“O Direito de Autor como paradigma de desenvolvimento”
Este foi o tema escolhido para um seminário cuja organização esteve a cargo do Ministério do Turismo, da Secretaria de Estado da Arte e Cultura, da Sociedade Portuguesa de Autores e da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI – uma Agência das Nações Unidas), e que decorreu no dia 11 de setembro no Centro de Convenções de Díli.
Segundo o Ministro do Turismo, Francisco Kabualdi Lay, na sessão de abertura, o objetivo deste seminário é discutir aquilo que são os direitos de autor com vista a “proteger as obras e os seus criadores, dentro e fora do país” e, tendo em consideração que existem muitos autores timorenses em diversas áreas, considerar a criação de “uma sociedade de autores que defenda a propriedade intelectual em Timor-Leste no mundo”.
Do seminário faziam parte quatro sessões: “A literatura como fator de agregação cultural – o Direito de Autor da obra literária”; “O Direito de Autor da fotografia – seu reconhecimento e defesa”; “A gestão coletiva do Direito de Autor das obras musicais”; “O Direito de Autor das obras de artes plásticas – o Direito de Sequência”; e o último painel com o tema “Despertando consciências – o papel das organizações culturais”.
O painel de oradores contou com a presença de escritores, poetas, músicos, fotógrafos e artistas plásticos timorenses bem como de um especialista em Direito de Autor, Lucas Serra, de Portugal, entre membros do Governo e outros especialistas.
Os oradores focaram a identidade dos povos que, através da língua, da literatura, da expressão plástica e da liberdade, entre outras, é fundamental no contexto do direito autoral e permite não só o desenvolvimento cultural mas também económico.
De acordo com Lucas Serra, o advogado especialista em Direito de Autor, em breve será entregue à Secretaria de Estado da Arte e Cultura um esboço da lei que regulamenta esta área.
Isabel de Jesus Ximenes, Secretária de Estado da Arte e da Cultura, a quem coube o encerramento deste seminário, mostrou-se satisfeita com as abordagens feitas ao longos dos painéis e disponível para levar a cabo a proteção da propriedade intelectual timorense, aquém e além-fronteiras.
