Timor-Leste e União Europeia definem áreas prioritárias conjuntas para a cooperação
Timor-Leste e a União Europeia (UE) anunciaram a 3 de fevereiro de 2022 as prioridades para um novo programa de cooperação UE/Timor-Leste. Ao abrigo deste programa a UE fornecerá um financiamento no valor de 55 milhões de euros até 2024 para o apoio a uma série de iniciativas para o desenvolvimento de Timor-Leste e para a promoção de uma cooperação mutuamente benéfica.
O Programa Indicativo Plurianual da UE para Timor-Leste para 2021 – 27 foi lançado oficialmente pela Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Adaljiza A.X.R. Magno e pelo Embaixador da União Europeia em Timor-Leste, Andrew Jacobs.
Com este novo documento estratégico, a UE compromete-se a apoiar as prioridades definidas em cooperação com as autoridades de Timor-Leste (https://ec.europa.eu/international-partnerships/system/files/mip-2021-c2021-9071-timor-leste-annex_en.pdf). Outras partes interessadas importantes foram consultadas, em particular Organizações da Sociedade Civil, incluindo organizações de mulheres e jovens, autoridades locais, representantes do setor privado, a ONU e outros parceiros de desenvolvimento de Timor-Leste.
O novo programa tem duas prioridades principais: Prioridade 1 - Recuperação e desenvolvimento económico verde e sustentável; Prioridade 2 – Boa governação para o desenvolvimento sustentável. Para a primeira fase, de 2021 a 2024, a UE dedicará uma contribuição de 55 milhões de euros (aproximadamente 61 milhões de dólares). A alocação financeira para 2025-2027 será determinada após uma revisão intercalar em 2024.
O Embaixador Andrew Jacobs declarou no lançamento: “A União Europeia tem uma parceria de longa data com Timor-Leste, baseada nos valores partilhados da democracia, dos direitos humanos e do Estado de direito. Hoje, marcamos um passo na nossa cooperação, comprometendo-nos a apoiar a longo prazo a recuperação e o desenvolvimento económico verde e sustentável (“Green Deal”) e a boa governação para o desenvolvimento sustentável. Estou particularmente satisfeito por intensificarmos o apoio a Timor-Leste na diversificação da economia e nos seus esforços de integração económica regional, incluindo os preparativos para uma possível adesão à ASEAN.”
A Ministra Adaljiza A.X.R. Magno afirmou: “Reconheço que os programas da União Europeia no âmbito da nova parceria da União Europeia complementarão os esforços do Governo para o bem-estar do povo de Timor-Leste. Exorto os meus colegas membros do Governo dos setores relevantes a aproveitar a oportunidade e realizar a implementação do plano do governo para servir o nosso povo. E felicito a União Europeia, pois a UE foi o primeiro parceiro de desenvolvimento em Timor-Leste que está na vanguarda no apoio a Timor-Leste e da implementação dos princípios do “Propriedade do País, Liderado pelo País e o Uso do Sistema do País”. Para isso, continuo a manter o diálogo político anual e os diálogos regulares de políticas públicas para que continuem como os instrumentos mais valiosos para fortalecer e manter a nossa cooperação”
A adoção do Programa Indicativo Plurianual é um passo importante no reforço da cooperação da UE com Timor-Leste. Permitirá que a UE e Timor-Leste continuem a trabalhar em conjunto em programas e projetos baseados em objetivos, princípios e valores partilhados. Chega no momento em que a UE começa a implementar uma nova estratégia de cooperação no Indo-Pacífico.
