Comunicados
22 de dezembro de 2011Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 22 de Dezembro de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se extraordinariamente esta quinta-feira, dia 22 de Dezembro de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Medidas destinadas a garantir a ordem pública e a Segurança Interna do País
21 de dezembro de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 21 de Dezembro de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 21 de Dezembro de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Tolerância de Ponto para os dias 26 de Dezembro de 2011 e 2 de Janeiro de 2012
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Ponto de situação da preparação das eleições de 2012
14 de dezembro de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 14 de Dezembro de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 14 de Dezembro de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Proposta de Resolução do Governo que aprova o Tratado de Amizade e Cooperação do Sudeste Asiático
2. Decreto-Lei que aprova as Carreiras de Regime Especial dos Profissionais Clínicos
3. Decreto-Lei que aprova a Carreira Especial e Estatuto da Guarda Prisional
4. Decreto-Lei que aprova o Estatuto dos Conservadores e Notários
5. Decreto-Lei que aprova o Regulamento da formação para ingresso na carreira de conservador e notário
6. Decreto-Lei que aprova a Prestação Pecuniária Única para Combatentes e familiares dos Mártires da Libertação Nacional
7. Quinta Alteração ao Decreto-Lei n.º 15/2008, de 4 de Junho, que Regulamenta a Lei dos Combatentes da Libertação Nacional
8. Decreto-Lei que aprova o Regime das Férias Judiciais
O Conselho de Ministros aprovou ainda um voto de pesar pelo falecimento do Embaixador Ramon Hernandez
07 de dezembro de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 7 de Dezembro de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 7 de Dezembro de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova o pagamento extraordinário de um mês de salário básico ao sector público
2. Proposta de Resolução do Governo sobre o Acordo de Dupla Tributação com Portugal
3. Decreto do Governo que aprova a quarta alteração ao Decreto do Governo que regulamenta o Estatuto dos Titulares dos Órgãos de Soberania
30 de novembro de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 30 de Novembro de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 30 de Novembro de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova o Regime Jurídico do Ensino Técnico-vocacional
19 de novembro de 2011Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 19 de Novembro de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se extraordinariamente este sábado, dia 19 de Novembro de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova o Estatuto da Carreira Docente Universitária
2. Proposta de Lei de Autorização Legislativa em Matéria Ambiental
14 de novembro de 2011Timor-Leste faz progressos no sentido de a ajuda prestada pelos Parceiros de Desenvolvimento passar a poder ser consultada na internetDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 14 de Novembro de 2011ver mais
12 de novembro de 2011O Orçamento para desenvolver Timor-Leste foi aprovado na generalidade pelo Parlamento NacionalDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 12 de Novembro de 2011ver mais
