Comunicados
25 de fevereiro de 2021O Banco de Reserva Federal de Nova York é um parceiro de confiança de Timor-Lestever mais
Banco Central de Timor-Leste
VIII Governo Constitucional
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24 de fevereiro de 2021
Comunicado de Imprensa
Federal Reserve Bank de Nova Iorque é um Parceiro de Confiança de Timor-Leste
O Governador do Banco Central de Timor-Leste (BCTL), Abraão de Vasconselos, disse hoje que o BCTL está a acompanhar as notícias que circulam em Timor-Leste sobre o acesso do Governo à conta do Fundo Petrolífero detida no Federal Reserve Bank de Nova Iorque, algumas das quais sugerem que a Reserva Federal ou o Governo dos Estados Unidos da América têm impedido o Governo de Timor-Leste de aceder à conta do Fundo Petrolífero.
O Sr. Vasconcelos esclarece que a notícia é totalmente infundada e sem base factual. Esclareceu ainda que a conta no Federal Reserve Bank de Nova Iorque é um fundo do Estado de Timor-Leste e está registada em nome do BCTL, que gere a relação com o Federal Reserve Bank de Nova Iorque. A lei prevê que o Governo tenha apenas uma conta no BCTL. Sempre que o Governo deseja retirar dinheiro do Fundo Petrolífero, o Ministro das Finanças simplesmente envia uma instrução de retirada ao BCTL após todos os outros processos políticos terem sido concluídos e publicados no Jornal da República, enquanto o restante processo com a Reserva Federal é da competência do BCTL. O BCTL nunca foi impedido de aceder à conta do Fundo Petrolífero na Reserva Federal, nem a Reserva Federal alguma vez indicou pretender tomar tal medida.
O governador disse que a situação real era bem oposta. O Federal Reserve foi e continua a ser um parceiro valioso e de confiança que tem apoiado o BCTL na gestão da conta do Fundo Petrolífero desde o início do Fundo Petrolífero em 2005. Disse que desde 2001 Timor-Leste tem tido uma excelente relação com a Reserva Federal, que executou fielmente todas as instruções válidas recebidas do BCTL relativas ao Fundo Petrolífero e outras contas bancárias.
Por último, o Sr. Vasconselos solicitou que o público e os meios de comunicação deixassem de fazer circular os boatos e, no futuro, o público e os meios de comunicação deveriam verificar os factos com o Banco Central ou com o Ministro das Finanças antes de repetir boatos infundados sobre a gestão do Fundo Petrolífero. FIM
24 de fevereiro de 2021Reunião do Conselho de Ministros de 24 de fevereiro de 2021Analisadover mais
1 - Criação da Comissão de Coordenação para a Implementação de Parques Industriais;
2 - proposta de reforma do programa Bolsa da Mãe, através do projeto-piloto “Preparasaun ba Jerasaun Foun” (Preparação para a Nova Geração).
19 de fevereiro de 2021Reunião do Conselho de Ministros de 19 de fevereiro de 2021Aprovado:ver mais
1 - Segunda alteração à Lei n.o 11/2009, de 7 de outubro, sobre Divisão Administrativa do Território;
2 - Pedido de renovação do estado de emergência.
Analisado:
1 - opções político-legislativas subjacentes ao projeto legislativo para a criação da garantia financeira à linha de Crédito “Ensino Superior Qualidade +”
16 de fevereiro de 2021Tolerância de Ponto no dia 17 de fevereiro por ocasião da celebração da “Quarta-Feira de Cinzas”Tolerância de Ponto no dia 17 de fevereiro por ocasião da celebração da “Quarta-Feira de Cinzas”ver mais
15 de fevereiro de 2021Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 15 de fevereiro de 2021Aprovado:ver mais
1 - plano nacional de vacinação contra a COVID-19;
2 - cerca sanitária nos municípios de Bobonaro e Covalima.
11 de fevereiro de 2021Tolerância de Ponto por ocasião da Celebração do Ano Novo ChinêsTolerância de Ponto no dia 12 de fevereiro por ocasião da Celebração do Ano Novo Chinêsver mais
10 de fevereiro de 2021Reunião do Conselho de Ministros de 10 de fevereiro de 2021Aprovado:ver mais
1 - Decreto do Governo que cria o Portal Municipal;
2 - Nomeação do Administrador Municipal de Aileu;
3 - Administrador Municipal de Ainaro;
4 - Administrador Municipal de Covalima;
5 - Proposta de Lei sobre a organização e funcionamento dos tribunais;
6 - Primeira alteração ao Decreto do Governo N.O 3/2021, de 29 de janeiro, sobre as medidas de execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República N.O 6/2021, de 27 de janeiro.
7 - Resolução do Governo referente ao donativo à Representação Permanente da República Árabe Saharauí Democrática.
Analisado:
1 - Opções político-legislativas subjacentes ao projeto relativo à sexta alteração à Lei n.o 7/2006, de 28 de dezembro, sobre a Lei Eleitoral para o Presidente da República;
2 - Plano nacional de vacinação da COVID-19;
3 - Enquadramento normativo do regime remuneratório aplicável à administração indireta do Estado.
03 de fevereiro de 2021Reunião do Conselho de Ministros de 3 de fevereiro de 2021Analisado:ver mais
1 - Opções político-legislativas subjacentes ao projeto relativo ao Programa Movimento Hafoun Aldeia (PMOHA).
