Governo de Timor-Leste

A par do desenvolvimento do biogás e do biocombustível, o Governo está a levar a cabo o programa de instalação de centrais hídricas, que começou, em 2009, com a construção da central de Loihuno, inaugurada em Junho passado pelo Primeiro-Ministro. Esta central produz 12 quilowatts por dia, abastecendo 140 famílias. Uma outra central hídrica está em construção, em Ainaro, com uma capacidade de produção diária de 28 quilowatts, suficiente para abastecer 250 famílias.

Para as centrais eólicas e hídricas, o Governo prevê o estabelecimento de sistemas híbridos. “Em tempo de chuvas, quando há muita água, a capacidade de produção é suficiente para se utilizar as turbinas hídricas. Quando não há chuva podem utilizar-se geradores a gasóleo ou biogás, garantindo a sustentabilidade energética da comunidade”, explica o Secretário de Estado da Política Energética, Avelino Coelho.

Para as micro-hídricas o objectivo é implementar o mesmo sistema que existe para o biogás e para o biocombustível, ou seja, a comunidade deverá garantir a produção energética necessária para as suas necessidades locais, e se possível depois vender o excesso para a rede nacional eléctrica.

A Lei de Bases das Energias Renováveis, que a Secretaria de Estado da Política Energética está actualmente a elaborar, pretende estabelecer um limite de produção de dois mil quilowatts. Avelino Coelho garante que “não haverá uma linha aberta para empresas públicas ou privadas. A energia produzida pelas centrais eléctricas comunitárias será apenas para consumo das comunidades e venda do excesso para a rede nacional”. O objectivo do Governo é que as centrais comunitárias tenham auto-suficiência energética e que produzam receitas económicas de forma a ajudar as populações mais remotas a desenvolver a sua economia.

Em Loihuno e Ainaro projectos desta natureza estão já implementados. O Estado financiou a construção das centrais e garante assistência no estabelecimento de competências de gestão. Tudo isto com a participação activa da comunidade. Depois da central comunitária estar concluída, a Secretaria de Estado da Política Energética faz um acordo com o Chefe de suco, que é o responsável máximo local do projecto, transferindo o título de propriedade da central para o suco. É criado um órgão de gestão local que decide quem irá beneficiar de transferências gratuitas de energia, ou quanto é que cada família deve contribuir pelo consumo de energia.