Governo de Timor-Leste

Comunicados

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  06 de agosto de 2013Reunião do Conselho de Ministros de 6 de Agosto de 2013

  O V Governo Constitucional reuniu-se esta terça-feira, dia 6 de Agosto de 2013, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:
  1. Proposta de Lei sobre a Lei de Imprensa
  2. Resolução que Aprova o Guia de Implementação do Programa de Emprego Rural (PER)
  
  O Conselho de Ministros analisou, ainda:
  1. Decreto-Lei que Aprova a Primeira Alteração ao Decreto-Lei que Aprova o Estatuto da Carreira Docente Universitária

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  02 de agosto de 2013Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 2 de Agosto de 2013

  O V Governo Constitucional reuniu-se extraordinariamente esta sexta-feira, dia 2 de Agosto de 2013, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:
  1. Parcerias Público-Privadas – Porto de Tibar

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  29 de julho de 2013Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 29 de Julho de 2013

  O V Governo Constitucional reuniu-se extraordinariamente esta segunda-feira, dia 29 de Julho de 2013, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:
  1. Renovação do Contrato de Fornecimento de Diesel para as Centrais Eléctricas
  
  O Conselho de Ministros analisou, ainda:
  1. Apresentação do projecto “Timor-Leste, Indonésia e Território do Norte da Austrália – Desenvolvimento Económico Regional Integrado”

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  16 de julho de 2013Reunião do Conselho de Ministros de 16 de Julho de 2013

  O Governo reuniu-se esta terça-feira, dia 16 de Julho de 2013, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:
  1. Resolução do Governo sobre a Política da Educação Pré-Escolar
  
  O Conselho de Ministros analisou ainda:
  1. Projecto de Decreto-Lei que Institui as Estruturas de Pré-desconcentração Administrativa
  2. Decreto-Lei que aprova o Estatuto dos Militares das F–FDTL
  3. Decreto-Lei sobre a Unidade de Informação Financeira

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  09 de julho de 2013Reunião do Conselho de Ministros de 9 de Julho de 2013

  O Governo reuniu-se esta terça-feira, dia 9 de Julho de 2013, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:
  1. Proposta de Lei das Expropriações
  2. Decreto-Lei que aprova a criação da Comissão Nacional de Combate ao HIV-SIDA de Timor-Leste
  3. Resolução do Governo que prolonga o mandato da Comissão Temporária de Gestão e Funcionamento do SAMES E.P.
  
  O Conselho de Ministros analisou, ainda:
  1. Apresentação de proposta de criação dos Transportes Aéreos de Timor-Leste
  2. Apresentação da proposta de Remodelação do Aeroporto de Díli
  3. Apresentação do 2.º e 3.º Relatório Combinado da CEDAW

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  02 de julho de 2013Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 2 de Julho de 2013

  O Governo reuniu-se extraordinariamente esta terça-feira, dia 2 de Julho de 2013, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:
  
  1. Resolução do Governo que aprova a Extinção de Grupos de Artes Marciais

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  25 de junho de 2013Reunião do Conselho de Ministros de 25 de Junho de 2013

  O Governo reuniu-se esta terça-feira, dia 25 de Junho de 2013, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, onde começou por receber o Representante das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, e anterior Presidente da República da RDTL, Dr. José Ramos-Horta.
  O Conselho de Ministros recebeu, também, o Dr. Hafiz Pasha, antigo Ministro das Finanças e Assuntos Económicos do Paquistão e, até 2007, Assistente do Secretário-Geral das Nações Unidas e Director-Geral e Regional para a Região Ásia-Pacífico do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
  
  Nesta reunião, o Conselho de Ministros aprovou:
  1. Resolução do Governo que Nomeia o Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Nacional das Comunicações
  2. Demolição da Ponte I de Comoro e Construção da II fase da nova Ponte de Comoro
  3. Proposta de Lei sobre o Regime Especial para a Definição da Titularidade de Bens Imóveis
  4. Proposta de Lei sobre o Fundo Financeiro Imobiliário
  5. Considerações sobre Tratados de Protecção de Investimento e Regime de Arbitragem
  
  O Conselho de Ministros analisou, ainda:
  1. Estudo sobre a Educação Escolar em Timor-Leste – 2012
  2. Projecto de criação do Instituto Superior de Aileu
  3. Alteração do Calendário Escolar
  4. Comemorações do 20 de Agosto

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  22 de junho de 2013Reunião dos Parceiros de Desenvolvimento de Timor-Leste de 2013 termina com Compromisso para operacionalizar o Plano Estratégico de Desenvolvimento

  Declaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 22 de Junho de 2013.

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