Comunicados
28 de janeiro de 2015Adeus Tom UrenDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 28 de janeiro de 2015ver mais
28 de janeiro de 2015Declaração sobre a Reestruturação do V Governo Constitucional de Timor-LesteDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 28 de janeiro de 2015ver mais
23 de janeiro de 2015Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 23 de janeiro de 2015O Conselho de Ministros reuniu-se extraordinariamente esta sexta-feira, dia 23 de janeiro de 2015, no edifício das Madres Dominicanas, em Pante Macassar, a capital do distrito/município de Oe-Cusse Ambeno, e aprovou três diplomas:ver mais
1. Resolução do Governo que aprova a desagregação da dotação orçamental para a Autoridade da Região Administrativa Especial de Oe-Cusse Ambeno e Zona Especial de Economia Social de Mercado de Oe-Cusse Ambeno e Ataúro
2. Efetivação da transferência de funções, meios e recursos para a Autoridade da Região Administrativa Especial de Oe-Cusse Ambeno
3. Resolução do Governo que aprova a nomeação dos membros da Autoridade da Região Administrativa Especial de Oe-Cusse Ambeno
23 de janeiro de 2015Banco Nacional de Comércio de Timor-Leste com resultados positivos em 2014Declaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 23 de janeiro de 2015ver mais
21 de janeiro de 2015Timor-Leste toma medidas para estabelecer o Banco Nacional de DesenvolvimentoDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 21 de janeiro de 2015ver mais
20 de janeiro de 2015Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 20 de janeiro de 2015O Conselho de Ministros reuniu-se extraordinariamente esta terça-feira, dia 20 de janeiro de 2015, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, para preparar os trabalhos a realizar em Oe-Cusse Ambeno, no dia 23 de janeiro.ver mais
O Conselho de Ministros aprovou, ainda, a Resolução do Governo que aprova a nomeação dos Administradores do Conselho de Administração da Autoridade Nacional das Telecomunicações.
16 de janeiro de 2015Conselho de Ministros reúne-se em Oe-Cusse AmbenoDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 16 de janeiro de 2015ver mais
13 de janeiro de 2015Reunião do Conselho de Ministros de 13 de janeiro de 2015O Governo reuniu-se esta terça-feira, dia 13 de janeiro de 2015, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou seis diplomas:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova o Estatuto da Região Administrativa Especial de Oe-Cusse Ambeno
2. Decreto do Governo que aprova a remuneração do Governador e Vice-Governadores do Banco Central
3. Decreto-Lei que aprova o Regime Jurídico do Currículo Padrão Mínimo do Ensino Superior
4. Proposta de Lei do Poder Local e da Descentralização Administrativa
5. Primeira alteração à Lei da Divisão Administrativa do Território
6. Decreto-Lei que aprova o Regulamento das Medalhas de Condecoração da Defesa e das F-FDTL
