Publicações
30 de abril de 2021Jornal da República Série I, N.° 18 D, de 30 de abril de 2021Série I, N.° 18 D, de 30 de abril de 2021349.25 KB
30 de abril de 2021
30 de abril de 2021Resolução do Governo que mantêm a imposição cerca sanitária nos municípios de Ainaro, Baucau, Covalima, Dili, Ermera e Viqueque3 de maio a 16 de maio de 2021308.76 KB
29 de abril de 2021Decreto do Governo N.o 14/2021 de 29 de AbrilDecreto do Governo sobre as medidas de execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República N. O 24/2021, de 28 de abril109.14 KB
28 de abril de 2021Decreto do Presidente da República n.º 24/2021 de 28 de abrilRenovação da declaração do estado de emergência - 3 de maio a 1 de junho101.93 KB
28 de abril de 2021Intervenção do Vice-Primeiro-Ministro e Ministro do Plano e Ordenamento, José Maria dos Reis, no debate sobre o pedido de renovação do 13º estado de emergênciaParlamento Nacional, 28 de abril de 2021
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27 de abril de 2021Discurso do Ministro das Finanças, Rui Augusto Gomes, na 77ª Sessão da UN-ESCAP27 de abril de 2021520.34 KB
26 de abril de 2021Resumo Epidemiológico Nº 1: 19 abril a 25 de abril de 2021Resumo Epidemiológico Nº 1: 19 abril a 25 de abril de 20212664.33 KB
23 de abril de 2021Regras especiais de isolamento profilático obrigatório dos trabalhadores do setor petrolífero e dos trabalhadores de apoio humanitárioMinistério da Saúde: Diploma Ministerial N.o 21/2021 de 23 de abril - Regras especiais de isolamento profilático obrigatório dos trabalhadores do setor petrolífero;
Ministério da Saúde: Diploma Ministerial N.o 22/2021 de 23 de abril - Regras especiais de isolamento profilático obrigatório dos trabalhadores de apoio humanitário.470.92 KB
22 de abril de 2021
