Timor-Leste reforça as fronteiras a fim de melhorar a gestão e aumentar o comércio
Secretário de Estado do Conselho de Ministros e
Porta-voz Oficial do Governo de Timor-Leste
Díli, 8 de Fevereiro de 2012
Timor-Leste reforça as fronteiras a fim de melhorar a gestão e aumentar o comércio
A inauguração do Posto Fronteiriço Integrado de Batugade assinalou mais um passo no desenvolvimento da gestão fronteiriça em Timor-Leste segundo a melhor prática. Reconhecendo a importância crescente do corredor entre Díli e Kupang, enquanto rota comercial fundamental, o Governo deu prioridade a este desenvolvimento como um investimento importante para facilitar o comércio e para melhorar a segurança regional conjuntamente com a Indonésia.
O Presidente da República, o Primeiro-Ministro e diversos Ministros, Vice-Ministros e Secretários de Estado estiveram presentes na inauguração, bem como um conjunto considerável de elementos policiais e militares da Indonésia. O Governo inaugurou igualmente um Mercado Tradicional no posto, o qual apresenta produtos e artigos culturais timorenses.
A gestão fronteiriça é uma tarefa multidimensional que envolve as Alfândegas sob o Ministério das Finanças e a Imigração sob a Secretaria de Estado da Segurança, assim como várias outras instituições importantes, incluindo a Unidade de Patrulha Fronteiriça da Polícia Nacional (PNTL), a Quarentena, a Saúde, o Turismo, os Transportes e os Negócios Estrangeiros. O uso de tecnologias e de melhores sistemas no Posto Fronteiriço permite uma melhor coordenação e uma melhor partilha de informações entre estes parceiros.
A modernização dos sistemas nas Alfândegas contribuiu para aumentos consideráveis a nível da cobrança de receitas em 2011, sendo que as cobranças em Batugade foram 30% superiores às verificadas em 2010. As receitas aduaneiras gerais aumentaram 66% comparativamente aos valores registados em 2010.
No novo posto fronteiriço os agentes de Imigração e Alfândegas terão acesso em tempo real através da internet aos servidores localizados em Díli, o que permitirá o processamento de pessoas e mercadorias com maior celeridade e exactidão. Outras tecnologias já instaladas, ou em vias de o serem, incluem Televisão em Circuito Fechado (CCTV), equipamentos de raio-X, Detecção de Explosivos e Narcóticos e Detecção de Metais.
Está-se a aumentar o apoio e a formação com vista a equipar os recursos humanos das instituições fronteiriças.
O Secretário de Estado do Conselho de Ministros referiu que “Fronteiras seguras e eficientes são essenciais para Timor-Leste e para os nossos vizinhos regionais. Agradecemos aos nossos colegas indonésios pela sua cooperação e agradecemos ao Banco Asiático de Desenvolvimento pela ajuda prestada ao nível da formação. Gostaríamos de agradecer em especial aos membros da Função Pública timorense que estão a saber responder aos desafios da utilização de novas tecnologias e da melhoria da prestação de serviços. Embora a construção e coordenação da nossa gestão fronteiriça seja uma missão contínua, a capacitação rápida a que assistimos entre os nossos Funcionários Públicos enche-nos de coragem e de confiança no futuro.”
