Publicações
14 de setembro de 2012Programa do V Governo ConstitucionalO Programa do V Governo é baseado no Plano Estratégico de Desenvolvimento 2011-2030, que assenta nos alicerces que se têm vindo a estabelecer desde 2002 e que teve em conta a realização de uma consulta pública alargada, realizada nos 65 subdistritos, incluindo aldeias e sucos em todo o território nacional.
Todas as estratégias e acções consideradas neste Plano, aprovado no Parlamento Nacional em Julho de 2011, visam até 2030 transformar Timor-Leste, de um país actualmente de baixos rendimentos, num país com rendimentos médios-altos, intrinsecamente associado a uma população saudável, instruída e segura e a uma sociedade próspera e auto-suficiente em termos alimentares.
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20 de maio de 2012“Adeus Conflito, Bem-vindo Desenvolvimento" - Retrato da Governação do Mandato da AMP (2007-2012)”"O IV Governo Constitucional tomou posse a 8 de Agosto de 2007 e cumpriu um mandato de cinco anos outorgado pelo Povo timorense. As realizações alcançadas por este Governo foram o resultado de uma conjugação de esforços de cinco partidos, unidos numa Aliança para uma Maioria Parlamentar, que só por si constituiu um desafio e uma prova de maturidade democrática do jovem Estado de Timor-Leste."
Kay Rala Xanana Gusmão
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30 de março de 2012Manual do Jornalismo – Jornalismo em Timor-LesteO “Manual do Jornalismo – Jornalismo em Timor-Leste” é uma publicação originalmente elaborada em inglês e tétum pela organização não-governamental International Center for Journalists (ICFJ), tendo sido traduzida para português pela Secretaria de Estado do Conselho de Ministros (SECM), com o apoio da Embaixada do Brasil em Timor-Leste.
Este Manual aborda, em 12 capítulos, os principais tópicos de formação de um futuro jornalista. Deste modo, em Fevereiro de 2012, a SECM entregou 50 exemplares ao curso de Comunicação Social da UNTL para que este possa constituir o livro de apoio aos alunos do 1.º ano.
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30 de dezembro de 2011Aid-Memoire - Colectânea 2011Colectânea da publicação periódica Aid Memoire da Secretaria de Estado do Conselho de Ministros. Sumário da actividade da SECM e do trabalho desenvolvido pelo Conselho de Ministros.1013.57 KB
23 de novembro de 2011Constituição Anotada da República Democrática de Timor-LesteA Constituição Anotada da República Democrática de Timor-Leste é uma obra colectiva, coordenada pelo Prof. Pedro Bacelar de Vasconcelos, onde os seus autores interpretam cada artigo, relacionando-o com a legislação nacional e internacional fazendo, ainda, referência à jurisprudência.6600.21 KB
07 de julho de 2011PED – Plano Estratégico de Desenvolvimento de Timor-LesteO Governo submeteu, ao Parlamento Nacional, o Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED).5318.92 KB
30 de dezembro de 2010Aid-Memoire - Colectânea 2010Colectânea da publicação periódica Aid Memoire da Secretaria de Estado do Conselho de Ministros. Sumário da actividade da SECM e do trabalho desenvolvido pelo Conselho de Ministros.
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13 de outubro de 2010Declaração de Consenso do g7+ em Nova IorqueDeclaração de Consenso do g7+ da Cimeira de Chefes de Estado do g7+, em Nova Iorque, a 20 de Setembro de 2010
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23 de abril de 2010Sumário do Plano Estratégico de Desenvolvimento – Timor-Leste – 2011-2030O Plano de Desenvolvimento Estratégico (PED) descrito neste documento define um caminho para implementar a estratégia nacional durante o período de 2010 a 2030. O Plano Estratégico de Desenvolvimento é composto por sete secções: (I) Introdução, (II) Visão da Economia de Timor-Leste em 2030, (III) Quadro de Acção para 2020; (IV) Plano de Investimento Público para 2015; (V) Financiamento Público para 2015, (VI) Enquadramento Macroeconómico e (VII) Quadro Institucional.
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14 de abril de 2010Declaração de DíliA Declaração de Díli é o resultado do Diálogo Internacional de Díli e da Reunião do g7+.154.25 KB
