Comunicados
- 22 de novembro de 2025Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 22 de novembro de 2025Aprovado:ver mais
✅ 1 - Atribuição de plenos poderes para a assinatura de um Acordo de Cooperação com a Woodside Energy, Ltd. sobre o projeto TLNG1 e Gasoduto e Desenvolvimento do Campo do Greater Sunrise
✅ 2 - Termos de Referência do Concurso Público Mineiro para a Concessão de Licença de Prospeção e Pesquisa para Minerais Metálicos, Gemas, Minerais Industriais, Minérios Radioativos e Minérios de Terras Raras.
✅ 3 - Atribuição de plenos poderes para a assinatura do Acordo Administrativo para Aplicação da Convenção Multilateral de Segurança Social da CPLP.
✅ 4 - Prorrogação, até 31 de dezembro de 2025, do mandato do Presidente e dos Dirigentes da Autoridade da RAEOA.
✅ 5 - Autorização de Despesa para o pagamento de dívidas a unidades hospitalares internacionais.
Analisado
➡️ 1 - Apresentação sobre os encaminhamentos de pacientes para tratamento no estrangeiro e as dívidas por regularizar junto de hospitais internacionais. - 11 de novembro de 2025Mensagem por ocasião do 34.º Aniversário do Massacre de Santa Cruz e do 20.º Aniversário do Dia Nacional da JuventudeTimor-Leste assinala, a 12 de novembro de 2025, o 34.º aniversário do Massacre de Santa Cruz e o 20.º aniversário do Dia Nacional da Juventude — data instituída em homenagem à coragem e determinação dos jovens que, em 1991, se ergueram pacificamente pela liberdade e pela dignidade do povo timorense.ver mais
- 10 de novembro de 2025Declaração de Kay Rala Xanana Gusmão, Primeiro-Ministro da República Democrática de Timor-Leste, sobre o falecimento de Robert DommO Governo e o povo de Timor-Leste estão profundamente consternados com o falecimento de Robert Domm, cuja coragem e determinação ajudaram a dar a conhecer ao mundo a verdade sobre a nossa luta pela autodeterminação.ver mais
- 06 de novembro de 2025Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 6 de novembro de 2025Aprovadover mais
1 - autoriza, no quadro constitucional e legal, a participação das FALINTIL–Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) numa missão de apoio humanitário e proteção civil na República das Filipinas - 06 de novembro de 2025Governo de Timor-Leste Manifesta Solidariedade com as Filipinas Face aos Efeitos Devastadores do Tufão KalmaegiO Governo da República Democrática de Timor-Leste expressa a sua profunda solidariedade e condolências ao Governo e ao povo da República das Filipinas, na sequência da devastação provocada pelo tufão Kalmaegi, que causou graves inundações, destruição e trágicas perdas de vidas nas províncias centrais do país, em especial na província de Cebu.ver mais
- 04 de novembro de 2025Reunião do Conselho de Ministros de 4 de novembro de 2025Aprovado:ver mais
✅ 1 - Proposta de ratificação da Declaração de Admissão de Timor-Leste na ASEAN.
✅ 2 - Ratificação do Acordo de Cooperação no Domínio da Defesa entre os Governos da Malásia e de Timor-Leste.
✅ 3 - Autorização da despesa para o “Desenvolvimento do campo de gás do Greater Sunrise e para assegurar que o gasoduto vem para Timor-Leste”.
✅ 4 - Memorando de Entendimento com o Governo de Singapura, para a cooperação no domínio da educação. - 30 de outubro de 2025INSS lança novo Portal para Entidades Empregadoras — Declarações de Remuneração passam a ser entregues exclusivamente online a partir de 1 de janeiro de 2026O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) lançou um novo Portal, de acesso público, que facilita a relação das entidades empregadoras com a Segurança Social e moderniza os serviços prestados.ver mais
- 28 de outubro de 2025Governo Apela à População para Acompanhar a Chegada do Presidente da República e do Primeiro-Ministro após Adesão Plena de Timor-Leste à ASEANO Governo apela a todos os funcionários públicos e demais trabalhadores do Estado e à população em geral para que se juntem à celebração nacional da adesão plena de Timor-Leste à Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), acompanhando a chegada a Díli de Suas Excelências o Presidente da República e o Primeiro-Ministro. O Governo convida todos a participar usando a t-shirt alusiva à ASEAN (Together We Rise) ou, em alternativa, uma t-shirt branca.ver mais
