Comunicados
- 26 de dezembro de 2025Governo felicita o Presidente da República por ocasião do seu aniversárioPresidência do Conselho de Ministrosver mais
Porta-Voz do Governo de Timor-Leste
IX Governo Constitucional
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26 de dezembro de 2025
Comunicado de Imprensa
Governo felicita o Presidente da República por ocasião do seu aniversário
Por ocasião do aniversário do Presidente da República, José Ramos-Horta, o Governo da República Democrática de Timor-Leste endereça-lhe as mais cordiais felicitações.
O Porta-Voz do Governo e Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Agio Pereira, afirma que "hoje celebramos o legado e reconhecemos o contributo contínuo do Chefe de Estado para a consolidação da paz, da democracia e do prestígio internacional de Timor-Leste, formulando votos de saúde e sucesso no exercício das suas funções, em benefício do país e do povo timorense". FIM - 22 de dezembro de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 22 de dezembro de 2025Aprovado:ver mais
✅ 1 - “Regulamento para aplicação do Código do Aprovisionamento e dos Contratos Públicos” e a “Visão geral do quadro legal para a contratação pública em Timor-Leste”.
✅ 2 - Documentos Padrão de Aprovisionamento previstos no Decreto-Lei n.º 1/2025, de 8 de janeiro, relativo ao Código do Aprovisionamento e dos Contratos Públicos.
Analisado:
➡️ 1 - Processo de pós-qualificação das empresas concorrentes aos projetos da Base Logística do Suai e da autoestrada da costa sul. - 22 de dezembro de 2025Feriados 2026Os feriados de data fixa e de data variável determinados pela Lei n.º 10/2005, de 10 de agosto, para 2026 são os seguintes:ver mais
- 17 de dezembro de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 17 de dezembro de 2025Aprovado:ver mais
✅ 1 - Determinação para a realização de uma auditoria às dívidas das instituições públicas à EDTL, EP e orienta o pagamento parcial do montante validado, previsto no Orçamento Geral do Estado para 2025.
✅ 2 - Roteiro de Timor-Leste para o Desenvolvimento do Mercado Habitacional.
✅ 3 - Autorização de despesas no âmbito do desenvolvimento do setor petrolífero e da implementação de infraestruturas estratégicas na costa sul do país.
✅ 4 - Autorização da renegociação das condições do acordo de financiamento relativo ao Projeto de expansão do Aeroporto Internacional Presidente Nicolau Lobato. - 15 de dezembro de 2025Declaração do Primeiro-Ministro da República Democrática de Timor-Leste, Kay Rala Xanana Gusmão, sobre o tiroteio em Bondi Beach, em Sydney, AustráliaO povo timorense está chocado e profundamente entristecido com os terríveis tiroteios ocorridos em Bondi Beach, em Sydney, nos quais muitas vidas foram perdidas e várias pessoas ficaram feridas.ver mais
Estes ataques causaram um sofrimento profundo. O Governo de Timor-Leste apresenta as suas mais sentidas condolências às famílias que perderam entes queridos e exprime a sua solidariedade para com todos os que ficaram feridos ou traumatizados, incluindo as crianças e as famílias que se encontravam reunidas nas proximidades da celebração de Hanukkah. Expresso igualmente a minha solidariedade para com a comunidade judaica residente na Austrália, bem como em todo o mundo neste momento doloroso. - 10 de dezembro de 2025Tolerância de ponto nos próximos dias 24 (à tarde) e 26 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026É concedida tolerância de ponto:ver mais
i. No dia 24 de dezembro de 2025, a partir das 12 horas;
ii. No dia 26 de dezembro de 2025, o dia todo;
iii. No dia 2 de janeiro de 2026, o dia todo. - 10 de dezembro de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 10 de dezembro de 2025Aprovado:ver mais
✅ 1 - Prorrogação da suspensão do ensino, aprendizagem e prática de artes marciais até 30 de junho de 2026;
✅ 2 - Autorização para assinar o acordo de empréstimo com o ADB para o “Projeto de Melhoria de Estradas Nacionais”;
✅ 3 - Aprovação do Quadro de Cooperação das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável;
✅ 4 - Contribuição Financeira ao Centro de Coordenação da ASEAN para Assistência Humanitária na Gestão de Desastres;
✅ 5 - Designação de membros do Governo para a missão de mediação da CPLP na Guiné-Bissau e manifestação de disponibilidade para assumir a presidência rotativa da CPLP;
✅ 6 - Exoneração e nomeação dos membros do Conselho Diretivo do INSP-TL;
✅ 7 - Aprovação de Resolução para Promoção da utilização do tais de Timor-Leste.
Analisado:
➡️ 1 - Roteiro de Timor-Leste para o Desenvolvimento do Mercado Habitacional. - 03 de dezembro de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 3 de dezembro de 2025Aprovado:ver mais
✅ 1 - Pagamento extraordinário de um mês de salário adicional à Administração Pública;
✅ 2 - Regras de Execução do Orçamento Geral do Estado para 2026;
✅ 3 - Contribuição financeira para a Unidade para Timor-Leste no Secretariado da ASEAN;
✅ 4 - Plenos poderes para a assinatura de um acordo de cooperação com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) na área da educação.
Analisado:
➡️ 1 - Apresentação preliminar sobre o projeto de reorganização da estrutura de organização da administração pública da RAEOA.
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