Governo de Timor-Leste

“Adeus Conflito, Bem-Vindo Desenvolvimento” foi o tema do Segundo Diálogo Internacional sobre Construção da Paz e do Estado, presidido por Timor-Leste e pelo Reino Unido, que decorreu na Monróvia, Libéria, nos dias 15 e 16 de Junho de 2011. Trinta e cinco missões com delegados oriundos de países de todo planeta participaram nesta reunião de dois dias, que contou, ainda, com a participação de 14 representantes de países do g7+. Parceiros de desenvolvimento, organizações multilaterais e bilaterais, Nações Unidas, Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento e organizações da sociedade civil estiveram presentes e contribuíram, igualmente, para este Diálogo.

O principal tópico em debate: nenhuma nação frágil ou efetada por conflitos conseguiu alcançar qualquer uma das Metas de Desenvolvimento do Milénio. De modo a conseguir atingir os objetivos a longo prazo estipulados pelas Metas de Desenvolvimento do Milénio, é necessário, primeiro, um conjunto interno de objetivos. A paz é uma condição fundamental para o desenvolvimento sustentável, e a construção do Estado para uma boa governação e prestação de serviços é vital para garantir as necessidades dos cidadãos e manter a paz. Interligados e interdependentes, a construção da Paz e do Estado devem ser o foco para os países que estão a emergir de situações de conflito ou de fragilidade, e o apoio internacional deve estar de acordo com estas prioridades, para parar com os ciclos de conflito e maior fragilidade. A partir do momento em que a construção da Paz e do Estado estejam consolidadas, países e o apoio ao desenvolvimento podem dirigir-se para os objetivos traçados pelas Metas de Desenvolvimento do Milénio.

Legitimidade política e boa liderança, segurança dos cidadãos, trabalho para todos e fundações económicas, acesso à justiça e gestão de recursos foram os cinco objetivos definidos pelos delegados como sendo os objetivos a cumprir pelas nações frágeis ou afetadas por conflitos, para consolidar os esforços de construção da paz e do Estado.

A Ministra das Finanças de Timor-Leste, Emília Pires, a presidir o Diálogo, destacou a importância destes cinco objetivos que serão apresentados no Quarto Fórum de Alto Nível sobre Ajuda Externa, que irá decorrer em Novembro, em Busan, na Coreia do Sul. Estes objetivos, uma vez aprovados na reunião de Busan – que contará com a participação de cerca de cem ministros de todo o mundo – serão usados como linhas orientadoras para os países e parceiros de desenvolvimento no planeamento da assistência financeira para os Estados frágeis. Uma lista concreta de compromissos entre doadores e países beneficiados está também a criada para assegurar que os objetivos e metas podem ser atingidos. Ficou, igualmente, acordado que os países do g7+, e não os parceiros internacionais, iriam definir o seu próprio nível de fragilidade e estabelecer os seus planos nacionais, com o devido alinhamento dos parceiros de desenvolvimento; semelhante à maneira como Timor-Leste consolidou a ajuda externa e a propriedade da sua estratégia nacional.

A Presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf, encerrou o Diálogo ao elogiou a liderança de Timor-Leste; salientando que este novo país lidera os países frágeis e os diálogos internacionais demonstrando a capacidade intelectual e visão dos seus líderes. A Presidente da Libéria felicitou, ainda, a Ministra Emília Pires pela sua extraordinária dedicação na presidência do diálogo, desde o Primeiro Diálogo sobre a Construção da Paz e do Estado, que decorreu em Díli. O Deputado Rui Menezes, que também participou no diálogo, manifestou-se orgulhoso pelo facto de Timor-Leste, com menos de dez anos de independência, ter mostrado ao mundo uma notável capacidade de liderança na presidência do Diálogo Internacional. Diz ter notado que os países asiáticos e africanos agora confiam em Timor-Leste, e no Governo liderado por Xanana Gusmão, e na Ministra Emília Pires, pela sua espantosa capacidade de liderar um fórum internacional.

O deputado timorense considera que apesar do seu País ser jovem, Timor-Leste está mais bem organizado do que a Libéria que tem mais de cem anos, e onde a pobreza é ainda muito elevada. Acrescentou, ainda, que a Libéria deverá agora ter a sua primeira polícia nacional, composta por quatro mil elementos e a sua primeira força militar com dois mil elementos, ambos treinados pelas Nações Unidas. Na sua opinião, esta é a evidência de que Timor-Leste fez mudanças significativas, comparando com outros países, reflexo dos sucessos alcançados pelo IV Governo Constitucional, numa situação de pós-conflito, dificilmente visto noutras nações que estejam a sair de situações de fragilidade.

De qualquer modo, a atual liderança da Libéria conseguiu também, nos últimos cinco anos, um sucesso acentuado e espera sair da situação parcial de fragilidade em que se encontra, graças à boa gestão dos recursos minerais, que deverão alimentar a economia nos próximos anos.

Tal como Timor-Leste no ano passado, a Libéria sentiu orgulho em acolher o Segundo Diálogo Internacional sobre Construção da Paz e do Estado. O resultado do diálogo servirá de roteiro para o fórum de alto nível em Busan, Coreia do Sul, em Novembro deste ano.