado. - 03 de fevereiro de 2021Reunião do Conselho de Ministros de 3 de fevereiro de 2021Analisado:ver mais
1 - Opções político-legislativas subjacentes ao projeto relativo ao Programa Movimento Hafoun Aldeia (PMOHA). - 02 de fevereiro de 2021Governo decide reativar Centro Integrado de Gestão de Crises como Sala de SituaçãoDíli, 2 de fevereiro de 2021ver mais
- 29 de janeiro de 2021Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 29 de janeiro de 2021Aprovado:ver mais
1 - Medidas de execução do estado de emergência, renovado pelo Decreto do Presidente da República n.o 6/2021, de 27 de janeiro;
2 - Orientações políticas relacionadas com a execução do Programa “cesta básica”. - 27 de janeiro de 2021Governo de Timor-Leste transmite as suas condolências pelo falecimento de Sabino Soares “Guntur”Governo de Timor-Leste transmite as suas condolências pelo falecimento de Sabino Soares “Guntur”ver mais