Comunicados
- 22 de julho de 2026Mensagem de pesar pelo falecimento de Luís RepresasFoi com elevada consternação que tomamos conhecimento do falecimento de Luís Represas, um amigo de longa data de Timor-Leste.ver mais
- 22 de julho de 2026Reunião do Conselho de Ministros de 22 de julho de 2026Aprovadover mais
✅1 – Atribuição do nome ““Monsenhor Martinho da Costa Lopes” a uma ponte em Manatuto;
✅2 - Regime jurídico da organização, as competências e funcionamento do Conselho Contabilístico de Timor-Leste;
✅3 - 1.ª Alteração ao Decreto-Lei n.º 2/2023, de 15 de fevereiro, relativo ao Subsídio de alimentação para os trabalhadores que exercem funções nos Postos Integrados de Fronteira e Alfândegas;
✅4 - Acordo com a República do Vanuatu sobre Isenção de Vistos para Detentores de Passaportes Diplomáticos e de Serviço;
✅5 - Acordo entre a República Democrática de Timor-Leste e a República de Vanuatu sobre o Programa de Cooperação Técnica para o Desenvolvimento;
✅6 - Autorização legislativa em matéria de crimes e de processo penal no âmbito da cibersegurança e de definição do regime jurídico do ciberespaço nacional;
✅7 - Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 18/2012, de 4 de abril (apoio à educação pré-escolar e ensino secundário).
Analisado:
➡️1 - Resultados da participação na Conferência da ONU sobre Reforma do Governo Local, na Georgia, da visita oficial a Portugal e das cerimónias de transladação dos restos mortais dos prelados timorenses. - 13 de julho de 2026Governo manifesta profundo pesar pelo falecimento de Dra. Paula PintoO Governo da República Democrática de Timor-Leste manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Dra. Paula Pinto, militante de longa data da causa timorense e amiga de Timor-Leste, ocorrido hoje, em Díli.ver mais
- 08 de julho de 2026Reunião do Conselho de Ministros de 8 de julho de 2026Aprovadover mais
✅ 1 - Criação da Comissão Interministerial de Acompanhamento do Projeto de Construção do Hospital Militar (Hospital Amizade Timor-Leste–China);
✅ 2 - Criação da Comissão de Educação Cívica para a Paz e Desenvolvimento;
✅ 3 - Teto indicativo de 2,1 mil milhões de dólares americanos para o Orçamento Geral do Estado de 2027.
Analisado:
➡️ 1 - Apresentação preliminar sobre a proposta de autorização legislativa em matéria de crimes e de processo penal no âmbito da cibersegurança e de definição do regime jurídico do ciberespaço nacional;
➡️ 2 - Sumário Executivo do Segundo Ciclo de Revisão da Implementação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção;
➡️ 3 - Apresentação sobre a preparação do Plano de Médio Prazo 2026–2030;
➡️ 4 - Processo de preparação do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2027. - 03 de julho de 2026Governo manifesta profundo pesar pelo falecimento do Padre João FelgueirasO Governo da República Democrática de Timor-Leste manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do Padre João Vasconcelos Baptista Felgueiras, ocorrido hoje, 3 de julho, em Díli, aos 105 anos de idade.ver mais
- 01 de julho de 2026Reunião do Conselho de Ministros de 1 de julho de 2026Aprovado:ver mais
1 - Primeira alteração à Carreira Especial e Estatuto da Guarda Prisional
Analisado:
1 - Programa da visita oficial a Timor-Leste do Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças da República de Singapura.
2 - Progressos na implementação da rede nacional de fibra ótica.
3 - Projeto de construção do Hospital Militar (Hospital Amizade Timor-Leste–China).
4 - Comissão Interministerial de Acompanhamento do Projeto de Construção do Hospital Militar (Hospital Amizade Timor-Leste–China). - 01 de julho de 2026O Governo de Timor-Leste acolhe com satisfação a Visita Oficial de Sua Excelência o Senhor Lawrence Wong, Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças da República de SingapuraO Governo de Timor-Leste tem o prazer de anunciar que Sua Excelência o Senhor Lawrence Wong, Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças da República de Singapura, realizará uma Visita Oficial a Timor-Leste, de 2 a 3 de julho de 2026.ver mais
- 29 de junho de 2026Declaração do Governo da República Democrática de Timor-Leste sobre os terramotos que atingiram a VenezuelaFoi com profundo pesar e consternação que o mundo tomou conhecimento dos violentos sismos que, no passado dia 24 de junho, assolaram a Venezuela.ver mais
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