Comunicados
- 12 de junho de 2026Governo de Timor-Leste felicita as Filipinas pelo Dia da IndependênciaPresidência do Conselho de Ministrosver mais
Porta-Voz do Governo de Timor-Leste
IX Governo Constitucional
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Díli, 12 de junho de 2026
Comunicado de Imprensa
Governo de Timor-Leste felicita as Filipinas pelo Dia da Independência
O Governo da República Democrática de Timor-Leste associa-se às celebrações do Dia da Independência da República das Filipinas, assinalado a 12 de junho, e transmite as suas felicitações ao Governo e ao povo filipino por esta data histórica. As Filipinas proclamaram a sua independência em 12 de junho de 1898.
Timor-Leste e as Filipinas mantêm relações de amizade e cooperação de longa data e partilham o compromisso comum de promover a paz, a estabilidade e o desenvolvimento na região do Sudeste Asiático.
O Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Porta-Voz do Governo, Agio Pereira, afirma que “nesta ocasião em que o povo filipino celebra o Dia da Independência, Timor-Leste apresenta as suas felicitações às Filipinas, um país amigo e parceiro regional com o qual mantém uma relação de cooperação e respeito mútuo. Num momento em que várias comunidades continuam a recuperar das consequências do recente sismo que atingiu o país, transmitimos igualmente a nossa solidariedade ao povo filipino. Formulamos votos de prosperidade e bem-estar para as Filipinas e reiteramos a nossa vontade em continuar a reforçar os laços de amizade entre os nossos países”. FIM
- 08 de junho de 2026Governo de Timor-Leste Expressa Solidariedade para com as Filipinas na Sequência do Terramoto que Atingiu MindanauO Governo da República Democrática de Timor-Leste manifesta a sua profunda solidariedade para com o Governo e o povo da República das Filipinas na sequência do terramoto de magnitude 7,8 que atingiu hoje a ilha de Mindanau, causando vítimas mortais, feridos, danos significativos em infraestruturas e a evacuação de populações devido ao risco de tsunami.ver mais
- 03 de junho de 2026Governo manifesta pesar pelo falecimento do Padre Agostinho da CostaO Governo da República Democrática de Timor-Leste manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Reverendo Padre Agostinho da Costa, ocorrido no dia 3 de junho de 2026, no Hospital Regional Eduardo Ximenes (HOREX), em Baucau.ver mais
- 03 de junho de 2026Reunião do Conselho de Ministros de 3 de junho de 2026Aprovadover mais
1 - Prorrogação até 31 de dezembro de 2026 da suspensão do ensino, aprendizagem e prática de artes marciais.
2 - Proposta ao Parlamento Nacional para ratificação do Protocolo de Cebu que altera a Carta da ASEAN.
3 - Atribuição de plenos poderes para o estabelecimento de relações diplomáticas entre Timor-Leste e os Estados Federados da Micronésia.
4 - Definição das necessidades anuais de pessoal a recrutar para a PNTL em 2026.
5 - Aceitação da realização em Timor-Leste da 115.ª Reunião do Comité de Coordenação da ASEAN para os Serviços (CCS).
Endossado
1 - Nova metodologia de preparação orçamental.
2 - Assinatura de memorandos de entendimento entre Timor-Leste e a República Socialista do Vietname nas áreas da educação e do ensino superior.
Analisado
1 - Semana Nacional do Oceano 2026. - 27 de maio de 2026Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 27 de maio de 2026Analisado:ver mais
➡️ 1 – Execução do Orçamento Geral do Estado para 2026. - 13 de maio de 2026Reunião do Conselho de Ministros de 13 de maio de 2026Aprovado:ver mais
✅ 1 - Primeira alteração ao OGE 2026 - OGE retificativo;
✅ 2 - Autorização da celebração de acordo de financiamento com a União Europeia relativo à ação “Criação e Desenvolvimento de Negócios Sustentáveis e de Economia Circular (CRESCE)”;
✅ 3 - Autorização da celebração de acordo de financiamento com a União Europeia relativo à ação “Governação eletrónica para o Sistema Judicial em Timor-Leste (e-JUS TL)”;
✅ 4 - Medidas de reforço da segurança pública e de prevenção da violência. - 30 de abril de 2026Timor-Leste lamenta o falecimento de John M. MillerO Governo da República Democrática de Timor-Leste manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de John M. Miller, cofundador e antigo Coordenador Nacional da East Timor and Indonesia Action Network (ETAN) e amigo de longa data do povo timorense, ocorrido recentemente em Nova Iorque.ver mais
- 30 de abril de 2026Reunião do Conselho de Ministros de 30 de abril de 2026Aprovado:ver mais
✅ 1 - Despesa relativa ao contrato de construção do projeto de irrigação de Laueli;
✅ 2 - Despesa para a celebração de um Contrato de Subvenção entre o Ministério do Petróleo e Recursos Minerais e a TIMOR GAP, EP.
Analisado:
➡️1 - Memorando de Entendimento com o Governo de Brunei Darussalam, com vista ao reforço da cooperação no setor da energia.
➡️2 - Memorando de Entendimento com o Governo do Brunei Darussalam, relativo à cooperação na área da saúde.
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