Governo de Timor-Leste

O Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidelis Manuel Leite Magalhães, reuniu no dia 25 janeiro de 2022, no Palácio do Governo, com o Diretor Executivo Nacional da Compact Development Team (CDT-TL), o Embaixador Constâncio Pinto, responsável pela equipa de desenvolvimento do compacto de projetos de desenvolvimento financiados pela agência norte-americana Millennium Challenge Corporation (MCC).

Durante o encontro foram analisadas as próximas etapas a serem realizadas e o respetivo calendário, para a preparação da negociação do acordo e do programa de implementação do projeto, que deverá decorrer no próximo mês de março em Washington, nos Estados Unidos da América. Prevê-se que a assinatura do compacto decorra em Díli em maio ou junho deste ano.

O objetivo deste programa, com um valor de cerca 400 milhões de dólares americanos, é reduzir a incidência de doenças no país, através da melhoria do sistema do tratamento de água potável, saneamento e drenagem em Díli, e melhorar a qualidade do Ensino Secundário através do estabelecimento de um Centro de Formação de Excelência para professores do ensino secundário e líderes escolares.

Recorde-se que a MCC, uma agência de cooperação independente, selecionou Timor-Leste, em dezembro de 2017, como elegível para a implementação de um programa de promoção do crescimento económico, alinhado com as prioridades de desenvolvimento nacionais.

Em julho de 2018, o Ministro Fidelis Magalhães assinou um Acordo de Financiamento Inicial com o Vice-Presidente Adjunto da Millennium Challenge Corporation (MCC), Jonathan Brooks, para a criação de uma equipa, integrada no programa Millennium Challenge Compact, responsável pela identificação dos setores económicos a desenvolver durante a implementação do programa.

Esta equipa foi oficialmente criada em março de 2019 e desde então tem trabalhado em conjunto com pontos focais das linhas ministeriais relevantes e com delegações da MCC na definição áreas prioritárias do programa.