Comunicados
- 18 de maio de 2018Tolerância de Ponto Por Ocasião do 16º Aniversário da Restauração da IndependênciaPresidência do Conselho de Ministrosver mais
VII Governo Constitucional
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Díli, 18 de maio de 2018
Comunicado de Imprensa
Tolerância de Ponto Por Ocasião do 16º Aniversário da Restauração da Independência
O Governo decidiu conceder tolerância de ponto no próximo dia 21 de Maio, segunda-feira, por ocasião do 16º Aniversário da Restauração da Independência, a todos os funcionários e agentes dos ministérios e serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indireta do Estado para que os cidadãos recenseados que não residam no município de inscrição se possam deslocar atempadamente para exercício do seu direito de voto. FIM 
10 de maio de 2018Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 10 de maio de 2018Aprovaçãover mais
1 - Decreto do Governo relativo ao pagamento suplementar extraordinário aos funcionários do Ministério da Administração Estatal e do Ministério do Plano e Finanças que trabalharam durante o processo da eleição parlamentar.
2 - Deliberação do Conselho de Ministros sobre a promoção de quatro Oficiais Superiores das FALINTIL-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) a Oficiais Generais.
3 - Resolução de Governo que nomeia o Diretor Executivo do Serviço de Registo e Verificação Empresarial, Instituto Público (SERVE, I.P.).
08 de maio de 2018Tolerância de PontoPresidência do Conselho de Ministrosver mais
VII Governo Constitucional
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Díli, 8 de maio de 2018
Comunicado de Imprensa
Tolerância de Ponto
Na decorrência do despacho sobre a tolerância de ponto por ocasião da realização da Eleição Parlamentar de 2018, datado de dia 3 de maio de 2018, o Governo decidiu conceder tolerância de ponto nos próximos dias 10, 11 e 14 de Maio de 2018 para todos os funcionários e agentes dos ministérios e serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indireta do Estado que residam ou trabalhem na Região Administrativa Especial de Oé-cusse Ambeno, mas se encontrem recenseados nos restantes municípios do país para exercício do seu direito de voto. FIM- 08 de maio de 2018O Governo extende prazo até 31 de Maio de 2018 para a regularização de todos os jogos de lotariaPresidência do Conselho de Ministrosver mais
VII Governo Constitucional
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Díli, 6 de Maio de 2018
Comunicado de Imprensa
O Governo extende prazo até 31 de Maio de 2018 para a regularização de todos os jogos de lotaria
Nos últimos dias, têm sido levantadas algumas preocupações pelo público relativamente à suspensão dos jogos de lotaria pelo Ministério do Turismo do VII Governo Constitucional.
O porta-voz oficial do Governo, o Secretário de Estado do Conselho de Ministros e da Comunicação Social, Matias Boavida, declarou que “o Governo não está a encerrar todos os jogos de lotaria, mas apenas a suspender temporariamente as suas atividades até que abram as respetivas contas bancárias no BNCTL.”
“O Governo, através do Ministério do Turismo, já deu instruções no sentido de o prazo para que sejam preenchidos todos os requisitos administrativos e abertas as contas no BNCTL ser extendido até ao próximo dia 31 de Maio de 2018”, concluíu o Secretário de Estado Matias Boavida. FIM
*Para qualquer informação adicional, queira, por favor, entrar em contacto com Carlito Caminha através do número (+670) 78103395 
07 de maio de 2018O Primeiro-Ministro, Dr. Marí Alkatiri, não interfere na independência judicialPresidência do Conselho de Ministrosver mais
VII Governo Constitucional
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Díli, 6 de Maio de 2018
Comunicado de Imprensa
O Primeiro-Ministro, Dr. Marí Alkatiri, não interfere na independência judicial
Alguns partidos políticos, através dos seus serviços noticiosos, publicaram infomações falsas sobre o trabalho do setor da justiça. Nos últimos dias, em especial, foi publicada a informação de que o Primeiro-Ministro, Dr. Marí Alkatiri, havia mandado parar a auditoria à ZEESM, cuja realização pela Câmara de Contas foi solicitada pelo próprio Primeiro-Ministro.
O porta-voz oficial do Governo, o Secretário de Estado do Conselho de Ministro e da Comunicação Social, Matias Boavida, declarou que “não é característica do Primeiro-Ministro, Dr. Marí Alkatiri, interferir no trabalho do setor do justica, ao contrário de outros.” “Qualquer cidadão que queira conhecer a verdade por detrás desta informação falsa deve confirmar junto da Câmara de Contas”, afirmou ainda o Secretário de Estado Matias Boavida.
“A auditoria à ZEESM e a outras entidades e instituições públicas são levadas a cabo, de forma independente, pela Câmara de Contas, e portanto o Governo não tem poder para impedir que se realizarem”, concluíu o Secretário de Estado. FIM
*Para qualquer informação adicional, queira, por favor, entrar em contacto com Carlito Caminha através do número (+670) 78103395
03 de maio de 2018Tolerância de Ponto Por Ocasião da Realização da Eleição Parlamentar de 2018Presidência do Conselho de Ministrosver mais
VII Governo Constitucional
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Díli, 3 de maio de 2018
Comunicado de Imprensa
Tolerância de Ponto Por Ocasião da Realização da Eleição Parlamentar de 2018
O Governo decidiu conceder tolerância de ponto no próximo dia 11 de Maio, sexta-feira, dia que antecede a data de realização da eleição parlamentar de 2018, a todos os funcionários e agentes dos ministérios e serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indireta do Estado para que os cidadãos recenseados que não residam no município de inscrição se possam deslocar atempadamente para exercício do seu direito de voto.
Decidiu ainda conceder tolerância de ponto nos próximos dias 10, 11 e 14 de Maio de 2018 a todos os funcionários e agentes dos ministérios e serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indireta do Estado que se encontrem recenseados na Região Administrativa Especial de Oé-cusse Ambeno, mas que residam ou trabalhem fora daquela região.
Finalmente, deu ainda indicação a todos os dirigentes dos estabelecimentos de ensino público e privado para que promovessem a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos estudantes recenseados na Região Administrativa Especial de Oé-cusse Ambeno que se encontrem a estudar fora daquela região, a fim que exerçam o seu direito de voto. FIM
04 de abril de 2018Reunião do Conselho de Ministros de 4 de abril de 2018Aprovadover mais
1- Decreto-Lei que estabelece o registo nacional de navios de Timor-Leste
2 - Decreto-Lei relativo à organização dos serviços de inspeção a navios
3 - Resolução do Governo relativa à subvenção aos candidatos da Eleição Presidencial de 2017
Analisado
1 - Apresentação do Grupo SACOM ENERGIA
28 de março de 2018Reunião do Conselho de Ministros de 28 de março de 2018Aprovadover mais
1 - Decreto-Lei relativo ao estatuto da companhia Murak-Rai Timor, S. A.
2 - Decreto-Lei relativo ao estabelecimento de normas no domínio da segurança na aviação civil
