Comunicados
22 de dezembro de 2010Tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2010O IV Governo Constitucional de Timor-Leste decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2010, durante todo o dia, a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado.ver mais
21 de dezembro de 2010Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 21 de Dezembro de 2010Receitas Fiscais Petrolíferas em 2010 excedem as expectativas e estabelecem recorde absolutover mais
16 de dezembro de 2010Reunião do Conselho de Ministros de 16 de Dezembro de 2010O Conselho de Ministros reuniu-se esta Quinta-feira, dia 16 de Dezembro de 2010, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei sobre o Pagamento extraordinário de um mês de salário básico ao sector público
2. Decreto-Lei sobre o Estatuto do Instituto Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da Educação
3. Decreto-Lei sobre o Regime de Licenciamento Ambiental
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Decreto-Lei sobre a criação da empresa petrolífera de Timor-Leste
2. Decreto-Lei sobre a criação do Fundo de Investimento e Desenvolvimento
08 de dezembro de 2010Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 8 de Dezembro de 2010Governo de Timor-Leste preocupado pela descida da Woodside na Classificação da “Standard and Poor’s Rating Service”ver mais
01 de dezembro de 2010Reunião do Conselho de Ministros de 1 de Dezembro de 2010O Conselho de Ministros reuniu-se esta Qu arta-feira, dia 1 de Dezembro de 2010, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Nomeação do Reitor da Universidade Nacional de Timor Lorosa’e
2. Decreto-Lei que aprova a Lei Orgânica da Polícia de Investigação Criminal
3. Decreto-Lei que Aprova o Regime de Compensações por Desocupação de Imóveis do Estado
4. Decreto-Lei sobre a Equiparação Salarial e Profissional das Carreiras de Super Intendente Distrital e de Inspector Escolar do Ministério da Educação
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Criação da Autoridade Nacional Designada- 01 de dezembro de 2010Eleição do Reitor da UNTLO Conselho de Ministros elegeu, através de voto secreto, o Dr. Aurélio Guterres para o cargo de Reitor da Universidade Nacional de Timor Lorosa’e (UNTL).ver mais
24 de novembro de 2010Reunião do Conselho de Ministros de 24 de Novembro de 2010O Conselho de Ministros reuniu-se esta Qu arta-feira, dia 24 de Novembro de 2010, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Alteração à Lei Eleitoral para o Parlamento Nacional
2. Alteração à Lei dos Órgãos da Administração Eleitoral
3. Alteração à Lei Eleitoral para o Presidente da República
4. Segunda Alteração à Orgânica do Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Decreto-Lei que cria o Fundo Comercial para o Desenvolvimento Nacional
2. Proposta de Lei Orgânica da Câmara de Contas do Tribunal Superior Administrativo, Fiscal e de Contas
18 de novembro de 2010Reunião do Conselho de Ministros de 18 de Novembro de 2010O Conselho de Ministros reuniu-se esta Qu inta-feira, dia 18 de Novembro de 2010, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que Aprova a Orgânica do Ministério das Infra-Estruturas
2. Pedido de Autorização dos Membros do Governo para Ausência do País
3. Investigação Marítima sobre LNG (gás natural) de Timor-Leste em Beaço
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Transição da UNMIT
2. Proposta de Lei Orgânica da Câmara de Contas do Tribunal Superior Administrativo, Fiscal e Contas
3. Situação dos Estudantes em Jogyakarta, Indonésia
4. Apresentação da Proposta de Alteração à Lei Eleitoral para o Parlamento Nacional
5. Apresentação da Proposta de Alteração à Lei dos Órgãos da Administração Eleitoral
