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- 15 de janeiro de 2021Decreto do Governo n.º 1/2021 de 15 de janeiroDecreto do Governo sobre as medidas de execução da Declaração do Estado de Emergência, efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.o 73/2020, de 30 de dezembro e regogação do Decreto do Governo n.º 21/2020 de 30 de dezembro.
157.69 KB - 15 de janeiro de 2021Resolução do Governo n.º 2/2021, de 15 de janeiroRevogação da Resolução do Governo n.º 52/2020, de 30 de dezembro sobre a renovação da imposição de uma cerca sanitária na Região Administrativa Especial de Oe-Cusse Ambeno.313.41 KB
- 30 de dezembro de 2020Decreto do Governo n.º 21/2020 de 30 de dezembroSobre as medidas de execução da Declaração do Estado de Emergência, efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.o 73/2020, de 30 de dezembro.191.65 KB
- 29 de dezembro de 2020
- 29 de dezembro de 2020Decreto do Governo n.º 20/2020 de 29 de dezembroPrimeira alteração ao Decreto do Governo n.o 18/2020, de 3 de dezembro, sobre as medidas de execução da Declaração do Estado de Emergência, efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.o 70/2020, de 3 de dezembro.9560.55 KB
- 09 de dezembro de 2020Intervenção do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros por ocasião do Dia Internacional Contra a Corrupção9 de dezembro de 2020
CNE, Díli Timor-Leste179.29 KB - 11 de novembro de 2020Principais Indicadores do 1.º Sensus Agrícola de Timor-LesteResumo de Indicadores de 2019
disponível apenas em tétum e inglês9292.2 KB - 30 de outubro de 2020Decreto do Governo n.º 15/2020 de 30 de outubroMedidas de execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.o 66/2020, de 27 de outubro291.92 KB
- 28 de outubro de 2020Decreto do Presidente da República n.º 66/2020 de 27 de outubroDecreto do Presidente da República n.º 66/2020 de 27 de outubro141.26 KB
- 27 de outubro de 2020Intervenção do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros no Seminário para Consulta Pública para o Desenvolvimento do Plano Estratégico da CAC 2021-2025Parlamento Nacional, 27 de outubro 2020185.5 KB