Governo de Timor-Leste

O Vice-Ministro da Saúde, Bonifácio Mau Coli dos Reis, participou no lançamento oficial da “Comissão Nacional para Controlo de Doenças Infeciosas por Vetor e Campanha de Combate à Dengue”, no Hotel Novo Turismo, em Díli.

O objetivo deste lançamento é reforçar a comissão técnica para a implementação e controlo do vetor e a comissão de gestão clínica da dengue, através da realização de campanhas de combate a esta doença e também para analisar os termos de referência e a composição desta comissão.

O Vice-Ministro da Saúde referiu que “desde a Restauração da Independência de Timor-Leste, enfrentámos muitos problemas, incluindo várias doenças (doenças infeciosas e não infeciosas). Sendo um país tropical, também temos o risco de doenças tropicais, e o nosso país é também considerando como uma zona endémica para várias doenças infeciosas causadas por vetores. Exemplos concretos são a Malária e a Dengue, cujos vetores são mosquitos". 

Em Timor-Leste, a Dengue é um dos problemas da saúde pública, com casos a surgir frequentemente no seio da comunidade, particularmente na época das chuvas, criando condições que favorecem a procriação do vetor. De 975 casos em 2019, passou-se para 1450 casos em 2020,com um índice de letalidade de 0,7%. A doença afeta desproporcionalmente as crianças, com as do grupo etário entre um a quatro anos com um índice de letalidade de 0,4%, e as do grupo etário entre os 5 a 14 anos com um índice de letalidade de 0,2%. Os primeiros casos de dengue registaram-se em Díli, Baucau, Bobonaro, Covalima, Liquiçá e Manatuto. Já os casos de Malária têm vindo a diminuir todos os anos e o Programa Nacional contra a Malária vai avançar com o processo de candidatura à Certificação Livre de Malária no próximo ano.

Em teoria, o vetor é um organismo vivo e pode transmitir patogénicos infeciosos de pessoa para pessoa, de pessoas para animais ou vice-versa. A maioria destes vetores são insetos sugadores de sangue, que ingerem e depois injetam microrganismos produtores de doenças nos corpos das pessoas. Esses microrganismos podem ser parasitas, bactérias e também vírus. Alguns vetores não transmitem doenças para o nosso sangue, mas funcionam como meios de transmissão.

Esses vetores podem ser mosquitos, moscas, pulgas, ratos, cães, entre outros. A maioria das doenças infeciosas por vetor acontece em zonas tropicais e subtropicais, e afetam desproporcionalmente as populações que vivem em ambientes em que o ambiente e o saneamento não são bons, superlotados, campos de refugiados, bairros pobres, etc. E todos nós também sabemos que a distribuição destas doenças infeciosas por vetor é determinada por um complexo conjunto de fatores demográficos, ambientais, sociais, económicos, de viagens, comerciais, de urbanização mal planeada, entre outros.

Comparando a realidade da implementação dos programas de combate a doenças infeciosas por vetor (Dengue, Malária, Filaríase linfática, Framboesia tropical, Lombrigas, Zika, Chikungunya, Encefalite Japonesa, entre outras), o Programa da Malária é o que tem mostrado um progresso melhor e muito mais significativo, em particular se compararmos com o programa de combate à dengue, que continua ter a ser um dos 10 grandes problemas de Saúde Pública que tem anualmente vindo a provocar cada vez mais mortes.

A observação da Equipa de Revisão Externa da Organização Mundial de Saúde (OMS/OMS-TL) ao programa nacional da Malária, em fevereiro de 2020, mostrou que os Serviços de doenças infeciosas por vetor não foram centralizados  num único local, porque não há uma divisão específica para este assunto.A Revisão Externa também recomendou a criação de uma divisão de Entomologia e Controlo do Vetor, sob a tutela da Direção Nacional de Controlo de Doenças. Até agora ainda não existe uma política e estratégia de controlo da dengue e de outras doenças infeciosas por vetor.

O desenvolvimento da política e estratégica sobre o controlo de doenças infeciosas por vetor, para integrar os serviços da Malária no Departamento de Controlo de Doenças Infeciosas por Vetor (Vector Borne Disease Control) é uma das prioridades nacionais, no âmbito dos serviços do Ministério da Saúde, bem como o apoio orçamental para desenvolver novos planos e novas estratégias para o programa da Malária, que já teve apoio do Fundo Global para o período de 2021-2023.

Este orçamento inclui também o desenvolvimento de um plano de recursos humanos e capacitação dos técnicos que vão integrar o Departamento de Controlo de Doenças Infeciosas por Vetor, sendo esse um compromisso do Governo para com o Fundo Global.

O Vice-Ministro, em nome do Ministério da Saúde, agradeceu a colaboração da Organização Mundial de Saúde em Timor-Leste, das Agências, dos doadores e de todas as partes interessados neste esforço de reduzir a prevalência e incidência de doenças infeciosas por vetor em Timor-Leste, bem como o apoio a este evento de lançamento.

O Ministério da Saúde, através da Direção Nacional de Controlo de Doenças, já atribuiu orçamento para este ano, para recrutar peritos em entomologia e controlo do vetor para fazer uma análise das lacunas ou discrepâncias em relação à implementação do controlo do vetor em Timor-Leste, que vai adotar o padrão dos serviços da OMS, e que, de acordo com o plano, será realizada no próximo trimestre, e terá o apoio da Organização Mundial de Saúde.