Governo de Timor-Leste assina acordo de reciprocidade sobre terras e propriedades com os Estados Unidos da América
Na sexta-feira, 12 de agosto de 2022, o Ministro da Justiça, Tiago Amaral Sarmento, em representação do Governo de Timor-Leste, assinou um acordo de longo prazo sobre a permuta diplomática de terras e propriedades entre o Governo de Timor-Leste e o Governo dos Estados Unidos da América, representado pelo Encarregado de Negócios da Embaixada americana em Timor-Leste, Tom Daley. A cerimónia de assinatura decorreu no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Díli.
Simultaneamente, o acordo foi também assinado em Nova Iorque pelo Embaixador de Timor-Leste nos Estados Unidos da América, Isílio Coelho e o Representante Permanente de Timor-Leste junto das Nações Unidas, Karlito Nunes.
Ao abrigo deste acordo, o Governo dos Estados Unidos mantém os direitos de utilização dos terrenos da sua Embaixada em Díli, durante 50 anos, com a possibilidade de renovação por mais 50. O Governo de Timor-Leste terá novas instalações para a sua Embaixada em Washington e para a sua missão junto da Organização das Nações Unidas em Nova Iorque.
Conforme as restrições previstas no acordo, tendo em conta o plano de expansão do Aeroporto Internacional Presidente Nicolau Lobato, os Estados Unidos poderão construir um novo edifício, com uma altura não superior a 35 metros do nível do mar.
O Ministro Tiago Amaral Sarmento destacou que “é a primeira vez que se assina um acordo deste tipo” e que “espera que no futuro possa também ser feito com outras nações”.
O Governante disse ainda que “este acordo vai reforçar ainda mais os laços de amizade e a cooperação entre as duas nações, com nos princípios de igualdade e partilha igualitária”.
O Encarregado de Negócios da Embaixada americana afirmou que “a assinatura deste acordo é uma importante garantia do compromisso de longo prazo [dos Estados Unidos] com Timor-Leste”.
